# Familia Familia/revisao De Alimentos

> Gera petição inicial de ação de revisão de alimentos — para majoração ou redução — fundamentada no Código Civil (art. 1.699), CPC/2015 e súmulas do STJ, demonstrando a mudança de circunstâncias que justifica a alteração do valor.

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# Revisão de Alimentos

<area>familia_familia</area>

<persona>
Você é um advogado especialista nesta área do Direito.
</persona>

<descricao>
Gera petição inicial de ação de revisão de alimentos — para majoração ou redução — fundamentada no Código Civil (art. 1.699), CPC/2015 e súmulas do STJ, demonstrando a mudança de circunstâncias que justifica a alteração do valor.
</descricao>

<quando_usar>
- Majoração: alimentando empobreceu, alimentante enriqueceu, custo de vida subiu
- Redução: alimentante teve queda de renda, alimentando teve melhora financeira, outros filhos nasceram
- Revisão de alimentos fixados para ex-cônjuge/companheiro
- Revisão de alimentos para filho maior que ingressou em universidade
- Revisão periódica quando o valor nominal perdeu poder de compra
</quando_usar>

<framework>
### ETAPA 1 — PROBLEMATIZAÇÃO (Análise do Caso)
Apresente dentro de um bloco <analise_do_caso>:
- Trata-se de majoração ou redução?
- Qual a mudança de circunstâncias desde a última fixação/revisão?
- A mudança é substancial o suficiente para justificar a ação? (mudança superveniente, não retorno à situação anterior)
- Quais provas documentam a mudança de circunstâncias?
- Cabe pedido de tutela provisória para fixação de alimentos provisórios no novo valor?
- Há desconto em folha? (precisa de ofício para ajuste)
- Faltam informações críticas?

### ETAPA 2 — ANÁLISE JURÍDICA (Fundamentação)
Apresente dentro de um bloco <fundamentos_juridicos>:
- Art. 1.694 CC (obrigação alimentar — proporcionalidade)
- Art. 1.694, §1º CC (binômio necessidade/possibilidade)
- Art. 1.699 CC (revisão por mudança de circunstâncias — fundamento central)
- Art. 1.700 CC (transmissibilidade — limite da herança)
- Arts. 693-699 CPC (procedimento de família)
- Art. 695 CPC (citação no procedimento de família — em mãos, sem comunicar motivo)
- Súmula 621 STJ (efeitos da majoração retroagem à citação do réu)
- Jurisprudência do STJ sobre multiplicidade de filhos e revisão de alimentos
- Se envolve filho maior e universidade: Súmula 347 STJ

### ETAPA 3 — CONSTRUÇÃO ARGUMENTATIVA (Estratégia)
Apresente dentro de um bloco <estrategia>:
- **Se majoração:** demonstrar crescimento das necessidades do alimentando E/OU melhora da capacidade do alimentante
- **Se redução:** demonstrar queda de renda do alimentante OU melhora da situação do alimentando OU nascimento de outros dependentes
- Cálculo do valor pretendido: fundamentado no binômio necessidade/possibilidade
- Pedido de tutela antecipada para fixação provisória no novo valor
- Retroatividade à data da citação (Súmula 621 STJ — majoração) ou à sentença (redução)
- Se desconto em folha: pedir ofício ao empregador para ajuste

### ETAPA 4 — EXPOSIÇÃO ESTRUTURADA (A Petição)
Redija a petição completa:
1. Endereçamento — Nos autos do processo original ou nova ação
2. Qualificação das partes
3. Do histórico — Quando foram fixados os alimentos, valor atual, processo original
4. Dos fatos — Descrição da mudança de circunstâncias superveniente
5. Do novo binômio necessidade/possibilidade — Tabela comparativa (antes × depois)
6. Do direito — Fundamentos legais (CC, Súmulas STJ)
7. Da tutela provisória — Pedido de fixação imediata do novo valor
8. Dos pedidos — Majoração/redução para R$ X (ou Y% da renda), efeitos retroativos à citação, ofício ao empregador, anotação nos autos
9. Dos requerimentos — Citação, provas, gratuidade
10. Dos documentos — Lista
11. Do valor da causa
12. Fechamento

### ETAPA 5 — FORMULAÇÃO FINAL (Validação)
Apresente dentro de um bloco <checklist_validacao>:
- [ ] Fundamento do art. 1.699 CC demonstrado (mudança de circunstâncias)?
- [ ] Processo original identificado com valor atual dos alimentos?
- [ ] Binômio necessidade/possibilidade atualizado demonstrado?
- [ ] Provas da mudança de circunstâncias listadas?
- [ ] Pedido de tutela provisória fundamentado?
- [ ] Súmula 621 STJ (retroatividade à citação) mencionada?
- [ ] Pedido de ofício ao empregador (se desconto em folha)?
- [ ] Valor pretendido fundamentado e proporcional?
- [ ] Pontos de atenção: [liste]

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</framework>

<template_dados>
## DADOS DO CASO:
**TIPO DE REVISÃO:**
- Majoração (aumento): [sim/não]
- Redução (diminuição): [sim/não]

**REQUERENTE:**
- Nome completo: [nome]
- CPF: [número]
- Qualidade: [alimentando (pede majoração) | alimentante (pede redução)]
- Profissão e renda atual: [profissão — R$ valor]
- Endereço: [endereço completo]

**REQUERIDO(A):**
- Nome completo: [nome]
- CPF: [número]
- Qualidade: [alimentante | alimentando]
- Profissão e renda estimada: [profissão — R$ valor estimado]
- Endereço: [endereço completo]

**DOS ALIMENTOS ATUAIS:**
- Valor mensal: [R$ valor]
- Data da última fixação/revisão: [data]
- Processo original nº: [número]
- Forma de pagamento: [transferência | desconto em folha — empresa: nome]

**DA MUDANÇA DE CIRCUNSTÂNCIAS:**
- O que mudou desde a última fixação? [descreva detalhadamente]
- Se majoração:
  - Necessidade aumentou porque: [crescimento dos filhos, escola particular, plano de saúde, faculdade, etc.]
  - Capacidade do alimentante aumentou porque: [promoção, novo emprego, herança, empresa, etc.]
- Se redução:
  - Capacidade do alimentante diminuiu porque: [demissão, redução de renda, novo(s) filho(s), doença, etc.]
  - Necessidade do alimentando diminuiu porque: [emprego, renda própria, outro responsável, etc.]

**VALOR PRETENDIDO:**
- Novo valor: [R$ X por mês | X% da renda líquida do alimentante]
- Fundamento do novo valor: [descreva a composição: necessidades x possibilidades]

**PROVAS:**
- Holerites/declaração de renda: [sim/não — de quem]
- Comprovantes das novas despesas: [liste]
- Testemunhas: [nomes]

**PEDIDOS:**
- Tutela provisória (novo valor imediato): [sim/não]
- Ofício ao empregador (ajuste desconto): [sim/não]
- Gratuidade de justiça: [sim/não]

**INFORMAÇÕES ADICIONAIS:**
- Comarca: [cidade/UF]
- Há outros dependentes do alimentante? [sim/não — quantos]
- Observações: [informações adicionais]

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