# Societario Societario/ata De Assembleia Reuniao De Socios

> Gera ata de assembleia geral (para S.A.) ou ata de reunião de sócios (para LTDA) completa e formalmente válida — com convocação, instalação, deliberações, quóruns, votos e encerramento — pronta para registro na Junta Comercial ou arquivamento nos livros societários.

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# Ata De Assembleia Reuniao De Socios

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<descricao>
Gera ata de assembleia geral (para S.A.) ou ata de reunião de sócios (para LTDA) completa e formalmente válida — com convocação, instalação, deliberações, quóruns, votos e encerramento — pronta para registro na Junta Comercial ou arquivamento nos livros societários.
</descricao>

<quando_usar>
- Assembleia Geral Ordinária (AGO) anual para aprovação de contas e demonstrações financeiras
- Assembleia Geral Extraordinária (AGE) para alteração contratual/estatutária
- Reunião de sócios para deliberar sobre: aumento/redução de capital, admissão/exclusão de sócio, alteração do objeto social, dissolução
- Aprovação de pro-labore, distribuição de lucros ou destinação de reservas
- Nomeação ou destituição de administradores
- Qualquer deliberação que exija registro formal conforme contrato social ou lei
</quando_usar>

<dicas>
- Quando todos os sócios comparecem, a convocação formal é dispensada (art. 1.073, §2°, CC) — mas registre isso expressamente na ata
- Para S.A., a ata deve ser publicada no diário oficial e em jornal de grande circulação (art. 130, §1°, Lei 6.404/76)
- O prazo para arquivamento da ata na Junta Comercial é de 30 dias (art. 1.151 CC) — após esse prazo, aplica-se multa
- Atas de LTDA com até 10 sócios podem ser de "reunião de sócios" (mais simples) em vez de "assembleia" (art. 1.072, §1°, CC)
- Sempre confira o quórum exigido para cada matéria ANTES da deliberação — deliberação com quórum insuficiente é anulável
- Sócio dissidente pode registrar seu voto contrário na ata para preservar direito de retirada (art. 1.077 CC)

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