# Inicial Bradesco > Gera petição inicial contra o BANCO BRADESCO S.A. em ações declaratórias de inexistência de relação jurídica c/c repetição do indébito e danos morais. Cobre 5 famílias de tese (Tarifas, Mora+Encargo, Aplic.Invest, Título de Capitalização, PG ELETRON com terceiro), com 6 templates no vault Obsidian e seleção automática conforme as cobranças detectadas no extrato Bradesco. Use quando o usuário pedir para gerar inicial Bradesco, processar pasta de cliente Bradesco, fazer petição inicial bancária Bradesco, ou disser "faz a inicial do/da [nome do cliente]". - Skill: `gabrielcardosodeaguiar45-oss/inicial-bradesco` (Agent Skill, multi-file: 95 files) - Install (CLI): `npx skillmds@latest add gabrielcardosodeaguiar45-oss/inicial-bradesco` - Raw SKILL.md: https://api.skillmd.com/api/skills/gabrielcardosodeaguiar45-oss/inicial-bradesco/raw - Safety review: pending - Works with: Claude Code, Claude.ai, OpenAI Codex - Category: Coding & Dev Tools - Author: gabrielcardosodeaguiar45-oss (https://skillmd.com/u/gabrielcardosodeaguiar45-oss) - Updated: 2026-09-17 - Page: https://skillmd.com/skills/gabrielcardosodeaguiar45-oss/inicial-bradesco --- # Skill: inicial-bradesco Geração automatizada de **petições iniciais contra o Banco Bradesco** em ações declaratórias de inexistência de relação jurídica c/c repetição do indébito em dobro e danos morais. Atende ao escritório De Azevedo Lima & Rebonatto (Maués/AM). ## Regras críticas (não esquecer) ### 1. Renda da parte autora — SEMPRE do extrato real **NUNCA hardcode.** A renda mensal usada no parágrafo da Justiça Gratuita (`{{valor_remuneração}}` e `{{valor_remuneração_extenso}}`) é EXTRAÍDA do **extrato bancário Bradesco** do próprio cliente, no último crédito identificado das rubricas: - `INSS` - `CREDITO DE SALARIO` - `TRANSF SALDO C/SAL P/CC` (típico de servidor público que recebe via conta-salário) - `BENEFICIO PREVIDENCIARIO` - `PAGTO BENEFICIO INSS` - `APOSENTADORIA` - `PENSAO` Se NÃO houver crédito identificável no extrato, **NÃO inventar valor padrão**: alertar no relatório paralelo "RENDA NÃO IDENTIFICADA NO EXTRATO — preencher manualmente" e deixar `[A CONFIRMAR]` no DOCX. ### 2. Ementa (QUESTÃO/RATIO/SOLUÇÃO) — TEXTO LITERAL DO MODELO A QUESTÃO/RATIO/SOLUÇÃO de cada template é **literal do modelo do escritório**. NUNCA reescrever ou parafrasear; apenas substituir placeholders dinâmicos (rubricas, ordinais) quando aplicável. ### 3. Valores monetários — SEMPRE da tabela ou do extrato Os valores `{{total_descontos}}`, `{{dobro_descontos}}`, `{{valor_causa}}` são **calculados a partir das tabelas (PDF 7) ou do parsing direto do extrato**. NUNCA usar o "TOTAL: R$ X" impresso no rodapé da tabela como valor de uma tese isolada — esse total agrega todas as cobranças de todos os terceiros. ### 4. Documentos do cliente — SEMPRE fora da pasta KIT Pasta `KIT/`, `0. Kit/` ou variantes é **ignorada por padrão**. Ler apenas documentos da pasta principal. Exceção: se NENHUMA outra fonte trouxer a qualificação (ex.: caso Elinaldo — sem notificação extrajudicial), pode usar o KIT como fallback **com alerta explícito no relatório paralelo**. ### 5-bis. Tipografia do modelo — preservar fontes dos TÍTULOS **REGRA CRÍTICA**: o modelo do escritório usa Cambria APENAS no corpo. Os **títulos e subtítulos** preservam suas fontes próprias do template (Segoe UI, Segoe UI Semibold, Franklin Gothic Book). NÃO sobrescrever. | Estilo (styleId) | Fonte original | Categoria | |---|---|---| | `2Ttulo`, `2TtuloChar` | **Segoe UI** | TÍTULO — preservar | | `3Subttulo`, `3SubttuloChar` | **Segoe UI Semibold** | SUBTÍTULO — preservar | | `31Subttulointermedirio`, `31SubttulointermedirioChar` | **Segoe UI Semibold** | SUBTÍTULO — preservar | | `31Subttulosecundrio` | **Franklin Gothic Book** | SUBTÍTULO — preservar | | `1Pargrafo`, `4Citao`, `5Listaalfabtica`, `CORPOHOMERO`, `PargrafodaLista`, `Estilo1` (+ Char) | Cambria | CORPO — forçar | | `Normal` | Cambria | CORPO — forçar | `helpers_docx.py` mantém duas listas separadas: - `ESTILOS_CORPO` → recebem Cambria via `forcar_cambria_global` - `ESTILOS_TITULO_PRESERVAR` → nunca tocar `forcar_cambria_global` também NÃO mexe em `` do `theme1.xml` (usado pelos títulos), apenas em `` (usado pelo corpo). ### 5-bis-2. Extratos como PDF imagem (scan/foto) — OCR automático **REGRA CRÍTICA**: extratos Bradesco frequentemente vêm como PDF de imagem (digitalizados, fotografados pelo cliente). `page.get_text()` retorna vazio nesses casos e silenciosamente perde lançamentos. A skill agora usa `_ler_texto_pdf()` em `extrator_documentos.py` para todas as extrações: 1. **Tenta text-layer** primeiro (rápido) 2. **Se a página não tem texto** (≤50 chars), aplica OCR easyOCR 3. **Detecta landscape** (largura > altura × 1.2) e roda 270° antes do OCR 4. **Cacheia resultado** por path para evitar reprocessar o mesmo PDF Funções afetadas (todas usam `_ler_texto_pdf` internamente): - `extrair_renda_real(extrato_path)` — Justiça Gratuita - `extrair_conta_agencia(extrato_path)` — qualificação da conta - `parsear_lancamentos_extrato(extrato_path, rubrica)` — auditoria - `parsear_tabela_descontos(tabela_path, filtro_rubrica)` — base da tese Para detectar antecipadamente: ```python from extrator_documentos import detectar_pdf_imagem if detectar_pdf_imagem(extrato_path): print('Extrato é imagem; OCR vai rodar (~30s/página)') ``` Limitações do OCR: - 5-15s por página em PDF imagem - Pode confundir 0/O, 1/I, valores R$ com pontuação ruim - Se severidade da auditoria tabela↔extrato vier `CRITICO`, sempre revisar manual ### 5-quater. Tabela do NotebookLM incompleta — auto-completa via extrato digital **REGRA CRÍTICA**: Para teses TARIFAS, sempre que houver na pasta do cliente um extrato digital com text-layer (geralmente em `0. Kit/EXTRATO - .pdf` baixado do app Bradesco), a skill **DEVE** rodar `auditor_tarifas_completo.auditar_e_completar_tarifas()` ANTES de montar a tese. A tabela XLSX gerada pelo NotebookLM com frequência ignora rubricas adjacentes que também envolvem TARIFA: VR.PARCIAL CESTA (parcelas), TARIFA EMISSÃO EXTRATO, etc. Procuração genérica de TARIFA BANCÁRIA cobre TODAS — não impugnar apenas a CESTA cheia significa subdimensionar a inicial em 50-100%. **Caso paradigma — CELIA RODRIGUES DA SILVA (09/05/2026)**: - Tabela do NotebookLM: 32 lançamentos / R$ 1.324,02 (só CESTA cheia) - Extrato digital parseado posicionalmente: **112 lançamentos / R$ 2.434,35** (CESTA + VR.PARCIAL + EMISSÃO EXTRATO) - Diferença: **80 lançamentos perdidos** se usasse só a tabela **Como invocar:** ```python from auditor_tarifas_completo import auditar_e_completar_tarifas, lancamentos_para_tese audit = auditar_e_completar_tarifas( pasta_cliente=PASTA_CLIENTE, # raiz do cliente (onde está '0. Kit/') tabela_xlsx_path=TABELA_NOTEBOOKLM, # XLSX original (opcional, p/ comparar) cliente_nome='CELIA RODRIGUES DA SILVA', conta_label='Agência: 3706 | Conta: 16649-9', procuracao_label='TARIFA BANCÁRIA - CESTA B.EXPRESSO', gerar_planilha_v2=True, # cria '<...> - v2.xlsx' substituta ) # audit['severidade'] ∈ {'OK', 'INCOMPLETO', 'CRITICO'} # audit['lancamentos'] = lista completa do extrato (todos com 'TARIFA') # audit['planilha_v2_path'] = path da planilha gerada (substitui a do NotebookLM) # audit['recomendacao'] = texto humano para o relatório paralelo LANCAMENTOS = lancamentos_para_tese(audit['lancamentos']) tese = {'rubrica': 'TARIFA BANCÁRIA - CESTA B.EXPRESSO', 'lancamentos': LANCAMENTOS} ``` **O que a rotina faz por baixo dos panos:** 1. Procura extrato digital com text-layer (em `0. Kit/`, raiz do cliente, etc.) via `parser_extrato_posicional.encontrar_extrato_digital_no_kit` 2. Faz parsing posicional preciso (estrutura DATA/RUBRICA/DOCTO/VALOR/SALDO) via `parser_extrato_posicional.parsear_extrato_digital` — superior ao OCR para extratos digitais 3. Filtra TODOS os lançamentos com `TARIFA` na descrição (não só CESTA) 4. Lê a tabela do NotebookLM (se fornecida) e compara 5. Se a tabela está incompleta (>5 lançamentos a mais no extrato OU divergência >R$ 50), gera planilha XLSX v2 com todas as categorias separadas (CESTA / VR.PARCIAL / EMISSÃO EXTRATO) na pasta do cliente 6. Retorna lançamentos + relatório textual para anexar ao `_RELATORIO_PENDENCIAS_*.docx` **Bug do template "R$ R$" duplicado** — após `aplicar_template`, sempre rodar pós-fix: ```python import re from docx import Document d = Document(DOCX_OUT) for p in d.paragraphs: if re.search(r'R\$\s*R\$', p.text): full = ''.join(r.text for r in p.runs) novo = re.sub(r'R\$\s*R\$', 'R$', full) p.runs[0].text = novo for r in p.runs[1:]: r.text = '' d.save(DOCX_OUT) ``` (O bug está no template — `R$ {{total_descontos}}` + placeholder já formatado com "R$" → `R$ R$ X,YY`. Editar o template no vault removendo o `R$ ` antes de cada placeholder monetário resolve permanente.) ### 5-quinquies. Renda não identificada — REMOVER parágrafo da Justiça Gratuita **REGRA**: quando `extrair_renda_real()` retornar `None` (nenhum crédito INSS/SALARIO/etc. ≥ R$ 500 nos extratos), **NÃO** deixar `[A CONFIRMAR]` no DOCX nem renda zerada — **REMOVER os parágrafos** da Justiça Gratuita. Parágrafos a remover (2 normalmente): 1. "Frisa-se que a parte autora recebe ... no valor líquido de apenas R$ ... conforme se comprova pelo extrato anexo, restando cristalina a sua fragilidade econômica." 2. "Para fazer frente às despesas fixas com alimentação, vestuário ... pugna, expressamente, pelo beneplácito da gratuidade de justiça..." Função: `remover_paragrafo_renda(docx_path)` no batch script. Adicionar alerta no relatório paralelo: "RENDA não detectada — parágrafo da Justiça Gratuita REMOVIDO. Reavaliar se é caso de pedir gratuidade (adicionar parágrafo manual com renda real do cliente) ou prosseguir sem." ### 5-sexies. Conta sem número — ALERTA CRÍTICO 🛑 **REGRA**: quando `extrair_conta_agencia()` retornar dict sem `conta` (só `agencia`), gerar alerta CRÍTICO em vermelho no relatório paralelo. Sem número de conta, a inicial NÃO PODE ser protocolada. Causas comuns: - Iteração de extratos parou no primeiro que tinha só agência (preferir os que têm `agencia` E `conta`) - Cabeçalho do extrato com formato diferente (regex `Conta[:\s]*([\d-]+)` não pega) - Extrato escaneado sem text-layer (cair em OCR — impreciso) Boas práticas: 1. Em `extrair_conta_e_renda(extratos_paths)`: prefirir extrato com agência+conta. Só fallback para "só agência" se NENHUM tiver ambos. 2. Marcar `alertas_critico` no relatório com cor vermelha: "CONTA/AGÊNCIA faltando — extraído apenas agencia=X / conta=. Sem o número da conta, a inicial NÃO PODE ser protocolada." ### 5-ter. Auditoria tabela ↔ extrato — SEMPRE rodar antes de montar tese **REGRA CRÍTICA**: a tabela de descontos gerada pelo NotebookLM tem apresentado erros recorrentes (rubricas faltantes, valores trocados, lançamentos perdidos). NUNCA usar a tabela como única fonte sem auditoria. Use `extrator_documentos.obter_lancamentos_auditados(tabela_path, extrato_path, rubrica)`. Ela: 1. Parseia a TABELA filtrando por rubrica 2. Parseia o EXTRATO direto filtrando pela mesma rubrica 3. Compara contagem + soma + datas 4. Retorna `lancamentos` da fonte mais confiável + `relatorio` com divergências Política de seleção: - **paridade** (tabela = extrato) → usa tabela (visualmente já formatada) - **extrato > tabela** em quantidade → usa extrato (tabela incompleta) - **tabela > extrato** → usa tabela mas alerta CRÍTICO para revisão manual (parser do extrato pode ter falhado) Sempre incluir `relatorio` no relatório paralelo da inicial. Se severidade for `CRITICO`, NÃO entregar para o cliente sem revisão manual da fonte. ```python from extrator_documentos import obter_lancamentos_auditados audit = obter_lancamentos_auditados( tabela_path='/.../7- TABELA - DESCONTOS.pdf', extrato_path='/.../EXTRATO BRADESCO.pdf', rubrica='MORA CRED PESS' ) if audit['severidade'] == 'CRITICO': print(audit['relatorio']) # ler antes de prosseguir tese = {'rubrica': 'MORA CRED PESS', 'lancamentos': audit['lancamentos']} ``` ### 5-septies. Fonte dos lançamentos — HIERARQUIA OBRIGATÓRIA + auditar duplicação **REGRA CRÍTICA** (caso ANA CAROLINE 10/05/2026 — usuário viu 47 hits no Ctrl+F mas a inicial reportou 24): a contagem de lançamentos NUNCA pode ser feita "no olho". A skill deve seguir esta hierarquia rígida E sempre auditar duplicação no PDF. **Hierarquia de fontes (em ordem de preferência):** 1. **EXISTE planilha (xlsx/csv) na pasta do cliente** → USAR a planilha como fonte primária E rodar auditoria cruzada com o extrato (`obter_lancamentos_auditados`). Diferenças >5 lançamentos OU >R$ 50 → severidade CRITICO no relatório. 2. **NÃO existe planilha** → GERAR uma em Excel a partir do extrato, salvar na pasta do cliente como `TABELA___v.xlsx`. O usuário converte para PDF depois se quiser. A planilha deve ter no mínimo 4 abas: - **Resumo**: cliente, agência, conta, rubrica, contagem, soma, dobro, período - **Lançamentos Únicos**: tabela final ordenada por data (data, contrato, rubrica, valor, página origem, hora geração) - **Auditoria Duplicação**: linhas descartadas como duplicatas - **Auditoria Crua**: TODAS as ocorrências brutas com flag ÚNICA/DUPLICATA (verde/vermelho) 3. **PDF sem text-layer (scan/foto)** → OCR via Tesseract OU leitura visual nativa (PyMuPDF render → Read visual). NUNCA confiar em "achei só X lançamentos" sem ter parseado todas as páginas. Se mesmo o OCR falhar, abrir alerta CRÍTICO no relatório paralelo e exigir revisão manual. **Auditoria de duplicação OBRIGATÓRIA** (causa-raiz do mal-entendido ANA CAROLINE): Clientes frequentemente baixam o extrato Bradesco várias vezes seguidas (segundos/minutos de diferença) e mandam todos juntos. O resultado é UM PDF com o mesmo período repetido várias vezes. Sintoma: `Ctrl+F "MORA"` retorna o dobro/triplo do que a tabela real tem. Detecção: - Para cada página do PDF, extrair o cabeçalho `Data: DD/MM/AAAA - HHhMM` E `Movimentação entre: DD/MM/AAAA e DD/MM/AAAA` - Agrupar páginas por (período, hora_geracao) — cada grupo = um download independente do extrato - Se múltiplos grupos cobrirem o MESMO período → detectar duplicação - Deduplicar lançamentos por chave `(data, contrato, valor)` — manter o primeiro, descartar os demais - Registrar na aba "Auditoria Duplicação" da planilha o que foi descartado e de qual versão veio **Caso paradigma ANA CAROLINE (10/05/2026)**: - PDF tinha 26 páginas, 47 hits brutos de "MORA CREDITO PESSOAL" - Estrutura: Jan-Dez/2020 baixado às 11h19 (pgs 1-9) **+ baixado de novo às 11h21 (pgs 10-18)** + 2019 (pgs 19-22) + 2021 (pgs 23-24) + 2026 (pgs 25-26) - Após dedup por (data, contrato, valor): **24 lançamentos únicos** = R$ 3.554,71 - Conferência: 23 únicos × 2 versões + 1 (de 2021) = 47 hits ✓ **Por que isso é crítico**: o usuário SEMPRE vai conferir com Ctrl+F. Se a skill reportar 24 mas o Ctrl+F mostrar 47, a confiança quebra. A planilha Excel com a aba "Auditoria Crua" (verde = único, vermelho = duplicata) é a prova matemática que reconcilia os dois números. ```python from auditor_tarifas_completo import gerar_planilha_lancamentos audit = gerar_planilha_lancamentos( extrato_pdf=PASTA_CLIENTE / 'EXTRATOS.pdf', rubrica='MORA CREDITO PESSOAL', saida_xlsx=PASTA_CLIENTE / f'TABELA_MORA_{NOME_CURTO}_v3.xlsx', ) # audit['unicos'] = lista para usar na tese # audit['duplicatas'] = lista descartada # audit['relatorio'] = texto p/ relatório paralelo ``` ### 5-novies. Pasta com >1 procuração = INICIAL-COMBINADA obrigatória **REGRA CRÍTICA** (caso LUIZ PIRES 10/05/2026 — usuário detectou que a inicial cobria só 1 das 2 procurações da pasta): **toda subpasta de tese que contém mais de uma procuração `2 - PROCURAÇÃO BRADESCO ...pdf` exige uma `inicial-combinada.docx`**, não múltiplas iniciais separadas e nem **uma só inicial cobrindo apenas 1 das procurações**. Antes de chamar qualquer runner singular (`inicial-mora`, `inicial-encargo`, `inicial-tarifas`, `inicial-mora-encargo`), o pipeline DEVE: 1. Listar `2 - PROCURAÇÃO BRADESCO *.pdf` na pasta da tese. 2. Se `count > 1` → usar `_combinada_helper.gerar_combinada()` mapeando cada procuração para uma `tese` no array. 3. Identificar a família de cada procuração pelo nome do arquivo: - `MORA CRED PESS` / `ENCARGOS LIMITE DE CRED` → família **MORA** - `TARIFA BANCÁRIA *` / `SERVIÇO CARTÃO PROTEGIDO` (seguro de cartão) → família **TARIFAS** - `TÍTULO DE CAPITALIZAÇÃO` / `CARTÃO PROTEGIDO` (quando = título) → família **TITULO** - `APLIC.INVEST FÁCIL` → família **APLIC** - `PG ELETRON` / `PAGAMENTO ELETRÔNICO` → família **PG_ELETRON** (não combina — vai em `inicial-pg-eletron` separada por terceiro réu) 4. Buscar lançamentos de cada rubrica no extrato (`6 - EXTRATO BANCÁRIO.pdf`) ou na planilha do cliente (`Tabela de Descontos por Procuracao - .xlsx`). 5. Gerar `INICIAL_Combinada__v.docx` (nome contém "Combinada", não "Encargo" ou "Mora" sozinhos). 6. Gerar planilha Excel `TABELA_Combinada__v.xlsx` com no mínimo 4 abas: **Resumo** (totais por rubrica + valor causa) | **** | **** | **Combinado Cronológico** (intercaladas, com cor por família). 7. Calcular dano moral conforme §9: 1 tese isolada = R$ 15.000; **2+ teses combinadas = R$ 5.000 por tese** (caso LUIZ PIRES = R$ 10.000). **Caso paradigma LUIZ PIRES (10/05/2026)**: - Subpasta `LUIZ PIRES - Ruth - TARIFA/ENCARGOS/` tinha 2 procurações: `ENCARGOS LIMITE DE CRED` + `SERVIÇO CARTÃO PROTEGIDO`. - Sessão anterior gerou apenas `INICIAL_Encargo_LUIZ_v3.docx` cobrindo só ENCARGOS — deixou a procuração de cartão protegido orfã (erro grave: ação proposta apenas sobre 1 das 2 rubricas para as quais o cliente assinou procuração). - Correção: `INICIAL_Combinada_LUIZ_v3.docx` com 2 núcleos fáticos (TARIFAS + MORA), 78 lançamentos totais (54 ENCARGOS + 24 CARTÃO), R$ 421,79 + dobro R$ 843,58 + dano moral R$ 10.000 = VC R$ 10.843,58. **Anti-padrão comprovado**: nunca olhar SÓ os arquivos de tese específica (`6 - EXTRATO`, `7 - TABELA`) sem antes listar quantas procurações existem na pasta. A pasta é a unidade de combinação, não o template. **Bug do `gerar_combinada` corrigido na mesma data**: - O helper chama `aplicar_template` que com `strict=True` quebrava porque o template inicial-combinada usa placeholders de seção (`{{INICIO_BLOCO_X}}`, `{{FIM_BLOCO_X}}`, `{{BLOCO_PEDIDO_X}}`, `{{__DELETE__}}`, `{{nucleos_faticos}}`) processados depois via python-docx. Solução: helper agora chama `aplicar_template(..., strict=False)` e faz sua PRÓPRIA verificação final de residuais ao terminar todo o pós-processamento. - O helper também não populava `{{rubrica_mora}}`, `{{rubrica_encargo}}` e variantes (`_caps`, `_canonica`, `_canonica_caps`) usadas na seção IRDR. Solução: agora deriva esses valores das `teses[familia=='MORA']` automaticamente. ### 5-octies. Toda modificação na peça é GRIFADA EM AMARELO — sem exceção **REGRA**: qualquer texto que a skill ou um pós-processador (incluindo correções manuais de pente-fino) inserir, alterar ou substituir em um DOCX **deve** receber `` no `rPr` do run resultante. Esse grifo é o **mecanismo único de auditoria visual** do operador antes do protocolo: o que está grifado em amarelo foi tocado pela skill; o que está sem grifo é texto-fixo do template. Sem essa convenção, não há como saber rapidamente se um campo foi preenchido corretamente, esquecido ou corrompido. Implementação: - O `helpers_docx.processar_paragrafo` já aplica `add_highlight()` em todo run substituído (campo `True` na 3ª flag de `plain_chars`). - Pós-processamento (`pos_processar_documento`, scripts de correção, edições manuais) **deve** preservar ou re-aplicar o grifo. Nunca remover o highlight de um run que veio modificado. - Para edições NOVAS feitas fora do `processar_paragrafo`: o run alterado deve receber `add_highlight(rpr)` antes de ser salvo. > "Outra configuração importante que você não pode esquecer é, todas as modificações que você fizer em qualquer peça, deve grifar em amarelo para indicar o que modificou." — usuário, sessão TESTE 1, 10/05/2026. ### 6. Auditoria automática pós-geração — SEMPRE rodar Após gerar o DOCX, rodar `auditor.auditar_inicial_gerada()` que detecta: - Valores `R$ XXX,XX` que parecem caso-específico (verificar contra a tabela) - Datas `dd/mm/yyyy` fora de jurisprudência - CPFs/CNPJs/contas/CEPs que não estão na lista esperada - Nomes próprios em CAIXA ALTA suspeitos Filtros automáticos (não alertar): - Endereço matriz Joaçaba/SC: `89600-000`, `Frei Rogério`, `Joaçaba` - Endereço unidade Maués/AM: `69.195-000`, `69195-000`, `69190-000`, `Travessa Michiles` - Endereço Bradesco: `60.746.948`, `06029-900`, `Cidade de Deus`, `Vila Yara`, `Osasco` - Multa diária padrão `R$ 500,00` - Datas de IRDR/jurisprudência (`13/09/2025`, `0005053-71.2023.8.04.0000`, `0004464-79.2023.8.04.0000`) ### 7. Endereço composto do escritório — matriz Joaçaba/SC + unidade de apoio da UF Os 6 templates Bradesco do vault têm hardcoded apenas a unidade de apoio em Maués/AM (`"com unidade na Rua Travessa Michiles, ..."`). O pipeline substitui esse trecho automaticamente pelo formato canônico do escritório: > "com escritório na Rua Frei Rogério, 541, Centro, Joaçaba/SC, CEP 89600-000, e unidade de apoio em Travessa Michiles, s/n, Centro, Maués/AM, CEP 69195-000" A função `helpers_docx.inserir_endereco_composto_se_faltando(root, uf)` é chamada dentro de `aplicar_template` (após `pos_processar_documento`). Lê a UF do caso de `dados['uf']` (default `'AM'`) e usa `skills/_common/escritorios_cadastro.py:montar_endereco_escritorio_completo` como fonte única de verdade compartilhada com `notificacao-extrajudicial` e `inicial-nao-contratado`. **Comportamento por UF:** | `dados['uf']` | Saída | |---|---| | `AM` (caso atual padrão) | Matriz Joaçaba/SC + unidade de apoio em Maués/AM | | `SE` (Bradesco vai entrar) | Matriz Joaçaba/SC + unidade de apoio em Arapiraca/AL (Tiago cobre SE via Arapiraca) | | `AL` | Matriz Joaçaba/SC + unidade de apoio em Arapiraca/AL | | `BA`, `ES`, `MG`, `SC`, qualquer outra | **Só** a matriz Joaçaba/SC. **Nunca placeholder visível.** | **Regra inviolável (2026-05-11):** se a UF não tem unidade de apoio CONFIRMADA no cadastro central, a peça sai com SÓ a matriz. Jamais aparece `[A CONFIRMAR]` em nenhuma parte do DOCX. A salvaguarda `_eh_placeholder` em `escritorios_cadastro.py` filtra qualquer entrada que contenha marcador entre colchetes, "CONFIRMAR", "PENDENTE" ou "TODO". Idempotente: se o parágrafo já contém "Frei Rogério" (já foi processado em rodada anterior ou veio editado), a função não toca. ## Catálogo de teses | Código | Rubricas no extrato | Template | Réu(s) | |---|---|---|---| | `TARIFAS` | TARIFA BANCARIA CESTA *, VR.PARCIAL CESTA *, CARTAO CREDITO ANUIDADE, demais tarifárias | `inicial-tarifas.docx` | Bradesco | | `MORA` | MORA CRED PESS / CRED MORA PESS, ENC LIM CRED, ENCARGO (ambos contam como 1 só tese) | `inicial-mora.docx` (1 só, mora ou encargo) ou `inicial-mora-encargo.docx` (ambos) | Bradesco | | `APLIC` | APLIC.INVEST FACIL | `inicial-aplic-invest.docx` | Bradesco | | `TITULO` | TITULO DE CAPITALIZACAO | (a criar — usar `inicial-combinada.docx` por enquanto) | Bradesco | | `PG_ELETRON` | PAGTO ELETRON COBRANCA \ | `inicial-pg-eletron.docx` | Bradesco + Terceiro Beneficiário | ## Pipeline completo ``` ENTRADA: caminho da pasta do cliente │ ▼ [1] Coletar documentos (Glob, exclui KIT/) │ ▼ [2] Classificar arquivos (heurística por nome + conteúdo) Tabelas: 7 - TABELA *.pdf (uma por tese ou consolidada) Notificação: 8 - NOTIFICACAO*.pdf Extrato: 6 - EXTRATO*.pdf / 6 - EXTRATOS*.pdf Comprovante residência: 5 - COMPROVANTE*.pdf Declaração domicílio: 5.1 - DECLARACAO DOMICILIO*.pdf RG: 3 - RG.pdf (geralmente PDF escaneado, OCR pendente) │ ▼ [3] Detectar teses ativas Pelas tabelas presentes na pasta principal (excluindo KIT/) Mapeamento via classificador.classificar_tese(arquivo + rubricas) │ ▼ [4] Decidir template Vide § "Regra de seleção do template" │ ▼ [5] Extrair qualificação do autor FONTE PRIMÁRIA: notificação extrajudicial (texto-camada extraível) FALLBACK 1: declaração de domicílio (5.1) FALLBACK 2: comprovante de residência (5) — apenas se titular = autor FALLBACK 3 (raro): KIT/ — alerta explícito no relatório │ ▼ [6] Extrair conta + agência (1ª página do extrato) │ ▼ [7] Extrair RENDA REAL do extrato (regra crítica § 1) Buscar último crédito INSS/SALARIO/TRANSF SALDO C/SAL/etc. Filtrar valores ≥ R$ 500 Pegar o mais RECENTE Se não houver: ALERTAR e deixar [A CONFIRMAR] │ ▼ [8] Para cada tese ativa, extrair dados da tabela Filtrar lançamentos da rubrica daquela tese Calcular: total simples, dobro, número, período (início/fim) Auditoria contra extrato: confirmar que tabela bate com extrato │ ▼ [9] Calcular dano moral e valor da causa 1 tese isolada → R$ 15.000 dano moral 2+ teses combinadas → R$ 5.000 × N Valor causa = soma_dobros + dano_moral_total │ ▼ [10] Verificar idade (prioridade idoso) RG via OCR (se Tesseract disponível) OU notificação chama "pessoa idosa" → assumir idoso + alerta OU dado faltando → assumir não idoso + alerta │ ▼ [11] Para PG ELETRON: extrair dados do TERCEIRO FONTE PRIMÁRIA: notificação extrajudicial (lista nome, CNPJ, endereço) FALLBACK: dicionário canônico (banco de dados a construir) FALLBACK MANUAL: Receita Federal / Google Se faltar: ALERTAR e deixar placeholders │ ▼ [12] Aplicar template Copiar template do Obsidian para pasta do cliente Aplicar substituições run-aware preservando rPr de origem Para PG ELETRON: 5 runs em p14 (qualif réus) — Bradesco e Terceiro em rStyle 2TtuloChar Aplicar formatação de RUBRICA: caps + bold + italic + underline + amarelo Aplicar grifo amarelo nos demais campos modificados Omitir limpamente OPCIONAIS vazios (estado_civil, profissão, RG, etc.) │ ▼ [13] AUDITORIA PÓS-GERAÇÃO (regra crítica § 5) helpers.auditar_inicial_gerada(path) → list de achados │ ▼ [14] Gerar relatório paralelo _RELATORIO_pendencias__.docx Seções: Resumo, Pendências, Divergências resolvidas, Auditoria automática, Confirmações manuais, Checklist │ ▼ [15] Retornar caminhos dos 2 arquivos gerados ``` ## Regras de seleção do template ```python def selecionar_template(teses_ativas, eh_pg_eletron, comarca): if eh_pg_eletron: # 1 inicial por terceiro, sempre return 'inicial-pg-eletron.docx' if len(teses_ativas) == 1: tese = teses_ativas[0] if tese == 'TARIFAS': return 'inicial-tarifas.docx' if tese == 'MORA': # Verifica se tem só Mora, só Encargo, ou ambos if rubricas_inclui_mora and rubricas_inclui_encargo: return 'inicial-mora-encargo.docx' else: return 'inicial-mora.docx' if tese == 'APLIC': return 'inicial-aplic-invest.docx' if tese == 'TITULO': return 'inicial-combinada.docx' # template próprio pendente # 2+ teses if deve_combinar(teses_ativas, comarca): return 'inicial-combinada.docx' else: # Não cumpre critério de combinação — gerar 1 inicial por tese return [selecionar_template([t], False, comarca) for t in teses_ativas] def deve_combinar(teses_ativas, comarca): COMARCAS_QUE_JUNTAM = {'Caapiranga', 'Presidente Figueiredo', 'Manacapuru'} LIMITE_VALOR_BAIXO = 400.00 # dobro if comarca in COMARCAS_QUE_JUNTAM: return True if any(t.dobro <= LIMITE_VALOR_BAIXO for t in teses_ativas): return True if sum(t.dobro for t in teses_ativas) <= LIMITE_VALOR_BAIXO: return True return False ``` ## Cálculo do dano moral e valor da causa | Cenário | Valor do dano moral total | |---|---| | 1 tese isolada (Tarifas, Mora, Mora+Encargo, Aplic, Título, PG ELETRON) | **R$ 15.000,00** | | 2+ teses combinadas | **R$ 5.000,00 × N teses** | Mora + Encargo = **1 só tese** (segue IRDR 0004464 do TJ-AM). ``` valor_causa = soma_dos_dobros_das_teses + dano_moral_total ``` ## Hierarquia de fontes (ver § 5) | Campo | Fonte 1 | Fonte 2 | Fonte 3 | |---|---|---|---| | `nome_completo` | Notificação extrajudicial | KIT (ressalva) | RG OCR | | `cpf` | Notificação | KIT (ressalva) | RG OCR | | `rg` + `orgao_expedidor` | Notificação | KIT (ressalva) | RG físico | | `nacionalidade` | Notificação | default "brasileiro/a" | — | | `estado_civil` | Notificação | KIT | manual | | `profissao` | Notificação | KIT | manual ("aposentado" se INSS) | | `logradouro/numero/bairro/cidade/cep/uf` | Declaração de Domicílio | Notificação | Comprovante residência (se titular = autor) | | `agencia` / `conta` | Extrato Bradesco (1ª página) | — | — | | `valor_remuneração` | **Extrato Bradesco — último crédito INSS/SALARIO/etc.** (regra § 1) | — | — | | `competência` | Notificação ou cidade do autor | manual | — | | Para PG ELETRON: `nome_terceiro`, `cnpj_terceiro`, `endereco_terceiro` | Notificação extrajudicial (preferencial) | Receita Federal / Google | manual | ## Formatação visual obrigatória ### Cambria global `theme1.xml` com majorFont+minorFont = Cambria. `rPrDefault` em styles.xml com ``. Estilos custom (1Pargrafo, CORPOHOMERO, 5Listaalfabtica, PargrafodaLista) também forçados para Cambria. ### Destaque do nome em Segoe UI Bold (rStyle 2TtuloChar) - Qualificação do autor (parágrafo `{{nome_completo}}`): nome em **Segoe UI Bold via rStyle 2TtuloChar**, resto em Cambria neutro - PG ELETRON, qualificação dos réus: 5 runs separados onde **BANCO BRADESCO S.A.** e **{{nome_terceiro}}** ficam em rStyle 2TtuloChar; resto em Cambria neutro A função de geração precisa criar 2 ou 5 runs (não 1 só), preservando o rPr correto em cada trecho. ### Grifo amarelo Todo campo modificado pela skill ganha ``. Inclui placeholders preenchidos, datas, valores, números, etc. ### Rubricas — formatação especial CAIXA ALTA + **bold + italic + sublinhado + amarelo** simultaneamente. Aplica em: - Núcleos fáticos (`{{rubrica_curta_caps}}`, `{{titulo}}` etc.) - Subtítulo do bloco doutrinário ("Não contratação e cobrança indevida de '...'") - Bloco de pedido por tese (declaratório cita a rubrica) - Citações de jurisprudência da rubrica ```python RUBRICA_FORMATADA = { 'titulo', # template tarifas (junção de TODAS as rubricas) 'rubrica_curta', # mora.docx Title Case 'rubrica_curta_caps', # CAPS - tarifas/mora/aplic/pgeletron 'rubrica_completa', # mora.docx Title Case 'rubrica_completa_caps', # mora.docx CAPS } def add_rubrica_formato(rpr_elem): etree.SubElement(rpr_elem, 'b'); etree.SubElement(rpr_elem, 'bCs') etree.SubElement(rpr_elem, 'i'); etree.SubElement(rpr_elem, 'iCs') u = etree.SubElement(rpr_elem, 'u'); u.set('val', 'single') h = etree.SubElement(rpr_elem, 'highlight'); h.set('val', 'yellow') ``` ### Ordinais dos núcleos fáticos (combinada) "Primeiro/Segundo/Terceiro/Quarto núcleo fático" → **negrito** (sem amarelo, sem caps). ### Pedidos Cabeçalho do bloco da tese: estilo `5. Lista alfabética` (numeração corrida). Itens internos da tese: estilo `List Paragraph` com indent left=2268 (~4cm) + prefixos literais "a) ", "b) ", "b.1) ", "c) ". ## Variantes de rubrica (placeholders dinâmicos) Para o template `inicial-mora.docx` (compartilhado entre Mora e Encargo isolados), 4 placeholders: | Placeholder | Mora | Encargo | |---|---|---| | `{{rubrica_curta}}` (Title) | "Mora Cred Pess" | "Enc. Lim. Crédito" | | `{{rubrica_curta_caps}}` (CAPS) | "MORA CRED PESS" | "ENC LIM CRÉDITO" | | `{{rubrica_completa}}` (Title) | "Crédito Mora Pessoal" | "Encargos Limite de Crédito" | | `{{rubrica_completa_caps}}` (CAPS) | "MORA CREDITO PESSOAL" | "ENCARGOS LIMITE DE CRÉDITO" | Para `inicial-tarifas.docx`: o `{{titulo}}` deve listar **TODAS as rubricas distintas** detectadas na tabela do caso, separadas por " / ", em CAIXA ALTA com normalização de acentos (TARIFA BANCARIA → TARIFA BANCÁRIA). Para `inicial-pg-eletron.docx`: `{{rubrica_curta_caps}}` traz a rubrica completa do extrato (ex.: "PAGTO ELETRON COBRANCA ASPECIR"). ## Normalização de acentos das rubricas ```python NORMALIZACOES = { 'TARIFA BANCARIA': 'TARIFA BANCÁRIA', 'TITULO DE CAPITALIZACAO': 'TÍTULO DE CAPITALIZAÇÃO', 'MORA CREDITO PESSOAL': 'MORA CRÉDITO PESSOAL', 'ENCARGOS LIMITE DE CRED': 'ENCARGOS LIMITE DE CRÉDITO', 'CARTAO CREDITO ANUIDADE': 'CARTÃO CRÉDITO ANUIDADE', 'APLIC INVEST FACIL': 'APLIC.INVEST FÁCIL', } ``` ## Casos especiais ### APLIC.INVEST — auditoria de aplicações vs resgates + estratégia padrão (b) Tese complicada. APLIC.INVEST FACIL é APLICAÇÃO automática (débito), e RESGATE INVEST FACIL é o retorno do dinheiro (crédito). Antes de gerar, rodar auditoria: ```python def auditoria_aplic_invest(extrato_path): aplicacoes = soma de todos APLIC.INVEST FACIL no extrato resgates = soma de todos RESGATE INVEST FACIL no extrato saldo_liquido = aplicacoes - resgates janela_media = média de dias entre cada APLIC e o(s) RESGATE(s) correspondente(s) if saldo_liquido <= 0 OR janela_media <= 5: # Cliente recebeu de volta praticamente tudo em janela curta # → adotar estratégia (b) PADRÃO (vide § "Estratégia (b) padrão") ``` **Estratégia (b) PADRÃO confirmada pelo procurador (06/05/2026, caso DENIVAL CARVALHO BATISTA)**: Quando a auditoria detectar **ciclo aplica-resgate em D+1 a D+3** na maioria dos meses (saldo líquido ≈ zero, janela curta), a tese a aplicar é **estratégia (b) — só dano moral fundamentado nas RETENÇÕES recorrentes**, sem repetição em dobro. Razão: cada aplicação automática mensal sem autorização expressa configura prática abusiva autônoma (art. 39 VI CDC), mesmo que devolvida em D+1; o dano moral decorre da privação reiterada da autodeterminação do consumidor sobre a renda alimentar (não da perda patrimonial líquida, que inexiste). Pleito típico (b): - (a) declarar inexistência da relação de aplicação automática - (b) obrigação de não fazer (cessar) com multa diária R$ 500 - (c) dano moral R$ 15.000 - VC = R$ 15.000 (cabe folgadamente no JEC, ~10 SM) **Pós-processamento OBRIGATÓRIO do template `inicial-aplic-invest.docx` para estratégia (b)**: O template padrão pleiteia repetição em dobro do bruto aplicado, gerando contradição com a estratégia (b). Antes de salvar o DOCX, é necessário: 1. **REMOVER 7 parágrafos** do bloco "Repetição do indébito" + pedido subsidiário: - Subtítulo "Repetição do indébito" - "Caso se verifique a existência de valores indevidamente aplicados..." - "Art. 42. Na cobrança de débitos..." - "Parágrafo único. O consumidor cobrado em quantia indevida..." - "Assinala-se que a restituição em dobro se faz necessária como penalidade..." - "Dessarte, deve a requerida ser condenada a restituir em dobro..." - Pedido (b) "Havendo a retenção dos valores a título de investimento indevido..." 2. **REESCREVER o parágrafo doutrinário** que inicia com "Além disso, havendo lançamentos, cobranças ou perdas vinculadas..." (faz referência à repetição em dobro). Substituir pelo texto: > "A cobrança indevida não decorre de engano justificável, mas de modelo operacional estruturado para funcionar sem contratação inequívoca, configurando ato ilícito reiterado durante todo o período em que a renda alimentar da parte autora ficou indisponível para uso imediato." 3. **INSERIR parágrafo do caso concreto** após "Alegar que os valores permaneciam disponíveis e não geraram saldo negativo...": > "No caso concreto, o extrato bancário registra N (...) ocorrências mensais de aplicação automática entre DATA_INICIO e DATA_FIM. Em todos os meses, o valor da aposentadoria do INSS, recebido em conta-salário, foi automaticamente subtraído pelo banco réu sob a rubrica APLIC.INVEST FACIL, restando indisponível ao consumidor pelo prazo de X (...) a Y (...) dias até o resgate manual. Embora os valores tenham sido restituídos via RESGATE INVEST FACIL ao longo do período, o cerne do dano moral não reside na perda patrimonial líquida — inexistente —, mas na privação reiterada da autodeterminação do consumidor sobre sua própria renda alimentar, mês após mês, durante T (...) anos consecutivos. Cada retenção mensal configura, autonomamente, prática abusiva vedada pelo art. 39, inciso VI, do Código de Defesa do Consumidor, sendo a recorrência sistêmica o fato gerador do abalo extrapatrimonial." 4. **OVERRIDE de placeholders** para `valor_causa = R$ 15.000,00` e `valor_causa_extenso = "quinze mil reais"`. 5. **Pendência crítica #1 do relatório paralelo**: AUDITORIA APLIC vs RESGATE — anexar ou descrever a tabela mês-a-mês (aplicação→resgate→janela) para o procurador validar antes do protocolo. Implementação automatizada via script `_run__carvalho.py` no diretório `references/` (ver caso DENIVAL como template). O script chama `aplicar_template` normalmente e depois pós-processa o DOCX via python-docx para remover/inserir parágrafos. **Quando NÃO aplicar (b)** — exceções que reabrem (a) estrita ou (c) intermediária: - (a) estrita: cliente realmente PERDEU dinheiro (saldo líquido positivo, valores não foram resgatados). Pleitear bruto em dobro. Cabível só quando o juízo competente é vara cível comum (sem teto JEC) ou quando o procurador opta pela renúncia ao excedente. - (c) intermediária: há um PICO ISOLADO de retenção (ex: aplicação grande oriunda de empréstimo pessoal/PIX que demorou >7 dias para resgate integral). Pleitear repetição em dobro APENAS do pico, mantendo dano moral pela recorrência. Caso paradigma testado mas DESCARTADO pelo procurador no DENIVAL — preserva a estratégia mas alerta que a (b) é mais simples e tem maior probabilidade de procedência. **Teto JEC sempre conferir**: 40 SM (SM-2025 R$ 1.518 → R$ 60.720). Estratégia (a) com bruto alto (ex: caso ELINALDO histórico R$ 159k) estoura facilmente. Memória `feedback_teto_jec_40sm.md` detalha as 3 opções para resolução (renúncia, vara cível, fracionamento). ### PG ELETRON — particularidades - **Sempre 2 réus**: BANCO BRADESCO + TERCEIRO BENEFICIÁRIO - **1 inicial por terceiro** (jamais cumular num só processo) - **Item de pedido fixo**: ofícios ao MP Estadual e BACEN/ASPAR (intimidação processual) - **Responsabilidade SOLIDÁRIA** (CDC arts. 7º p.ún., 14, 25 § 1º + Súmula 479 STJ) - Pedidos pedem "Condenar **solidariamente** os Réus..." - Geladeira (R$ XXX como PAGTO ELETRON COBRANCA GELADEIRA): provavelmente compra parcelada real, não tese — alertar antes ### Lançamento isolado (1 só) Se uma tese tem APENAS 1 lançamento (ex.: ODONTOPREV da Terezinha — R$ 499 em 29/08/2022 único), alertar: - Pode ser cobrança avulsa em vez de plano recorrente - Confirmar com cliente se foi de fato indevido ou houve adesão pontual ## Pendências - **Tesseract OCR pt-BR** ainda não está instalado nesta máquina; quando estiver, ativar leitura do RG (3 - RG.pdf) para extrair estado_civil, data_nascimento, idade - **Bloco doutrinário do APLIC.INVEST** está parcial (só 2 subseções: serviço não solicitado + abusividade aplicações automáticas) — usuário pode complementar - **Banco de dados de terceiros (PG ELETRON)** ainda manual; ir construindo conforme casos novos aparecem (ASPECIR PREVIDÊNCIA, MBM, ODONTOPREV já mapeados) - **Comarcas que adotam combinação** confirmadas: Caapiranga, Presidente Figueiredo, Manacapuru — outras a confirmar com escritório ## Casos paradigma testados | Cliente | Pasta | Tese(s) | Template | Resultado | |---|---|---|---|---| | José Sebastião dos Santos Silva (caso removido) | TARIFAS/ | 1 (Tarifas) | inicial-tarifas | OK | | Maria Joana da Silva Soares (removida) | (root) | 3 (Tarifas + Mora + Título) | inicial-combinada | OK | | Elinaldo Cunha dos Santos (removido) | (root) | 1 (Aplic.Invest) | inicial-aplic-invest | OK | | Terezinha Brandão da Rocha | PGTO ELETRÔNICO DE COBRANÇA/ASPECIR | 1 (PG Eletron - Aspecir) | inicial-pg-eletron | OK | | Terezinha Brandão da Rocha | PGTO ELETRÔNICO DE COBRANÇA/MBM | 1 (PG Eletron - MBM) | inicial-pg-eletron | OK | | Terezinha Brandão da Rocha | PGTO ELETRÔNICO DE COBRANÇA/PLANO ODONTOLÓGICO | 1 (PG Eletron - ODONTOPREV) | inicial-pg-eletron | OK | | Midia de Almeida (06/05/2026) | PGTO ELETRÔNICO DE COBRANÇA | 1 (PG Eletron - Bradesco Vida e Prev., 3 lançamentos anuais 12/2023, 12/2024, 12/2025) | inicial-pg-eletron | OK — autora idosa, KIT ignorado, extrato Bradesco escaneado renderizado via pymupdf get_pixmap | > Para o status do batch corrente `APP- …(truncated)