# Inicial Rmc Rcc > Skill: inicial-rmc-rcc - Skill: `gabrielcardosodeaguiar45-oss/inicial-rmc-rcc` (Agent Skill, multi-file: 9 files) - Install (CLI): `npx skillmds@latest add gabrielcardosodeaguiar45-oss/inicial-rmc-rcc` - Raw SKILL.md: https://api.skillmd.com/api/skills/gabrielcardosodeaguiar45-oss/inicial-rmc-rcc/raw - Safety review: pending - Works with: Claude Code, Claude.ai, OpenAI Codex - Category: Coding & Dev Tools - Author: gabrielcardosodeaguiar45-oss (https://skillmd.com/u/gabrielcardosodeaguiar45-oss) - Updated: 2026-09-17 - Page: https://skillmd.com/skills/gabrielcardosodeaguiar45-oss/inicial-rmc-rcc --- # Skill: inicial-rmc-rcc Geração automatizada de **petições iniciais** em ações anulatórias de RMC/RCC (vício de consentimento — autora **celebrou** o contrato mas pensando ser empréstimo consignado tradicional). Escritório De Azevedo Lima & Rebonatto. > **Distinção crítica**: esta skill é para casos em que a autora **assinou o contrato**, mas o banco vendeu como empréstimo consignado quando era cartão RMC/RCC. Para casos em que a autora **NÃO assinou** (fraude absoluta), use a skill `inicial-nao-contratado`. ## INSTRUÇÕES OPERACIONAIS Quando o usuário invocar `/inicial-rmc-rcc` ou pedir uma inicial de RMC/RCC: **1. Identificar o perfil de jurisdição (UF)** | O que o usuário diz | Perfil | |---|---| | AM / Manaus / Maués / TJAM / Patrick | `AM` | | AL / Arapiraca / Maceió / Tiago | `AL` | | BA / Salvador / Dr. Edu / Gabriel | `BA` | | MG / Uberlândia / Dr. Xande / Alexandre | `MG` | **2. Identificar a tese** | Tese | Quando usar | |---|---| | `RMC` | Reserva de Margem Consignável (desconto no contracheque/benefício) | | `RCC` | Reserva de Cartão de Crédito Consignado (cobrança via fatura) | **3. Identificar o banco-réu** | Banco | Template | |---|---| | BMG | `*-BMG.docx` (tem parágrafo Forbes/Família Guimarães) | | Demais (Pan, Bradesco, Itaú, Daycoval, Parati, Safra, etc.) | `*-Demais bancos.docx` | **4. Localizar a pasta do cliente** `C:\Users\gabri\OneDrive\Área de Trabalho\APP - RMC-RCC\` ou subpasta de banco. Procurar: - Procuração (extrair nome, CPF, endereço, número do contrato); - RG/CPF (extrair data nascimento → idoso se ≥60, gênero via filiação ou contexto); - HISCON do INSS (extrair benefício, NB, banco pagador, agência/conta, base de cálculo, total comprometido, e detalhamento mês-a-mês dos descontos do contrato); - Comprovante de residência. **5. Aplicar as 5 REGRAS CANÔNICAS (paradigma BENEDITA)** > ⚠️ **FONTE AUTORITATIVA: HISCRE (Histórico de Créditos)**, **não HISCON**. O HISCRE mostra o valor LÍQUIDO recebido pela autora mês a mês e cada desconto pela rubrica (217 = RMC, 268 = RCC). É o documento oficial pra valor da causa. > 🚫 **NÃO usar/exigir extrato bancário** (conta corrente da autora no banco pagador do benefício). O escritório **não trabalha com extrato bancário** em ações de RMC/RCC. A prova dos descontos vem do HISCRE (oficial do INSS), não da conta da autora. Não incluir em pendências. > 🚫 **NUNCA presumir/estimar valores em RMC/RCC**. Diferente do NC (que tem valor de parcela fixo no HISCON e pode ser presumido pelo qtd × valor), o RMC/RCC tem cobrança **rotativa** que varia mês a mês conforme uso do cartão. Estimar valor seria **má-fé processual**. Se a rubrica 217 (RMC) ou 268 (RCC) está vazia no HISCRE → **PENDÊNCIA**, não gera inicial. Aguardar HISCRE com a rubrica preenchida. Esta é a diferença fundamental com a regra `permitir_contrato_virtual=True` da skill `inicial-nao-contratado` (que se aplica APENAS a NC). | # | Regra | Implementação | |---|---|---| | 1 | **Valor líquido = campo "Valor Líquido" do HISCRE (competência mais recente)** | extraído por `extrair_descontos_hiscre()` | | 2 | **Quantidade de descontos = TODAS as ocorrências da rubrica 217/268 no HISCRE** | `extrair_descontos_hiscre(pdf, rubrica="217")` | | 3 | **Tabela Quadro Sumário centralizada (conteúdo)** | `centralizar_celulas_tabela_quadro_sumario()` | | 4 | **Polo passivo em 12pt** | `aplicar_12pt_no_polo_passivo()` | | 5 | **Planilha XLSX aba única + coluna prescrição** | `_pipeline_caso.gerar_planilha()` | ### Pré-condição: HISCRE deve estar COMPLETO (regra acrescentada 2026-05-13) **Antes de tentar gerar a inicial**, validar o HISCRE com `verificador_hiscre.verificar_hiscre(pdf_path, rubrica_esperada)`. Se retornar `completo=False`, **NÃO gerar inicial** — gerar `RELATORIO_PENDENCIA_HISCRE_.docx` com `gerar_relatorio_pendencia_hiscre(...)` e parar. Critérios de incompletude: - Período declarado no header < 5 anos (não cobre prescrição CDC) - Gap entre Compet. Final declarada e primeiro pagamento efetivo > 6 meses (HISCRE baixado parcial) - Rubrica esperada (217 RMC / 268 RCC) com 0 ocorrências - Contrato a impugnar marcado como `_virtual: true` no `_estado_cliente.json` (sem rastro no HISCON) Sem HISCRE completo, o cálculo do valor da causa fica fragilizado e o banco pode contestar a existência dos descontos. O ônus de baixar o HISCRE completo (via meu.inss.gov.br) é do operador antes de invocar a skill novamente. ### Detalhe sobre as Regras 1 e 2 (refinadas 2026-05-13) **Tentativas anteriores** (rejeitadas pelo usuário): - ❌ Calcular valor líquido como `base_HISCON − total_comprometido` → produzia aproximação, não o valor real - ❌ Contar parcelas pelo HISCON com identificador explícito `...` → o HISCON é da modalidade de cartão (RMC/RCC), mas tem identificadores ambíguos (formato antigo NB) e cobre um período diferente **Solução correta**: usar o HISCRE como fonte única. ```python descontos = extrair_descontos_hiscre( pdf_hiscre_path=r"7. Histórico de créditos.pdf", rubrica="217", # 217=RMC, 268=RCC ) # devolve list[dict] com competencia, valor_liquido, valor_rubrica # cronologico (mais recente primeiro) ``` Cada entrada: `{"competencia": "01/2026", "valor_liquido": 1056.94, "valor_rubrica": 69.86}`. O valor da rubrica é o desconto MENSAL exato (sem inferência). A `data_do_primeiro_desconto` da inicial deve ser a competência mais antiga visível no HISCRE. Mais: - Conjugação automática de gênero (`brasileira` → `inscrita`/`domiciliada`) - Omissão limpa de campos ausentes (estado civil, RG inválido) - Cabeçalho idoso em Cambria 11pt + direita + recuo 4cm - Pedido idoso com texto canônico NC em Cambria Bold - Endereço escritório (matriz + apoio) na qualificação - `quali_banco` em 2 runs (Segoe UI Bold rStyle 2TtuloChar + Cambria) 12pt - GRIFO AMARELO em TUDO que a skill substituir - Limpeza de grifos legacy do template **6. Invocar pipeline** ```python import sys sys.path.insert(0, r'C:/Users/gabri/.claude/skills/inicial-rmc-rcc/references') from _pipeline_caso import renderizar_caso from perfis_juridicos import perfil caso = { "perfil": perfil("AM"), "tese": "RMC", "comarca": "Maués", "autora": { "nome": "BENEDITA WALKYRIA REIS BARBOSA", "nacionalidade": "brasileira", "estado_civil": "", # vazio → omitido limpamente "profissao": "aposentada", "cpf": "343.084.662-53", "rg": "0469611-5", "orgao_expedidor": "SSP/AM", "logradouro": "Comunidade Menino Deus", "numero": "s/nº", "bairro": "Setor Parauari", "cidade": "Maués", "uf": "AM", "cep": "69.190-000", "eh_idoso": True, # idade ≥ 60 }, "beneficio": { "tipo": "aposentadoria por invalidez previdenciária", "nb": "605.559.920-5", "banco_pagador": "BRADESCO S.A.", # SEM prefixo "BANCO" "conta_agencia_conta": "agência 3706, conta corrente nº 0005524601", "base_calculo": 1621.00, "total_comprometido": 575.25, }, "banco": { "nome": "BANCO BMG S/A", # texto que entra no run Segoe Bold "nome_curto": "BANCO BMG", # para o relatório/planilha "cnpj": "61.186.680/0031-90", "resto_qualificacao": ( ", pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob " "o nº 61.186.680/0031-90, com endereço na Rua Marcelio Dias, nº " "291, Centro, Manaus/AM, CEP 69.005-270" ), }, "contrato": { "numero": "12257818", "data_inclusao": "04/02/2017", # filtra descontos a partir daqui "data_primeiro_desconto": "02/2017", "descontos_hiscon": [ # (competencia, valor) — cronologico recente -> antigo ("03/2026", 69.86), ("02/2026", 69.86), ... ], }, "procurador_nome": "Patrick Willian da Silva", "procurador_oab": "OAB/AM A2638", "pendencias": [ ("Estado civil", "Não consta — colher junto à cliente."), ("Extrato bancário Bradesco", "Pendente."), ], } resultado = renderizar_caso(caso, pasta_saida=r"C:/.../Templates Padronizados/Teste - 1/BANCO BMG - RMC-RCC") # resultado = {'inicial': '...', 'planilha': '...', 'relatorio': '...'} ``` **7. Reportar ao usuário** Listar os 3 arquivos gerados, valor da causa, número de parcelas (histórico vs prescrição), e qualquer pendência que ficou no relatório paralelo. ## Estrutura de arquivos ``` ~/.claude/skills/inicial-rmc-rcc/ ├── SKILL.md # este arquivo └── references/ ├── helpers_docx.py # substituir_in_run (grifo amarelo run-aware) + primitivas ├── helpers_redacao.py # 5 regras canônicas + conjugação + idoso + escritório ├── perfis_juridicos.py # CONFIGURAÇÃO por UF (AM ativo; AL/BA/MG mapeados) ├── _gerar_templates.py # Gera templates padronizados a partir dos originais └── _pipeline_caso.py # Pipeline completo: inicial + planilha + relatório ``` Templates DOCX padronizados ficam em: `~/OneDrive/Área de Trabalho/APP - RMC-RCC/Templates Padronizados//` Templates originais (do Patrick, Tiago, Edu, Xande) ficam em: `~/OneDrive/Área de Trabalho/APP - RMC-RCC/Tese R{MC,CC}/` ## Como regenerar todos os templates (após mudança em alguma regra) ```bash cd ~/.claude/skills/inicial-rmc-rcc/references python _gerar_templates.py # todas as UFs ativas python _gerar_templates.py AM # só AM ``` ## Adicionar UF nova 1. Garantir que os templates originais estão em `APP - RMC-RCC/Tese R{MC,CC}/` com nome compatível. 2. Editar `perfis_juridicos.py` → adicionar entrada em `PERFIS` (já há `AL`, `BA`, `MG` mapeados). 3. Rodar `python _gerar_templates.py `. 4. Validar visualmente os templates gerados. ## REGRAS CRÍTICAS (não esquecer) ### 1. PROCURAÇÃO é a única fonte autoritativa do número do contrato Se a procuração da cliente menciona "Contrato 12257818", impugnar APENAS esse contrato. NUNCA pegar "todos os contratos do banco" como fallback. Mesmo princípio da skill `inicial-nao-contratado`. ### 2. Valor LÍQUIDO ≠ base de cálculo A "BASE DE CÁLCULO" do HISCON é a renda bruta. Para o **valor líquido** que aparece na inicial, calcular: `base - total comprometido`. Nunca colocar a base crua como valor líquido. ### 3. Descontos só do contrato CORRENTE Quando o cartão RMC foi MIGRADO (contrato antigo excluído + contrato novo averbado), contar APENAS os descontos do contrato atual. Os descontos do contrato anterior (que aparece como "EXCLUÍDO" no HISCON) NÃO entram. ### 4. Banco-pagador SEM prefixo "Banco" O template já contém `"junto ao Banco {{banco_que_recebe}}"`. Preencher `{{banco_que_recebe}}` com `"BRADESCO S.A."` (sem repetir "BANCO"), senão fica `"junto ao Banco BANCO BRADESCO S.A."`. ### 5. Idoso: cabeçalho em Cambria 11pt direita recuo 4cm; pedido em Cambria Bold Texto canônico NC do pedido: *"A prioridade na tramitação, tendo em vista que a parte autora é pessoa idosa, nos termos do art. 1.048, inciso I, do Código de Processo Civil;"* ### 6. quali_banco em 2 runs separados, ambos 12pt Nome do banco em **Segoe UI Bold via rStyle="2TtuloChar"**, resto em **Cambria**. Ambos com `w:sz val="24"` (= 12pt) e grifo amarelo. ### 7. Auditoria de placeholders (regra gravada 2026-05-14, paradigma Maria Azevedo) Após salvar a inicial, `renderizar_caso` varre o docx (`{{...}}`) e devolve a lista no campo `residuais` do retorno (padrão alinhado com `inicial-nao-contratado/_pipeline_caso_am.py`): ```python res = renderizar_caso(caso, pasta) if res.get('residuais'): print('⚠ placeholders sobrando:', res['residuais']) ``` Se sobrar qualquer `{{...}}`, **é descompasso template×dict** e a skill precisa ser corrigida (adicionar entrada em `montar_dict_placeholders` em `_pipeline_caso.py`). NUNCA editar o docx manualmente — o problema sempre estará no dict. **Convenção de placeholders canônicos (alinhada com os templates AM 2026-05-14):** | Grupo | Placeholders | |---|---| | Comarca | `{{competencia}}` | | Autora | `{{nome_completo}}`, `{{nacionalidade}}`, `{{estado_civil}}`, `{{profissao}}`, `{{cpf}}`, `{{rg}}`, `{{orgao_expedidor}}`, `{{logradouro}}`, `{{numero}}`, `{{bairro}}`, `{{cidade_de_residencia}}`, `{{uf}}`, `{{cep}}`, `{{inscrito}}`, `{{domiciliado}}` | | Benefício | `{{tipo_de_beneficio}}`, `{{numero_do_beneficio}}`, `{{conta_agencia_conta}}`, `{{banco_que_recebe}}`, `{{valor_liquido_beneficio}}` | | Contrato | `{{numero_do_contrato}}`, `{{data_do_primeiro_desconto}}`, `{{data_da_inclusão}}` (com cedilha+acento — variante histórica do template AM RMC), `{{data_da_inclusao}}` (variante sem acento, fallback), `{{anos_meses_ativo}}`, `{{total_de_parcelas}}`, `{{valor_da_parcela}}` | | Cálculos | `{{valor_dobro}}`, `{{valor_dobro_extenso}}`, `{{valor_final_da_causa}}`, `{{valor_final_da_causa_por_extenso}}` | | Escritório | `{{endereco_escritorio}}` | > Quando adicionar campo novo no template, **obrigatoriamente** atualizar o dict `montar_dict_placeholders` e esta tabela. A auditoria pega o esquecimento, mas o ideal é o template e o dict moverem juntos. ### 8. Memória de cálculo XLSX em ABA ÚNICA Para facilitar exportação PDF e juntada ao processo. NUNCA gerar planilha multi-aba. ## Paradigma e casos de teste **BENEDITA WALKYRIA REIS BARBOSA** (BMG, contrato 12257818, AM, 2026-05-13) — caso paradigma. Pasta: `APP - RMC-RCC/Templates Padronizados/Teste - 1/BANCO BMG - RMC-RCC/`. Validações: idosa (72 anos), assinatura a rogo, estado civil ausente, valor líquido R$ 1.045,75, 104 parcelas históricas (02/2017 → 03/2026), 59 na prescrição, valor da causa R$ 22.242,40. ## TODOs conhecidos 1. **Assinatura a rogo** — template ainda não menciona art. 595 CC + rogado + 2 testemunhas. Adicionar quando aparecer caso 2. 2. **Parser HISCON automático** — atualmente os descontos são listados manualmente no `caso["contrato"]["descontos_hiscon"]`. Criar parser (espelhar `extrator_hiscon.py` do NC) que lê o PDF do HISCON e extrai automaticamente. 3. **Validador pós-geração** — auditor que conferiu o DOCX gerado contra checklist (12pt no polo, todos placeholders preenchidos, grifo amarelo aplicado, tabela centralizada, etc.).