# Notificacao Extrajudicial > Gera notificações extrajudiciais bancárias (RMC, RCC, consignado-não-contratado, Bradesco-encargos/tarifas/capitalização/pagamento-eletrônico) a partir de templates DOCX com placeholders canônicos. Suporta versão COM-escritório (logo Tiago/Eduardo) e SEM-escritório (Patrick/Gabriel/Alexandre, timbrado neutro). - Skill: `gabrielcardosodeaguiar45-oss/notificacao-extrajudicial` (Agent Skill, multi-file: 33 files) - Install (CLI): `npx skillmds@latest add gabrielcardosodeaguiar45-oss/notificacao-extrajudicial` - Raw SKILL.md: https://api.skillmd.com/api/skills/gabrielcardosodeaguiar45-oss/notificacao-extrajudicial/raw - Safety review: pending - Works with: Claude Code, Claude.ai, OpenAI Codex - Category: Design & Media - License: Proprietary — De Azevedo Lima & Rebonatto - Author: gabrielcardosodeaguiar45-oss (https://skillmd.com/u/gabrielcardosodeaguiar45-oss) - Updated: 2026-09-17 - Page: https://skillmd.com/skills/gabrielcardosodeaguiar45-oss/notificacao-extrajudicial --- # Skill: notificacao-extrajudicial Gera notificações extrajudiciais bancárias preenchidas a partir de templates DOCX com placeholders. O fluxo padrão é: **carregar `_estado_cliente.json`** → **selecionar tese** → **substituir placeholders** → **salvar DOCX final**. ## Teses suportadas (7) | Slug | Subtítulo | Versões | Hipótese de uso | |---|---|---|---| | `consignado-nao-contratado` | "Empréstimo Não Contratado" | COM (Tiago AL) + SEM (Patrick AM) | Cliente descobriu desconto no INSS de empréstimo que jamais contratou | | `rmc` | "Cartão de Crédito RMC" | COM (Tiago AL) + SEM (Patrick AM) | Cliente foi induzido a aderir a Reserva de Margem Consignável em vez de empréstimo | | `rcc` | "Cartão de Crédito RCC" | COM (Tiago AL) + SEM (Patrick AM) | Cliente foi induzido a aderir a Reserva de Cartão Consignado | | `bradesco-encargos` | "Descontos indevidos de encargos" | **SEM apenas** (Patrick AM) | Encargos "MORA CRED PESS" / "ENC LIM CRED" sem contrato — protocolada só no AM | | `bradesco-tarifas` | "Descontos indevidos de tarifas" | **SEM apenas** (Patrick AM) | Tarifas bancárias sem contrato (IRDR 0005053-71 TJAM) — protocolada só no AM | | `bradesco-capitalizacao` | "Descontos indevidos de título de capitalização" | **SEM apenas** (Patrick AM) | Título de capitalização não contratado — protocolada só no AM | | `bradesco-pe` | "Descontos a título de Pagamento Eletrônico" | **SEM apenas** (Patrick AM) | "PAGTO ELETRON COBRANÇA *" — terceiros (EAGLE, ASPECIR, etc.) — protocolada só no AM | > **Nota:** As 4 teses Bradesco (encargos, tarifas, capitalização, PE) só têm versão SEM-escritório porque essas pretensões são protocoladas exclusivamente pelo Patrick no AM. Não há demanda de versão COM-logo Tiago/Eduardo para essas teses. ## Dossiê de notificação (gravado 13/05/2026) Toda notificação gerada pela `_run_notificacoes.py` agora sai dentro de uma **subpasta dedicada por banco** já com todos os documentos de instrução prontos para envio extrajudicial: ``` /notificacao/ └── BRADESCO/ ├── Notificação Extrajudicial - BRADESCO - CONSIGNADO-NAO-CONTRATADO.docx ├── OAB TIAGO.pdf ← assinatura do procurador ├── 2- Procuração - Contrato 0123471622742.pdf ← procurações dos contratos do banco ├── 2- Procuração - Contrato 0123471622766.pdf ├── 2- Procuração - Contrato 016178952.pdf ├── 3- RG e CPF.pdf ← identidade do cliente ├── 6- Histórico de empréstimo (grifado).pdf ← HISCON └── 7- Histórico de pagamento.pdf ← HISCRE ``` > **REGRA OPERACIONAL (gravada 13/05/2026, Gabriel):** o dossiê extrajudicial NÃO inclui declaração de hipossuficiência nem comprovante de residência — esses ficam reservados para a inicial. A notificação extrajudicial só precisa demonstrar (a) identidade do notificante (RG/CPF), (b) outorga de poderes (procurações), (c) existência dos descontos (HISCON + HISCRE) e (d) qualificação do procurador (OAB). **Cadastro de OAB** em `assets/oabs/` (PDFs das carteiras): - `OAB TIAGO.pdf` — usado quando advogado.chave == 'tiago' (AL Federal/Estadual) - `OAB PATRICK.pdf` — chave 'patrick' (AM Estadual) - `OAB GABRIEL.pdf` — chave 'gabriel' (BA Federal) - `OAB ALEXANDRE.pdf` — chave 'alexandre' (MG Estadual, SE) - `OAB EDUARDO.pdf` — chave 'eduardo' (outras situações) **Função `montar_dossie_notificacao`** em `_run_notificacoes.py`: 1. Copia a OAB do procurador (mapeada por `advogado.chave` → `OAB_PDF_POR_PROCURADOR`) 2. Filtra as procurações da pasta_acao pelos números dos contratos do banco (regex no nome do arquivo). Para litisconsórcio Bradesco + Mercantil, cada subpasta só leva as procurações relevantes ao seu banco. 3. Copia documentos pessoais e financeiros (RG, hipossuficiência, comp. residência, HISCON grifado, HISCRE) que estão na pasta_acao. Validado em 13/05/2026: CICERO (Bradesco 9 docs anexos + Mercantil 7 docs anexos), bath completo de 14 clientes. ## Estrutura de arquivos ``` notificacao-extrajudicial/ ├── SKILL.md ← este arquivo ├── assets/ │ ├── __BASE_com-escritorio__*.docx ← bases originais Tiago/Eduardo (com logo) │ ├── __BASE_sem-escritorio__*.docx ← bases originais Patrick/Gabriel (timbrado neutro) │ ├── template___com-escritorio.docx ← templates placeholderizados COM │ └── template___sem-escritorio.docx ← templates placeholderizados SEM ├── scripts/ │ └── docx_replace.py ← substituir_em_docx, aplicar_timbrado_neutro ├── _test_consignado.py ← gera testes consignado-nao-contratado ├── _test_rmc.py ← gera testes RMC ├── _test_rcc.py ← gera testes RCC └── _test_bradesco.py ← gera testes Bradesco (4 teses) ``` ## Como adicionar conteúdo de cliente Os templates esperam placeholders `{{VARIAVEL}}` em MAIÚSCULAS. Vocabulário canônico documentado em `Modelos/Notificacoes/placeholders-canonicos.md` no vault. Resumo dos principais grupos: **Cabeçalho:** `CIDADE_ASSINATURA`, `UF_ASSINATURA`, `DATA_EXTENSO` **Cliente:** `CLIENTE_NOME`, `CLIENTE_NACIONALIDADE_GENERO`, `CLIENTE_ESTADO_CIVIL`, `CLIENTE_PROFISSAO`, `CLIENTE_CPF`, `CLIENTE_RG`, `CLIENTE_RG_ORGAO`, `CLIENTE_LOGRADOURO`, `CLIENTE_BAIRRO`, `CLIENTE_MUNICIPIO`, `CLIENTE_UF`, `CLIENTE_CEP`, `INSCRITO_A`, `DOMICILIADO_A` **Banco:** `BANCO_NOME_QUALIFICADO`, `BANCO_CNPJ`, `BANCO_LOGRADOURO`, `BANCO_BAIRRO`, `BANCO_MUNICIPIO`, `BANCO_UF`, `BANCO_CEP`, `NOME_BANCO_CONTRATO` **Advogado:** `ADVOGADO_NOME`, `ADVOGADO_NOME_MAIUSCULO`, `ADVOGADO_OAB_UF`, `SEU_SUA_ADVOGADO_A`, `ESCRITORIO_ENDERECO_COMPOSTO` (resolvido por UF de atuação via `skills/_common/escritorios_cadastro.py` → matriz Joaçaba/SC + unidade de apoio: AM→Maués, AL/SE→Arapiraca, BA/ES→Salvador, MG→Uberlândia; sem hardcoded em produção) **Específicos por tese:** 1. **Consignado/RMC/RCC:** `CONTRATO_NUMEROS`, `CONTRATO_VALOR_EMPRESTIMO`, `CONTRATO_QTD_PARCELAS`, `CONTRATO_VALOR_PARCELA`, `CONTRATO_DATA_INCLUSAO`, `CONTRATO_DATA_PRIMEIRO_DESCONTO` 2. **Bradesco-Encargos/Tarifas/Capitalização/PE:** `RUBRICAS` (os placeholders `DATA_INICIAL`, `DATA_FINAL`, `NUMERO_DESCONTOS`, `VALOR_TOTAL` foram REMOVIDOS dos templates em 13/05/2026 — o parágrafo "Tais descontos vêm ocorrendo, em síntese, no período aproximado de..." foi excluído porque o procurador prefere demonstrar os descontos diretamente via tabela anexa, sem repetir período/total em texto corrido) 3. **Bradesco-PE (terceiros):** `TERCEIRO_NOME`, `TERCEIRO_CNPJ`, `TERCEIRO_LOGRADOURO`, `TERCEIRO_BAIRRO`, `TERCEIRO_MUNICIPIO`, `TERCEIRO_UF`, `TERCEIRO_CEP` ## API programática ```python from scripts.docx_replace import substituir_em_docx, aplicar_timbrado_neutro # Gerar notificação para um cliente substituir_em_docx( 'assets/template_rmc__com-escritorio.docx', { '{{CLIENTE_NOME}}': 'JOSÉ DA SILVA', '{{CLIENTE_CPF}}': '000.111.222-33', # ... resto dos placeholders }, 'output/notificacao_jose.docx' ) ``` ## Helpers em `scripts/docx_replace.py` | Função | Uso | |---|---| | `substituir_em_docx(input, mapa, output)` | Substitui todas as ocorrências de cada chave do `mapa` (dict) no DOCX. Faz LOOP — múltiplas ocorrências do mesmo placeholder no mesmo parágrafo são todas substituídas. Limpa parágrafos vazios excessivos. | | `aplicar_timbrado_neutro(corpo, timbrado, output)` | Pega o corpo de um template e aplica headers/footers/imagens de outro. Usado para gerar SEM a partir de COM (e vice-versa). | | `inserir_paragrafo_antes(doc, ancora, texto, herdar_estilo_de)` | Insere parágrafo antes de uma âncora textual, herdando estilo do parágrafo anterior. | | `padronizar_fontes(doc, corpo='Cambria', destaque='Segoe UI')` | Heurística para normalizar fontes (use só quando o BASE não vier com fontes corretas). | | `normalizar_tema_corpo(docx_path)` | Conserta documentos cujo corpo aponta para majorFont (Calibri) em vez de minorFont (Cambria). Substitui `asciiTheme="majorHAnsi"` → `"minorHAnsi"`. | ## Geração programática vs templates manuais A skill distingue dois momentos: 1. **Bases originais** (`__BASE_*`) — modelos reais do escritório com cliente preenchido. Servem de molde visual mas nunca são editados. 2. **Templates placeholderizados** (`template_*`) — geração automática a partir das bases via `_test_*.py`, substituindo dados específicos por `{{PLACEHOLDERS}}`. **Não editar diretamente** — regenerar via script se mudar a base. Os scripts `_test_*.py` rodam o pipeline completo: - Lê o BASE - Aplica placeholderização (substitui dados reais por placeholders) - Gera template SEM via `aplicar_timbrado_neutro()` (se BASE for COM) ou template COM (se BASE for SEM) - Gera teste com cliente fictício para validação visual - Reporta placeholders pendentes (= bug se houver) ## Pipeline integrado — `_run_notificacoes.py` Implementado em 2026-05-08. Processa em batch uma pasta de clientes. Para cada cliente: 1. Carrega `_estado_cliente.json` (gerado pela skill `kit-juridico`) 2. Localiza pasta KIT (variantes: `KIT`, `0. Kit`, `Kit`) 3. Localiza procuração (heurística em ordem de prioridade): 1. PDF "Procuração*" no KIT 2. PDF original referenciado em `_proc_crops/manifesto.json` 3. PNG já recortado em `_proc_crops/crop_pag_01.png` (último recurso) 4. Extrai qualificação via `extrair_qualificacao.py`: - Tenta text-layer; se vazio, OCR com easyOCR + rotação automática (procurações vêm escaneadas em landscape) - Aplica regex restrito ao **bloco OUTORGANTE** (antes de OUTORGAD[OA]S) para evitar pegar dados dos advogados - Tolera erros de OCR ("vlúva" → "viúva", "RG/CPF" → distingue do CPF) 5. Para cada `pastas_acao` do JSON, agrupa contratos por `(banco_chave, tese)` aplicando filtros: - **Banco** extraído do path (`APOSENTADORIA\BANCO BMG - RMC-RCC` → BMG); suporta litisconsórcio (`BANCO X + BANCO Y`) - **Benefício**: contratos com `beneficio_pasta` igual ao prefixo do path (APOSENTADORIA/PENSAO) - **Tipo**: - Path contém "RMC-RCC" → só `tipo` em `(RMC, RCC)`; tese = `rmc` ou `rcc` (decidida por contrato). Mantém Ativos + Excluídos (mesmo a margem encerrada pode ter cobranças residuais). - Senão → só `tipo == CONSIGNADO`; tese = `consignado-nao-contratado`. - **Autoridade da procuração** (regra crítica do escritório): se a `pasta_acao` contém PDFs de procuração com número de contrato no nome do arquivo (padrão `Procuração - Banco X - Contrato N.pdf`), **só esses contratos entram** na notificação. Procurações são outorgadas individualmente por contrato — listar contratos não referidos é ultra vires. - Estratégia primária: regex no nome do arquivo (`Contrato\s+(?:nº)?\s*(\d{6,})`) - Fallback: procurar `ESTUDO DE CADEIA.docx` na pasta_acao e extrair os números do texto - Se nenhum número encontrado, NÃO infla com "todos do banco" — gera notificação com todos os contratos do JSON apenas se não há procurações com número. - **Filtro de situação** aplicado SOMENTE quando NÃO há procurações específicas: para CONSIGNADO, só Ativos. Quando há procurações, todas as situações entram (a procuração já decidiu impugnar). - **De-duplicação**: por número de contrato; preferindo `Ativo` sobre `Excluído` 6. Para cada `(banco, tese)` resolvido, busca cadastro de banco via `bancos.py`: - UF da ação determina filial usada (AL → filial Maceió, AM → filial Manaus, demais → matriz) 7. Monta `mapa` completo de placeholders e chama `substituir_em_docx()` 8. Salva em `/notificacao/Notificação Extrajudicial - - .docx` **Filtros importantes (lições aprendidas):** - **Sem filtro de benefício** → cliente com APOSENTADORIA + PENSAO ganhava notificações com contratos misturados (errado) - **Sem filtro de tipo** → pasta "BANCO BMG - RMC-RCC" ganhava contratos consignados normais (errado) - **Sem de-duplicação** → JSON da `kit-juridico` pode ter o mesmo contrato listado 2 vezes (ex: vindo de páginas diferentes do HISCON), inflando a lista de contratos na notificação **Modo piloto (testar 1 cliente):** ```powershell $env:NOTIF_FILTRO_CLIENTE = "ANAIZA" python _run_notificacoes.py ``` **Cadastros usados:** - `scripts/bancos.py` — 21 bancos com matriz + filiais AL/AM/MG quando relevantes - Advogado por UF: AL → Tiago (template COM-escritório); AM → Patrick (template SEM-escritório) **Limitação atual:** RG/órgão expedidor frequentemente não vêm da procuração (que tem só CPF). Os campos faltantes são substituídos por marcadores `[INDICAR XXX]` (ex: `[INDICAR RG]`) para revisão manual no DOCX final. ## Bugs conhecidos da `kit-juridico` (a corrigir lá) Encontrados rodando o pipeline em 14 clientes (2026-05-08): 1. **Duplicação de contratos no JSON** — o mesmo contrato (mesmo número, banco, benefício) aparece 2 vezes em `contratos[]`. O orchestrator do `_run_notificacoes.py` faz de-duplicação por número (preferindo `Ativo` sobre `Excluído`), mas a fonte deveria ser limpa. 2. **Pastas com whitespace ruim** — `pastas_acao[].path_relativo` ocasionalmente vem com espaços dentro de palavras: `BANCO BRADESCO FINANC IAMENT OS`, `AGIBAN K`, `BANCO MERCA NTIL DO BRASIL`. O orchestrator trata via fuzzy matching (normaliza whitespace), mas a fonte deveria gerar nomes corretos. 3. **`cliente.*`** falta CPF, RG, endereço, profissão, estado civil, gênero — daí precisamos do OCR de procuração no `_run_notificacoes.py`. A `kit-juridico` deveria já popular esses campos no JSON quando processa procurações. ## Cadastros do vault A skill consulta o vault Obsidian em `Modelos/Notificacoes/`: | Arquivo | Conteúdo | |---|---| | `_MOC.md` | Map of Content da pasta de notificações | | `placeholders-canonicos.md` | Vocabulário fechado de placeholders | | `teses/.md` | Texto-fonte da tese + metadados (template_docx, placeholders obrigatórios) | | `bancos/.md` | Cadastro de cada banco (CNPJ, endereços, filiais) — *em construção* | | `terceiros-pagamento-eletronico/.md` | Cadastro de terceiros recebedores (EAGLE, ASPECIR, etc.) — *em construção* | ## Histórico - 2026-05-11 — Endereço do escritório deixou de ser hardcoded (`Joaçaba/SC + Arapiraca/AL` cravado para qualquer UF). Agora é resolvido em runtime via `skills/_common/escritorios_cadastro.py:montar_endereco_escritorio_completo(uf_acao)`. AM passa a usar a unidade de Maués; BA/ES Salvador; MG Uberlândia; SE compartilha Arapiraca. Aplicado em batch de 5 clientes do captador Elizio (todos AM Patrick). - 2026-05-08 — Skill remasterizada. 7 teses suportadas (consignado-nao-contratado + rmc + rcc + 4 Bradesco). Templates COM/SEM gerados automaticamente. Bug de substituição múltipla corrigido (`substituir_em_paragrafo` agora itera enquanto encontrar match).