# Preliminares Civel

> Monta e analisa as preliminares de contestacao do art. 337 do CPC (as 13 hipoteses, I a XIII) e as prejudiciais. Cobre inexistencia/nulidade de citacao, incompetencia, incorrecao do valor da causa, inepcia da inicial, perempcao, litispendencia, coisa julgada, conexao, incapacidade/defeito de representacao, convencao de arbitragem, ausencia de legitimidade ou interesse, falta de caucao, indevida concessao de gratuidade. Use quando o operador for contestar, disser preliminares, art 337, inepcia, ilegitimidade, coisa julgada, litispendencia, ou avaliar defesa processual.

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- Updated: 2026-08-19
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# PRELIMINARES-CIVEL

> Camada 2 (gestao processual). Acionada junto da `contestacao-civel` e como checklist defensivo.

## Anexos obrigatorios (context/)
- `context/cpc-13105-15.md` — art. 337 (preliminares) + 485 (extincao sem merito) + 330 (inepcia). **grep + ler a faixa.**

## Objetivo
Levantar TODAS as preliminares cabiveis (sem esquecer nenhuma) e as prejudiciais (prescricao/decadencia), bem fundamentadas.

## Quando ativar
- Ao contestar (parte do checklist obrigatorio).
- Para avaliar nulidades/defeitos processuais da inicial adversa.

## Metodologia
1. **Percorrer o rol do art. 337 (I a XIII)** confrontando com o caso: inexistencia/nulidade de citacao, incompetencia (absoluta/relativa), incorrecao do valor da causa, inepcia da inicial (330), perempcao, litispendencia, coisa julgada, conexao, incapacidade da parte/defeito de representacao/falta de autorizacao, convencao de arbitragem, ausencia de legitimidade ou de interesse processual, falta de caucao/outra prestacao, indevida concessao de gratuidade.
2. **Prejudiciais de merito** (apesar de nao serem preliminares): prescricao e decadencia (CC 189-211).
3. Para cada cabivel: fundamento (artigo) + efeito (extincao sem merito 485 / correcao / declinacao).
4. Ordenar na contestacao antes do merito.

## Entrega obrigatoria final
- Lista das preliminares/prejudiciais cabiveis + minuta de cada uma + efeito pretendido.

## Guard
Nao alegar preliminar sem suporte factual. Citacao por `validador-civel`; entrega pela `suprema-corte-civel` (que confere se nenhuma preliminar cabivel foi esquecida).