Legal Brief

legal-brief — Briefing Jurídico

Este documento não constitui aconselhamento jurídico — consulte o assessor jurídico habilitado antes de tomar decisões com base nesta análise. Contatos legais: Thaís Menezes (contratos Brius/Etus) | Vitor Lacerda (jurídico Etus)

Gerar briefings contextuais para trabalho jurídico. Suporta três modos: brief diário, brief de tópico e brief de incidente.

Acionamento

User executa /legal-brief, /legal-brief daily, /legal-brief topic [consulta] ou /legal-brief incident [tópico].

Se nenhum modo for especificado, perguntar ao usuário qual tipo de brief é necessário.

Modos

Brief Diário

Um resumo matinal de tudo que um membro da equipe jurídica precisa saber para começar o dia.

Fontes a Verificar

Verificar cada fonte conectada para itens jurídicos relevantes:

Gmail (via MCP):

• Novas solicitações de contrato ou de revisão
• Questões ou relatórios de conformidade
• Respostas de contrapartes em negociações ativas
• Itens sinalizados ou urgentes da caixa de entrada jurídica
• Comunicações de advogados externos
• Newsletters de atualização jurídica ou regulatória

Google Calendar (via MCP):

• Reuniões de hoje que precisam de preparação jurídica (reuniões de conselho, revisões de negócios, chamadas com fornecedores)
• Prazos que se aproximam nesta semana (vencimentos de contratos, prazos de entrega, prazos de resposta)
• Sincronizações recorrentes da equipe jurídica

Discord (canais jurídicos/contratos):

• Mensagens do período anterior em canais relevantes
• Mensagens diretas solicitando parecer jurídico
• Menções de tópicos jurídicos relevantes (contrato, conformidade, privacidade, NDA, termos)
• Escalações ou solicitações urgentes

int-evo-crm:

• Negócios avançando para estágios que requerem envolvimento jurídico
• Novas oportunidades sinalizadas para revisão jurídica

Arquivos locais / Notion:

• Contratos aguardando revisão ou assinatura
• Datas de vencimento se aproximando (próximos 30 dias)
• Acordos recém-executados

Formato de Saída

## Brief Jurídico Diário — [Data]

### Urgente / Ação Necessária
[Itens que precisam de atenção imediata, ordenados por urgência]

### Pipeline de Contratos
- **Aguardando sua revisão**: [contagem e lista]
- **Aguardando resposta da contraparte**: [contagem e lista]
- **Prazos se aproximando**: [itens com vencimento nesta semana]

### Novas Solicitações
[Solicitações de revisão de contrato, pedidos de NDA, questões de conformidade recebidas desde o último brief]

### Calendário Hoje
[Reuniões com relevância jurídica e qual preparação é necessária]

### Atividade da Equipe
[Mensagens ou atualizações-chave dos canais Discord da equipe]

### Prazos desta Semana
[Prazos iminentes e datas de entrega]

### Fontes Não Disponíveis
[Quaisquer fontes que não estavam conectadas ou retornaram erros]

Brief de Tópico

Pesquisa e briefing sobre uma questão ou tópico jurídico específico por todas as fontes disponíveis.

Fluxo de Trabalho

1. Aceitar a consulta de tópico do usuário
2. Pesquisar por todas as fontes conectadas:
   • Documentos locais / Notion: Memorandos internos, análises anteriores, playbooks, precedentes
   • Gmail: Comunicações anteriores sobre o tópico
   • Discord: Discussões da equipe sobre o tópico
   • int-evo-crm: Contratos ou cláusulas relacionados
3. Sintetizar constatações em um brief estruturado

Formato de Saída

## Brief de Tópico: [Tópico]

### Resumo
[Resumo executivo de 2-3 frases das constatações]

### Contexto
[Contexto e histórico das fontes internas]

### Estado Atual
[Qual é a posição ou abordagem atual da organização, com base nos documentos disponíveis]

### Considerações-chave
[Fatores importantes, riscos ou questões em aberto]

### Precedente Interno
[Decisões, memorandos ou posições anteriores encontradas nas fontes internas]

### Lacunas
[Que informações estão faltando ou quais fontes não estavam disponíveis]

### Próximos Passos Recomendados
[O que o usuário deve fazer com estas informações]

Notas Importantes

• Briefs de tópico sintetizam o que está disponível nas fontes conectadas; não substituem pesquisa jurídica formal
• Se o tópico requer autoridade jurídica atual ou jurisprudência brasileira, recomendar ao usuário consultar plataformas de pesquisa jurídica (Jusbrasil, LexML, AASP, IBJRIS, etc.) ou advogado externo
• Sempre registrar as limitações das fontes pesquisadas
• Para questões de direito brasileiro (LGPD, CLT, Código Civil, Marco Civil), verificar sempre a legislação atualizada e jurisprudência do STJ/STF quando relevante

Brief de Incidente

Briefing rápido para situações em desenvolvimento que requerem atenção jurídica imediata (vazamentos de dados, ameaças de litígio, consultas regulatórias, disputas de PI, etc.).

Fluxo de Trabalho

1. Aceitar o tópico ou descrição do incidente
2. Varrer rapidamente todas as fontes conectadas para contexto relevante:
   • Gmail: Comunicações sobre o incidente
   • Discord: Discussões em tempo real e escalações
   • Documentos locais / Notion: Políticas relevantes, planos de resposta, cobertura de seguro
   • Google Calendar: Reuniões de resposta agendadas
   • int-evo-crm / arquivos locais: Contratos afetados, disposições de indenização, requisitos de seguro
3. Compilar em um brief de incidente acionável

Formato de Saída

## Brief de Incidente: [Tópico]
**Elaborado em**: [timestamp]
**Classificação**: [avaliação de severidade se determinável]

### Resumo da Situação
[O que se sabe sobre o incidente]

### Linha do Tempo
[Resumo cronológico dos eventos com base nas fontes disponíveis]

### Considerações Jurídicas Imediatas
[Requisitos de notificação regulatória, obrigações de preservação, questões de privilégio]

**Para incidentes de dados (LGPD art. 48):**
- Notificar a ANPD em prazo razoável (orientação: 72h para riscos graves)
- Notificar os titulares afetados se o incidente puder causar risco ou dano relevante
- Ativar protocolo de resposta a incidentes

### Acordos Relevantes
[Contratos, apólices de seguro ou outros acordos que podem estar implicados]

### Resposta Interna
[Qual atividade de resposta já ocorreu com base em email/Discord]

### Contatos-chave
[Contatos internos e externos relevantes identificados das fontes]
Internos: Thaís Menezes, Vitor Lacerda
Externos: [advogado externo se engajado]

### Ações Imediatas Recomendadas
1. [Ação mais urgente]
2. [Segunda prioridade]
3. [etc.]

### Lacunas de Informação
[O que ainda não se sabe e precisa ser determinado]

### Fontes Verificadas
[O que foi pesquisado e o que não estava disponível]

Notas Importantes para Briefs de Incidente

• A velocidade importa. Produzir o brief rapidamente com as informações disponíveis em vez de aguardar informações completas
• Sinalizar quaisquer obrigações de hold judicial ou preservação imediatamente
• Registrar considerações de privilégio (marcar o brief como privilegiado advogado-cliente / produto de trabalho se apropriado)
• Se o incidente pode envolver vazamento de dados, sinalizar os prazos aplicáveis de notificação (LGPD art. 48 — orientação ANPD: 72h para riscos graves)
• Recomendar engajamento de advogado externo se a questão for significativa — contatar Thaís Menezes ou Vitor Lacerda

Notas Gerais

• Se as fontes não estiverem disponíveis, registrar as lacunas de forma proeminente para que o usuário saiba o que não foi verificado
• Para briefs diários, adaptar às preferências do usuário ao longo do tempo (o que é útil, o que quer filtrado)
• Briefs devem ser acionáveis: cada item deve ter um próximo passo claro ou motivo de inclusão
• Manter briefs concisos. Referenciar materiais-fonte em vez de reproduzi-los integralmente
• Este documento não constitui aconselhamento jurídico. Contatos: Thaís Menezes | Vitor Lacerda