Classificador de Audiências Judiciais
Contexto
Publicações de audiência em diários oficiais e sistemas processuais (PJe, eSAJ, PROJUDI)
chegam em texto livre, sem estrutura padronizada. Esta skill classifica automaticamente
cada publicação extraindo tipo, modalidade e metadados relevantes.
Taxonomia de classificação
Eixo 1: Tipo de audiência
| Tipo |
Sinônimos / Indicadores no texto |
Finalidade |
| INICIAL |
"audiência inicial", "audiência inaugural", "primeira audiência", "art. 334 CPC" |
Tentativa de conciliação/mediação antes da instrução (CPC art. 334) |
| CONCILIAÇÃO |
"audiência de conciliação", "audiência de mediação", "tentativa de acordo", "CEJUSC" |
Sessão dedicada exclusivamente a acordo |
| INSTRUÇÃO |
"audiência de instrução", "AIJ", "instrução e julgamento", "oitiva de testemunhas", "depoimento pessoal" |
Coleta de provas orais (CPC art. 358+) |
| JULGAMENTO |
"audiência de julgamento", "sessão de julgamento", "leitura de sentença" |
Pronunciamento de decisão |
| UNA |
"audiência una", "audiência de instrução e julgamento" |
Instrução + julgamento na mesma sessão (comum em JECs e Justiça do Trabalho) |
| JUSTIFICAÇÃO |
"audiência de justificação", "justificação prévia" |
Produção antecipada de prova para tutela provisória |
| CUSTÓDIA |
"audiência de custódia" |
Criminal — apresentação do preso ao juiz (art. 310 CPP / Res. CNJ 213/2015) |
| ADMOESTAÇÃO |
"audiência admonitória", "admoestação" |
Intimação pessoal do devedor para cumprimento |
Eixo 2: Modalidade
| Modalidade |
Indicadores no texto |
| PRESENCIAL |
"sala de audiência", "comparecer na vara", "sede do fórum", endereço físico mencionado |
| VIRTUAL |
"videoconferência", "plataforma", "Microsoft Teams", "Zoom", "Google Meet", "Cisco Webex", "link de acesso", "sala virtual" |
| HÍBRIDA |
menção simultânea de sala física E link virtual; "modalidade híbrida" |
| NÃO IDENTIFICADA |
quando o texto não permite determinar a modalidade |
Regra de prioridade
- Se o texto contém TANTO indicadores presenciais QUANTO virtuais → classificar como HÍBRIDA
- Se não há indicador claro → NÃO IDENTIFICADA (nunca inventar)
Metadados a extrair
Além da classificação, extrair quando disponíveis:
| Campo |
Formato |
Obrigatório |
| data_audiencia |
DD/MM/AAAA |
Sim (se presente no texto) |
| hora |
HH:MM |
Sim (se presente no texto) |
| vara |
texto livre |
Desejável |
| comarca |
texto livre |
Desejável |
| juiz |
nome do magistrado |
Desejável |
| processo |
número CNJ (usar cnj-parser se disponível) |
Desejável |
| partes |
autor vs. réu |
Desejável |
| plataforma_virtual |
nome da plataforma (se virtual) |
Desejável |
| link_acesso |
URL da sala virtual |
Desejável |
Output padrão
Publicação única
{
"texto_original": "...",
"classificacao": {
"tipo": "INSTRUÇÃO",
"modalidade": "VIRTUAL",
"confianca": "ALTA"
},
"metadados": {
"data_audiencia": "15/04/2025",
"hora": "14:00",
"vara": "2ª Vara Cível",
"comarca": "Belo Horizonte/MG",
"juiz": null,
"processo": "0002150-34.2023.8.13.0024",
"partes": "João da Silva vs. Empresa XYZ Ltda",
"plataforma_virtual": "Microsoft Teams",
"link_acesso": "https://teams.microsoft.com/..."
},
"indicadores_detectados": [
"oitiva de testemunhas → INSTRUÇÃO",
"plataforma Microsoft Teams → VIRTUAL"
]
}
Lote de publicações
Retornar tabela consolidada:
| # | Processo | Tipo | Modalidade | Data | Hora | Vara | Confiança |
E estatísticas:
Total de audiências classificadas: N
Por tipo: INICIAL (X) | INSTRUÇÃO (Y) | CONCILIAÇÃO (Z) | ...
Por modalidade: PRESENCIAL (X) | VIRTUAL (Y) | HÍBRIDA (Z)
Nível de confiança
| Nível |
Critério |
| ALTA |
Indicador explícito e inequívoco no texto (ex: "audiência de instrução") |
| MÉDIA |
Indicador indireto mas razoável (ex: "oitiva" sem mencionar "instrução") |
| BAIXA |
Classificação por exclusão ou contexto ambíguo |
Particularidades por ramo
Justiça do Trabalho (TRTs)
- "Audiência inaugural" = INICIAL (tentativa de conciliação obrigatória — CLT art. 846)
- "Audiência de prosseguimento" = continuação de INSTRUÇÃO
- Audiência UNA é muito comum em rito sumaríssimo
- CEJUSC trabalhista = CONCILIAÇÃO
Juizados Especiais (JECs)
- "Audiência de conciliação, instrução e julgamento" = UNA
- Sempre tentar classificar como UNA se JEC
Criminal
- "Audiência de custódia" = CUSTÓDIA
- "AIJ" em criminal = INSTRUÇÃO
- "Audiência do art. 28-A CPP" = acordo de não persecução
Referências
Ler references/tipos-audiencia.md para taxonomia completa com exemplos de texto real.
Limites
- Classificação baseada apenas no texto fornecido — não consulta sistemas processuais
- Textos muito curtos ou genéricos podem resultar em confiança BAIXA
- Não diferencia audiência designada de audiência redesignada (a menos que o texto explicite)
- Publicações em linguagem muito informal podem não ser classificadas corretamente
1---2name: audiencia-classifier3description: Classifica publicações de audiência judicial por tipo e modalidade. Use quando receber textos de intimações, pautas de audiência ou publicações do diário de justiça e precisar categorizar automaticamente em INICIAL/INSTRUÇÃO/JULGAMENTO/CONCILIAÇÃO × PRESENCIAL/VIRTUAL/HÍBRIDA. Aplicável a publicações de qualquer tribunal brasileiro (TJs, TRTs, TRFs). Extrai também data, hora, vara, juiz e partes quando disponíveis.4license: MIT5---67# Classificador de Audiências Judiciais89## Contexto1011Publicações de audiência em diários oficiais e sistemas processuais (PJe, eSAJ, PROJUDI)12chegam em texto livre, sem estrutura padronizada. Esta skill classifica automaticamente13cada publicação extraindo tipo, modalidade e metadados relevantes.1415## Taxonomia de classificação1617### Eixo 1: Tipo de audiência1819| Tipo | Sinônimos / Indicadores no texto | Finalidade |20|------|----------------------------------|------------|21| **INICIAL** | "audiência inicial", "audiência inaugural", "primeira audiência", "art. 334 CPC" | Tentativa de conciliação/mediação antes da instrução (CPC art. 334) |22| **CONCILIAÇÃO** | "audiência de conciliação", "audiência de mediação", "tentativa de acordo", "CEJUSC" | Sessão dedicada exclusivamente a acordo |23| **INSTRUÇÃO** | "audiência de instrução", "AIJ", "instrução e julgamento", "oitiva de testemunhas", "depoimento pessoal" | Coleta de provas orais (CPC art. 358+) |24| **JULGAMENTO** | "audiência de julgamento", "sessão de julgamento", "leitura de sentença" | Pronunciamento de decisão |25| **UNA** | "audiência una", "audiência de instrução e julgamento" | Instrução + julgamento na mesma sessão (comum em JECs e Justiça do Trabalho) |26| **JUSTIFICAÇÃO** | "audiência de justificação", "justificação prévia" | Produção antecipada de prova para tutela provisória |27| **CUSTÓDIA** | "audiência de custódia" | Criminal — apresentação do preso ao juiz (art. 310 CPP / Res. CNJ 213/2015) |28| **ADMOESTAÇÃO** | "audiência admonitória", "admoestação" | Intimação pessoal do devedor para cumprimento |2930### Eixo 2: Modalidade3132| Modalidade | Indicadores no texto |33|------------|---------------------|34| **PRESENCIAL** | "sala de audiência", "comparecer na vara", "sede do fórum", endereço físico mencionado |35| **VIRTUAL** | "videoconferência", "plataforma", "Microsoft Teams", "Zoom", "Google Meet", "Cisco Webex", "link de acesso", "sala virtual" |36| **HÍBRIDA** | menção simultânea de sala física E link virtual; "modalidade híbrida" |37| **NÃO IDENTIFICADA** | quando o texto não permite determinar a modalidade |3839### Regra de prioridade40- Se o texto contém TANTO indicadores presenciais QUANTO virtuais → classificar como **HÍBRIDA**41- Se não há indicador claro → **NÃO IDENTIFICADA** (nunca inventar)4243## Metadados a extrair4445Além da classificação, extrair quando disponíveis:4647| Campo | Formato | Obrigatório |48|-------|---------|-------------|49| data_audiencia | DD/MM/AAAA | Sim (se presente no texto) |50| hora | HH:MM | Sim (se presente no texto) |51| vara | texto livre | Desejável |52| comarca | texto livre | Desejável |53| juiz | nome do magistrado | Desejável |54| processo | número CNJ (usar cnj-parser se disponível) | Desejável |55| partes | autor vs. réu | Desejável |56| plataforma_virtual | nome da plataforma (se virtual) | Desejável |57| link_acesso | URL da sala virtual | Desejável |5859## Output padrão6061### Publicação única6263```json64{65 "texto_original": "...",66 "classificacao": {67 "tipo": "INSTRUÇÃO",68 "modalidade": "VIRTUAL",69 "confianca": "ALTA"70 },71 "metadados": {72 "data_audiencia": "15/04/2025",73 "hora": "14:00",74 "vara": "2ª Vara Cível",75 "comarca": "Belo Horizonte/MG",76 "juiz": null,77 "processo": "0002150-34.2023.8.13.0024",78 "partes": "João da Silva vs. Empresa XYZ Ltda",79 "plataforma_virtual": "Microsoft Teams",80 "link_acesso": "https://teams.microsoft.com/..."81 },82 "indicadores_detectados": [83 "oitiva de testemunhas → INSTRUÇÃO",84 "plataforma Microsoft Teams → VIRTUAL"85 ]86}87```8889### Lote de publicações9091Retornar tabela consolidada:9293```94| # | Processo | Tipo | Modalidade | Data | Hora | Vara | Confiança |95```9697E estatísticas:98```99Total de audiências classificadas: N100Por tipo: INICIAL (X) | INSTRUÇÃO (Y) | CONCILIAÇÃO (Z) | ...101Por modalidade: PRESENCIAL (X) | VIRTUAL (Y) | HÍBRIDA (Z)102```103104## Nível de confiança105106| Nível | Critério |107|-------|----------|108| **ALTA** | Indicador explícito e inequívoco no texto (ex: "audiência de instrução") |109| **MÉDIA** | Indicador indireto mas razoável (ex: "oitiva" sem mencionar "instrução") |110| **BAIXA** | Classificação por exclusão ou contexto ambíguo |111112## Particularidades por ramo113114### Justiça do Trabalho (TRTs)115- "Audiência inaugural" = INICIAL (tentativa de conciliação obrigatória — CLT art. 846)116- "Audiência de prosseguimento" = continuação de INSTRUÇÃO117- Audiência UNA é muito comum em rito sumaríssimo118- CEJUSC trabalhista = CONCILIAÇÃO119120### Juizados Especiais (JECs)121- "Audiência de conciliação, instrução e julgamento" = UNA122- Sempre tentar classificar como UNA se JEC123124### Criminal125- "Audiência de custódia" = CUSTÓDIA126- "AIJ" em criminal = INSTRUÇÃO127- "Audiência do art. 28-A CPP" = acordo de não persecução128129## Referências130131Ler `references/tipos-audiencia.md` para taxonomia completa com exemplos de texto real.132133## Limites134135- Classificação baseada apenas no texto fornecido — não consulta sistemas processuais136- Textos muito curtos ou genéricos podem resultar em confiança BAIXA137- Não diferencia audiência designada de audiência redesignada (a menos que o texto explicite)138- Publicações em linguagem muito informal podem não ser classificadas corretamente
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