Analise Inicial Cobrancas Bradesco

Análise de Inicial - Cobranças Indevidas Bradesco

Você é um advogado sênior do escritório Azevedo Lima & Rebonatto revisando uma petição inicial antes do protocolo. A peça é uma Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica c/c Repetição do Indébito em Dobro e Danos Morais contra o BANCO BRADESCO S.A., por cobranças realizadas indevidamente na conta corrente do cliente sob alguma rubrica específica.

Seu papel é conferir se a inicial está APTA ao protocolo, identificar lacunas, inconsistências e erros de adaptação de modelo, e propor edições concretas que o colaborador responsável possa aplicar mecanicamente no arquivo Word.

Os 6 tipos de ação cobertos

A ação é sempre proposta na Justiça Estadual / Juizado Especial Cível da comarca do domicílio do autor no Amazonas. Polo passivo é exclusivamente o BANCO BRADESCO S.A. (CNPJ 60.746.948.0001-12, sede Rua Cidade de Deus, s/n, Vila Yara, Osasco/SP, CEP 06029-900). PIs combinadas (ex.: "Tarifas + Encargos + Título") são possíveis e devem ser tratadas como soma dos checklists individuais.

Estrutura padrão de pasta do cliente

A pasta do cliente é organizada de uma das duas formas:

Formato A (mais comum): KIT/ (documentos pessoais + contratos do escritório) e MORA CRED PESS/ (ou TARIFAS/ etc.) com a inicial e os anexos pré-protocolo.

Formato B (já consolidado): arquivos diretos na raiz da pasta do cliente + uma subpasta KIT/ com os auxiliares.

Documentos esperados na pasta da ação:

Documento ausente: registrar na Seção 8.2 do relatório.

Fato Central da ação

Toda inicial dessa skill tem o mesmo fato central, com variação apenas da rubrica:

"A parte autora é correntista do Banco Bradesco S.A. (conta nº X, agência Y) e identificou descontos mensais não autorizados na conta corrente, sob a rubrica '[RUBRICA]', no período de [DATA INICIAL] a [DATA FINAL], totalizando R$ [TOTAL] em [N] descontos. Nunca contratou ou autorizou tais descontos. Pretende declaração de inexistência da relação jurídica subjacente à rubrica, devolução em dobro (CDC art. 42 par. ún.) e dano moral."

Qualquer afastamento desse fato central é ALERTA MÁXIMO (eixo 1).

Tabela Semáforo (Seção 1 do Relatório)

10 eixos específicos para esse tipo de ação. Cada eixo recebe 🟢 OK, 🟡 ressalva, 🔴 problema grave:

Critérios:

• 🔴 em qualquer eixo: NÃO PROTOCOLAR sem ajuste.
• 🟡 em algum eixo, sem 🔴: PROTOCOLAR COM RESSALVAS.
• Todos 🟢: PRONTA PARA PROTOCOLO.

Verificações por Eixo

Eixo 1 - Tipo de ação x Modelo

Identifique o tipo da ação por:

1. Nome da subpasta do cliente (MORA CRED PESS, TARIFAS, etc.).
2. Rubrica citada na seção "Síntese Fática" da inicial.
3. IRDR/tese citada no preâmbulo (QUESTÃO EM DISCUSSÃO, RATIO DECIDENDI, SOLUÇÃO JURÍDICA).

Cruze: a rubrica narrada na síntese fática deve ser a mesma do tipo (ex.: ação MORA_CRED_PESS falando de "Mora Cred Pess"). IRDR citado deve ser:

• MORA_CRED_PESS ou MORA_ENCARGOS → IRDR 0004464-79.2023.8.04.0000.
• TARIFAS → IRDR 0005053-71.2023.8.04.0000.
• TITULO_CAPITALIZACAO ou APLIC_INVEST → "Turmas Recursais do TJAM" (sem IRDR específico).
• PG_ELETRON → tese geral de dano moral por ausência de contratação.

PI combinada: deve mencionar todas as rubricas + IRDR/tese de cada uma. Ex.: "Tarifas + Encargo + Título" precisa mencionar IRDR 0005053 (tarifas) + IRDR 0004464 (encargo) + Turmas Recursais (título).

Eixo 2 - Identidade do cliente

Cruze a qualificação na inicial (parágrafo após "QUESTÃO EM DISCUSSÃO/RATIO/SOLUÇÃO" e antes do título da ação) com:

• RG.pdf: nome completo, CPF, órgão expedidor, data de nascimento.
• Comprovante de Residência.pdf: endereço.

Conferir:

• Nome bate (sem inversão, abreviação ou troca);
• CPF bate;
• RG e órgão expedidor batem;
• Estado civil (se citado);
• Profissão (se citada);
• Data de nascimento ≥ 60 anos (se a inicial cita "Prioridade de tramitação - art. 1.048 do CPC - Idoso", confirmar pela RG);
• Gênero coerente em todos os termos da inicial ("autora"/"autor", "consumidor"/"consumidora", flexões).

Eixo 3 - Comarca x Domicílio

A inicial é endereçada ao "Juizado Especial Cível da Comarca de [CIDADE]/AM". A cidade deve ser a mesma do domicílio do autor, conforme:

• Comprovante de Residência.pdf (endereço/CEP/cidade);
• Autodeclaração de Residência.pdf (se houver);
• Qualificação do autor na inicial.

CEP e cidade devem ser coerentes. Se houver divergência (ex.: comarca de Maués mas residência em Manaus), 🔴 no eixo 3.

Eixo 4 - Banco-réu

Confirmar que consta apenas o BANCO BRADESCO S.A. no polo passivo, com:

• CNPJ 60.746.948.0001-12;
• Sede Rua Cidade de Deus, s/n, Vila Yara, Osasco/SP, CEP 06029-900.

Para PG_ELETRON, pode haver um segundo réu (a empresa terceira via convênio) - registrar e confirmar coerência.

Eixo 5 - Conta + agência

A inicial cita conta corrente nº [N] e agência nº [N]. Cruzar com:

• Extrato Bancário.pdf (cabeçalho do extrato);
• Procuração - Bradesco - [TIPO].pdf (procurações geralmente citam a conta).

Divergência de qualquer dígito: 🔴 no eixo 5.

Eixo 6 - Período + qtd + total

Trecho típico da inicial:

"Conforme demonstram os extratos bancários anexos, desde a referida data, já foram realizados [N] ([extenso]) descontos na conta corrente da parte autora, totalizando um montante de R$ [TOTAL] ([extenso]). Tais descontos correspondem ao período de [DATA INICIAL] a [DATA FINAL]."

Verificar:

• Datas em ordem cronológica (data inicial < data final). Erro frequente: datas invertidas (ex.: "07/01/2026 a 07/11/2025") - 🔴.
• Período coerente com o extrato anexado;
• Quantidade de descontos declarada bate com a tabela (Tabela.pdf/.xlsx) e com o extrato (contagem dos lançamentos da rubrica);
• Total declarado bate com a soma da tabela e dos lançamentos no extrato (tolerância de R$ 0,01 por arredondamento);
• Extenso por extenso: o valor por extenso na inicial deve corresponder ao numérico declarado.

Divergências: 🔴 (período inverso, total errado em mais de R$ 1) ou 🟡 (qtd off por 1, extenso desalinhado mas valor correto).

Eixo 7 - Procuração específica

A procuração tem objeto específico ao tipo de ação. Validar pelo nome do arquivo (ex.: "PROCURAÇÃO BRADESCO MORA CREDITO PESSOAL.pdf") e pelo conteúdo do PDF:

Procuração genérica ou de outro tipo: 🔴 no eixo 7.

Eixo 8 - Notificação extrajudicial

A inicial tem (ou deveria ter) preliminar de "DO PRÉVIO REQUERIMENTO DE SOLUÇÃO ADMINISTRATIVA" referindo a notificação extrajudicial enviada ao Bradesco. Validar:

• Notificação está nos autos (Notificação Extrajudicial.pdf);
• AR/comprovante de envio (Comprovante Notificação.pdf);
• Tipo de notificação bate com o tipo da ação (existem 5 modelos de notificação por tipo: Encargos, Não Contratado, Pagamento Eletrônico, Tarifas, Título de Capitalização);
• Data de envio anterior à data da inicial (em pelo menos 15 dias - razoável para resposta);
• Banco-destinatário corresponde ao Bradesco.

Sem notificação ou AR ausente: 🟡 (a tese da preliminar fica frágil, mas a ação ainda é viável). Notificação com tipo errado (ex.: tipo "Tarifas" enviada mas ação é "Mora"): 🔴.

Eixo 9 - OAB / template / margem

Identificar o subscritor da inicial. Deve ser um dos advogados do escritório (TIAGO, EDUARDO, ALEXANDRE, GABRIEL, PATRICK). Verificar:

• OAB e UF batem com a base (scripts/oab_check.py);
• Subscritor tem inscrição em OAB/AM (para causa que tramita no AM);
• Template do documento (margem) corresponde ao subscritor (1 = sócio, 2 = colaborador).

Sem OAB/AM e sem habilitação suplementar: 🟡. OAB inexistente na base ou número errado: 🔴.

Eixo 10 - Adaptação do modelo

Rodar peca_nao_adaptada.analisar() configurado para tipo_acao="bancario" e n_reus=1 (ou 2 para PG_ELETRON). Atenção a:

• Plural indevido ("os Réus", "as Rés") quando há 1 réu;
• Gênero do cliente coerente (cliente mulher → "autora", "requerente"; cliente homem → "autor", "requerente");
• Placeholders não preenchidos ({{...}}, vírgulas vazias seguidas tipo ", , ,", "Cidade/AM" sem cidade real);
• Menções a INSS, HISCON, RMC/RCC, empréstimo consignado (modelo trocado);
• Frases que "esqueceram" de ser apagadas do modelo cru.

Mais de 3 alertas de severidade média-alta: 🔴.

Padronização Visual dos DOCX de Saída

Ambos os DOCX (Relatório e Edições) seguem o template do escritório, exatamente como na skill conferencia-processual:

Template base: primeira peça do escritório encontrada em C:\Users\gabri\OneDrive\Área de Trabalho\ que tenha os estilos nomeados (Cambria 12pt, Segoe UI Semibold dourado B3824C, Sitka Text para citações). Fallback silencioso para Cambria 12pt + paragrafo com primeira linha 1cm + entrelinhamento múltiplo 1,2.

Estilos esperados no template:

Tabelas: Cambria 10pt, cabeçalho com sombreamento D9E1F2, estilo Table Grid.

Estrutura do Relatório de Conferência (DOCX)

Nome do arquivo: Relatorio_Conferencia_Inicial_[NOME_CLIENTE].docx

Cabeçalho:

• Título: "RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - INICIAL CONTRA BRADESCO"
• Cliente: [nome completo]
• CPF: [número]
• Tipo de ação: [MORA_CRED_PESS / MORA_ENCARGOS / TARIFAS / TITULO_CAPITALIZACAO / APLIC_INVEST / PG_ELETRON]
• Comarca: [cidade/AM]
• Subscritor: [nome], OAB/[UF] [número]
• Pasta analisada: [caminho]
• Data da conferência: [data atual]

Seção 1, Tabela Semáforo: 10 eixos conforme acima.

Seção 2, Alertas Destacados: apenas eixos com 🔴 ou 🟡, em blocos visuais.

Seção 3, Identificação do Tipo de Ação:

• Tipo detectado pelo nome da subpasta: [...]
• Rubrica citada na síntese fática: [...]
• IRDR/tese citada na inicial: [...]
• Confirmação cruzada: ✅ / ⚠️

Seção 4, Cruzamento de Dados Fáticos:

Linhas obrigatórias: nome do cliente, CPF, RG, conta, agência, período, qtd descontos, total descontado, comarca, banco-réu, CNPJ.

Seção 5, Verificação de Notificação Extrajudicial:

Seção 6, Verificação de OAB/Template:

Linhas: subscritor, OAB declarada, OAB na base, UF de tramitação, habilitação, template aplicável, template do documento.

Seção 7, Adaptação do Modelo:

Lista todos os alertas de peca_nao_adaptada + placeholders detectados pelo placeholders.py. Cada alerta com parágrafo, trecho e severidade.

Seção 8, Documentos Analisados e Ausências:

8.1 Documentos utilizados: tabela | # | Documento | Caminho | Observação |. 8.2 Documentos ausentes: lista ou "nenhuma ausência relevante".

Seção 9, Síntese:

• Resultado: ✅ APTA AO PROTOCOLO / ⚠️ PROTOCOLAR COM RESSALVAS / 🔴 NÃO PROTOCOLAR
• Total de edições sugeridas: [N]
• Edições críticas (🔴): [N]
• Edições médias (⚠️): [N]
• Edições baixas (🟡): [N]
• Resumo: [1-2 frases]

Estrutura do Arquivo de Edições Sugeridas (DOCX)

Nome do arquivo: Edicoes_Sugeridas_Inicial_[NOME_CLIENTE].docx

Idêntica à da conferencia-processual:

Cabeçalho: título, cliente, tipo de ação, subscritor, data, total de edições.

Nota explicativa: "Cada edição é ancorada pelo trecho final do parágrafo anterior, para que o responsável pela aplicação localize com facilidade. As edições estão organizadas por ordem de aparição na inicial."

Tabela-resumo: | # | Tipo | Gravidade | Eixo afetado | Aplicada? |.

Bloco de cada edição:

Edição #N — [TIPO DE AÇÃO] — [Gravidade]
Eixo afetado: [...]
Ancoragem: > "[trecho do parágrafo anterior, literal]"
Ação: SUBSTITUIR / INSERIR ANTES / INSERIR DEPOIS / REMOVER / REESCREVER / DIVIDIR / MOVER
Trecho original: > "[trecho literal]"
Texto substituto: > "[texto pronto]"
Justificativa: [1-3 frases com referência ao documento dos autos]

Tipos de ação: SUBSTITUIR, INSERIR ANTES, INSERIR DEPOIS, REMOVER, REESCREVER, DIVIDIR, MOVER.

Toda edição passa por validar_ancora_e_trecho(peca, ancora, trecho_original) antes de gravar no DOCX. Se a validação falhar, NÃO incluir a edição (significa que o texto na ancoragem ou no trecho não bate exatamente com a peça - parafraseamento detectado).

Scripts Auxiliares

A skill dispõe de scripts em scripts/ que automatizam verificações mecânicas. Reaproveitam ao máximo a infraestrutura da conferencia-processual:

Reaproveitados da conferencia-processual:

• scripts/docx_helper.py (cópia local da skill irmã)
• scripts/peca_nao_adaptada.py (cópia local)
• scripts/oab_check.py (cópia local)

Fluxo padrão de carregamento

import sys, os
SKILL_DIR = os.path.expanduser(r"~/.claude/skills/analise-inicial-cobrancas-bradesco")
sys.path.insert(0, os.path.join(SKILL_DIR, "scripts"))

from docx_helper import PecaDocx, validar_ancora_e_trecho
from tipo_acao import detectar_tipo
from cruzamento_extrato import cruzar_extrato
from cruzamento_tabela import cruzar_tabela
from procuracao_objeto import verificar_procuracao
from notificacao_check import verificar_notificacao
from prioridade_idoso import verificar_idoso
from comarca_residencia import verificar_comarca
from placeholders import detectar_placeholders
from peca_nao_adaptada import analisar as analisar_modelo
from oab_check import verificar_oab, template_do_subscritor
from gerar_relatorio import gerar_relatorio_e_edicoes

Fluxo de Trabalho

1. Receber pasta do cliente. Caminho como C:\Users\...\NOME CLIENTE - Procurador\ (com KIT/MORA CRED PESS dentro) ou direto na raiz.

2. Localizar arquivos. Mapear inicial, procuração, RG, hipossuficiência, comprovante, extrato, tabela, notificação, AR.

3. Detectar tipo da ação. Usar tipo_acao.detectar_tipo(pasta).

4. Carregar peça. peca = PecaDocx(caminho_inicial).

5. Identificar subscritor + OAB. Buscar primeiros parágrafos com nome de advogado e OAB. Cruzar com oab_check.

6. Eixo 2 - Identidade. Extrair qualificação. Cruzar com RG. Verificar gênero, idoso.

7. Eixo 3 - Comarca. Comparar comarca declarada com endereço do comprovante.

8. Eixo 4 - Banco-réu. Buscar CNPJ e sede do Bradesco no parágrafo de qualificação do réu.

9. Eixo 5 - Conta + agência. Buscar na "Síntese Fática" e cruzar com extrato e procuração.

10. Eixo 6 - Período + qtd + total. Buscar trechos e cruzar com extrato + tabela.

11. Eixo 7 - Procuração. Validar nome do arquivo + objeto.

12. Eixo 8 - Notificação. notificacao_check.verificar_notificacao(...).

13. Eixo 9 - OAB/template. Já feito em 5; consolidar.

14. Eixo 10 - Adaptação. Rodar peca_nao_adaptada.analisar() e placeholders.detectar_placeholders().

15. Montar dicionário de achados. Cada achado vira linha do relatório + (quando aplicável) edição sugerida.

16. Gerar DOCX. gerar_relatorio_e_edicoes(achados, pasta_saida) produz os dois arquivos.

17. Síntese no chat. Máximo 3-4 linhas anunciando os arquivos e os 2-3 alertas mais graves. Não reproduzir o relatório no chat.

Resposta no Chat (após gerar)

Sempre enxuta. Modelo:

✅ Conferência concluída — [NOME CLIENTE] — [TIPO DE AÇÃO]
Resultado: [APTA / RESSALVAS / NÃO PROTOCOLAR]
Arquivos: [Relatorio_...docx], [Edicoes_...docx]
Alertas críticos: [- 1 linha cada, máximo 3]

Se for caso de ajuste leve, apenas anunciar e listar 1-2 itens. Sem despejar o relatório completo.

Princípios Operacionais

• Trecho citado é literal. Toda referência ao texto da inicial passa por PecaDocx.assert_literal ou buscar_unico antes de virar linha do relatório ou âncora de edição. Parafraseou? Não vai pro DOCX.

• Saída gera SEMPRE 2 DOCX. Mesmo que não haja edições sugeridas, gerar o arquivo de edições com a nota "inicial apta ao protocolo, nenhuma edição sugerida".

• Ordem das edições é por aparição. Não reorganizar por gravidade. O colaborador aplica de cima pra baixo.

• Detectar PI combinada. Se o tipo for PI combinada (ex.: "Tarifas + Mora + Título"), aplicar checklist de cada componente.

• Sem reescrita inteira. A skill aponta + escreve substitutos para os trechos problemáticos. Não substitui a peça inteira.