Juntada Documentos

Skill: Organização de Documentos para Juntada Processual

Objetivo

Automatizar o ciclo completo de preparação de documentos para instrução de peças jurídicas: catalogação, renomeação sequencial, geração de contracapas profissionais em PDF e checklist de juntada.

Funciona para qualquer tipo de peça (petição inicial, contestação, recurso, manifestação, contrato, inventário, etc.) e para qualquer área do direito.

Etapa 1 — Coleta de contexto (SEMPRE fazer primeiro)

Antes de qualquer ação, faça as seguintes perguntas ao usuário (pode ser em uma única mensagem):

1. Pasta de trabalho: Qual é o caminho da pasta com os documentos? (normalmente já está montada — confirme)
2. Peça principal: Há uma petição, contrato ou documento principal que os documentos irão instruir?
   • Se sim: peça o arquivo ou peça ao usuário que descreva o caso brevemente para que você leia e entenda quais documentos são relevantes.
   • Se não: pergunte qual é a necessidade jurídica (ex.: "ação de execução contra Empresa X por dívida de R$ XX") para que você saiba o critério de relevância.
3. Paleta de cores: O escritório tem uma paleta de cores para as contracapas? Se sim, informe os códigos hexadecimais ou RGB. Caso contrário, será usada a paleta padrão LFA (#1F3864 / #2E5496 / #D6E4F0).
4. Pasta de saída: Criar uma subpasta "PARA PROTOCOLO" dentro da pasta atual, ou salvar em outro local?

Se o usuário já forneceu estas informações na conversa anterior, não pergunte de novo. Extraia do contexto.

Etapa 2 — Leitura e catalogação dos documentos

2.1 — Varredura da pasta

Liste todos os arquivos nas pastas e subpastas indicadas:

find "<pasta>" -type f | sort

Ignore: arquivos temporários (~$*), arquivos de sistema (.DS_Store, Thumbs.db), arquivos já gerados por esta skill (que comecem com DOC ).

2.2 — Identificação da relevância

Se houver peça principal: leia o documento principal (seja .docx ou .pdf) e identifique quais documentos da pasta são mencionados ou necessários para a peça.

Se não houver peça principal: com base na necessidade jurídica descrita, classifique cada documento encontrado como:

• Incluir: diretamente relevante para a necessidade jurídica
• Avaliar: possivelmente relevante, mas precisa de confirmação do advogado
• Descartar: irrelevante (rascunhos, versões antigas, arquivos de trabalho interno)

Apresente o resultado ao usuário antes de prosseguir:

Encontrei X documentos. Proponho a seguinte organização:

INCLUIR (DOC 01 a DOC XX):
- [nome original] → DOC 01 - [Descrição clara]
- ...

AVALIAR (necessita confirmação):
- [nome original] — motivo da dúvida

DESCARTAR:
- [nome original] — motivo

Aguarde confirmação ou ajustes antes de seguir para a Etapa 3.

2.3 — Critérios de ordenação sugerida

Siga esta lógica para numerar os documentos, adaptando ao caso concreto:

1. Título executivo / instrumento do direito pleiteado
2. Documentos de qualificação das partes (CPF, CNPJ, RG)
3. Documentos probatórios do fato principal
4. Documentos de inadimplemento / descumprimento
5. Documentos de patrimônio / localização de bens
6. Documentos de outros processos relacionados
7. Documentos complementares / auxiliares

Etapa 3 — Renomeação e cópia para pasta de saída

Após confirmação do usuário, crie a pasta de saída e copie/renomeie os arquivos:

mkdir -p "<pasta_saida>"
cp "<origem>" "<pasta_saida>/DOC 01 - Descrição.pdf"
# ...

Regra de nomenclatura — OBRIGATÓRIA: DOC XX - TÍTULO EM MAIÚSCULAS.pdf

• XX: número com dois dígitos (01, 02... exceto numerações especiais como 10.1, 14.1)
• Título: descrição objetiva, máximo ~60 caracteres, em maiúsculas
• Extensão: sempre .pdf (converter se necessário)
• Nunca use padrões alternativos como [CATEGORIA]_[NÚMERO]_[DESCRIÇÃO] ou BLOCO-01-...
• O padrão DOC XX é essencial para o upload sequencial no e-SAJ/TJMS e outros sistemas de peticionamento eletrônico

Etapa 4 — Geração das contracapas em PDF

Use o script scripts/gerar_capas.py como base. Adapte a lista DOCS para o caso atual.

Estrutura de cada contracapa

Cada contracapa é uma página A4 com:

Cabeçalho (fundo AZUL_ESCURO):

• Linha 1: [TIPO DE PEÇA] | [PARTES] (ex.: PETIÇÃO INICIAL | FULANO x EMPRESA ABC)
• Linha 2: [Tribunal/Juízo] | [Comarca]

Corpo central:

• Rótulo "DOCUMENTO" em AZUL_MEDIO
• Número do documento em fonte grande (64pt) em AZUL_ESCURO
• Linha separadora
• Título do documento em negrito

Caixa de conteúdo (fundo AZUL_CLARO):

• Label "CONTEÚDO:" em negrito
• Descrição objetiva do documento (1–4 linhas)

Caixa de relevância (fundo branco com borda AZUL_MEDIO):

• Label "RELEVÂNCIA JURÍDICA / REFERÊNCIA NA PEÇA:" em negrito
• Texto em itálico explicando por que este documento importa e onde é citado na peça

Rodapé (fundo AZUL_ESCURO):

• Apenas o número do documento (esquerda) e comarca/data (direita)
• NÃO incluir: nome do escritório, número(s) de OAB, data de protocolo, e-mail ou telefone do escritório
• A contracapa é um índice do documento, não um papel timbrado — deve ser neutra quanto à identidade do subscritor

Paleta de cores padrão (LFA) — USE SEMPRE QUE NÃO INFORMADA OUTRA

AZUL_ESCURO = (0.122, 0.220, 0.392)   # #1F3864  ← cabeçalho, rodapé, números grandes
AZUL_MEDIO  = (0.180, 0.333, 0.588)   # #2E5496  ← bordas, linhas separadoras, labels
AZUL_CLARO  = (0.839, 0.894, 0.941)   # #D6E4F0  ← fundo caixa de conteúdo
BRANCO      = (1, 1, 1)

Esta é a paleta da firma Lopes & Falqueiro Advogados. Use-a por padrão em todos os casos onde outra paleta não for especificada pelo usuário.

Se o usuário informar outra paleta, converta os hexadecimais para RGB fracionário: R/255, G/255, B/255

Como usar o script base

Leia scripts/gerar_capas.py para ver o template completo. Para cada caso:

1. Ajuste DEST para a pasta de saída
2. Preencha a lista DOCS com os documentos do caso (num, titulo, desc, funda, arquivo)
3. Execute: python3 scripts/gerar_capas.py

O script cria a contracapa como buffer em memória e mescla com o PDF original usando pypdf.

Dependências necessárias

pip install reportlab pypdf --break-system-packages

Etapa 5 — Checklist de juntada (.docx)

Após gerar as contracapas, gere um checklist em .docx com:

Bloco 1 — Resumo do caso: nome do processo, partes, juízo, data

Bloco 2 — Tabela de documentos para juntar (checkbox, número, descrição, arquivo, status):

• Status: ✅ Pronto / ⚠️ Verificar / ❌ Ausente

Bloco 3 — Documentos a avaliar: lista dos itens marcados como "Avaliar" na Etapa 2

Bloco 4 — Documentos ausentes: itens mencionados na peça mas não encontrados na pasta

Bloco 5 — Observações finais: campos livres para o advogado preencher

Use o script scripts/gerar_checklist.js como base. Adapte os dados para o caso atual.

Dependências necessárias

npm install docx
node scripts/gerar_checklist.js

Etapa 6 — Entrega

Ao final, informe ao usuário:

1. Pasta de saída com os arquivos renomeados e com contracapas
2. Link para o checklist .docx
3. Resumo em tópicos:
   • Quantos documentos incluídos / avaliados / descartados
   • Quantos documentos ausentes detectados
   • Qualquer ponto de atenção identificado

Lembre ao usuário que todo o conteúdo é minuta e deve ser revisado antes do protocolo.

Referência rápida de scripts

Leia ambos os scripts antes de adaptá-los — eles têm comentários explicando cada seção configurável.