ma-serra Skill: Memorial Jurídico "One Page Report"
Objetivo
Gerar um memorial de exatamente 1 página (frente), visualmente impactante, tecnicamente preciso e persuasivo, para entrega física ou digital a desembargadores e ministros junto com recursos.
O memorial não é resumo da peça — é um instrumento de advocacy autônomo, projetado para ser lido em 60 segundos e criar viés cognitivo favorável ao cliente.
Etapa 1 — Coleta de inputs (SEMPRE fazer primeiro)
Solicite os dados abaixo em uma única mensagem, numerados, para minimizar idas e vindas:
Para gerar o memorial, preciso de:
1. Tribunal (ex: TJMS, TRT24, STJ, STF)
2. Tipo de recurso (agravo de instrumento / apelação / REsp / RE / agravo em REsp / contrarrazões)
3. Polo: recorrente ou recorrido?
4. Matéria: cível / empresarial / digital / agronegócio / trabalhista
5. Número do processo (ex: 0000000-00.2026.8.12.0001)
6. Nome resumido do caso (ex: "Silva vs. Banco X – Revisional")
7. Relator(a) (se conhecido; senão, deixar em branco)
8. Tese central em 2-3 frases (o que você quer que o julgador decida e por quê)
9. Fundamentos principais: dispositivos legais + súmulas/precedentes vinculantes (máx. 5)
10. Pedido recursal exato (provimento / desprovimento / parcial / outro)
11. Argumento adverso mais forte (para que o memorial o neutralize brevemente)
12. Impacto prático da decisão (econômico, social, jurídico — 1 frase)
Se o usuário já forneceu a peça recursal completa, extraia os inputs diretamente dela — não pergunte o que já está no documento. Leia o arquivo e confirme apenas pontos ambíguos.
Etapa 2 — Seleção do módulo por matéria
Com base no input 4, carregue o módulo correspondente em references/:
| Matéria | Arquivo de referência |
|---|---|
| Cível | references/modulo-civel.md |
| Empresarial | references/modulo-empresarial.md |
| Digital/LGPD | references/modulo-digital.md |
| Agronegócio | references/modulo-agronegocio.md |
| Trabalhista | references/modulo-trabalhista.md |
Leia o arquivo do módulo antes de redigir. Ele contém: ênfases temáticas, precedentes prioritários e ajustes de linguagem para o tribunal.
Etapa 3 — Estrutura e técnicas de redação
3.1 Blocos obrigatórios (nesta ordem)
BLOCO 1 — Cabeçalho (máx. 3 linhas)
- Tribunal + tipo de recurso + número do processo
- Partes: "[Recorrente] vs. [Recorrido]" (forma resumida)
- "Rel.: [nome]" ou "Rel.: a designar"
BLOCO 2 — Tese Central (DESTAQUE MÁXIMO)
- Fonte maior (14pt), negrito, centralizada ou em caixa com fundo cinza 10%
- Linguagem conclusiva: "Merece provimento porque..." / "Deve ser desprovido porque..."
- Máx. 4 linhas — deve ser compreendida em 10 segundos
BLOCO 3 — Fundamentos Jurídicos (40% da página)
- Hierarquia: CF → leis → súmulas vinculantes → precedentes qualificados (temas RG, IAC, repetitivos)
- Máx. 5 itens em lista numerada
- Para cada item: dispositivo/precedente + breve impacto no caso (1 linha)
- ⚠️ NUNCA inventar jurisprudência — se não houver precedente forte, indicar "tese em construção"
BLOCO 4 — Argumentação Estratégica (30% da página)
- 2-3 parágrafos curtos (máx. 4 linhas cada)
- Parágrafo 1: ancoragem no precedente/argumento mais forte (anchoring)
- Parágrafo 2: neutralização do contra-argumento principal (1-2 linhas)
- Parágrafo 3: impacto prático da decisão (consequências econômicas/sociais/jurídicas)
BLOCO 5 — Pedido (negrito, máx. 2 linhas)
- Ex: "Requer o PROVIMENTO do recurso para reforma integral da decisão recorrida."
- Ex: "Requer o DESPROVIMENTO do recurso, mantendo-se a decisão guerreada em todos os seus termos."
BLOCO 6 — Rodapé (dados do advogado)
- Nome | OAB/XX nº XXXXX | tel | e-mail
- Campo Grande/MS, [data]
3.2 Técnicas de persuasão obrigatórias
- Anchoring: abrir Bloco 4 com o argumento/precedente mais forte para criar ancoragem cognitiva
- Framing: enquadrar a questão sob o ângulo mais favorável (ex: "violação ao devido processo" em vez de "erro procedimental")
- Neutralização preventiva: 1-2 linhas no Bloco 4 para anular o argumento adverso mais previsível
- Apelo a consequências: encerrar com o impacto real da decisão — o julgador deve sentir o peso
- Hierarquia visual: negrito/caixa/tamanho maior apenas para tese e pedido; resto em fonte padrão
3.3 Linguagem por tribunal
| Tribunal | Ajuste de linguagem |
|---|---|
| TJMS / TJs | Técnica clara; mencionar segurança jurídica e precedentes locais se houver |
| TRTs | Foco em súmulas TST e temas RG trabalhistas (STF) |
| STJ | Prequestionamento explícito; alínea(s) do art. 105 III CF; divergência entre tribunais |
| STF | Repercussão geral; violação direta à CF; transcendência |
Etapa 4 — Geração do arquivo .docx
Use a skill docx para gerar o arquivo. Especificações técnicas:
Papel: A4 (11906 x 16838 DXA)
Margens: top 1134 / bottom 1134 / left 1080 / right 1080 (≈ 2cm sup/inf, 1,9cm lat)
Fonte padrão: Arial, 22pt (11pt)
Espaçamento: 1,15 entre linhas
Tese central: Arial 28pt (14pt), negrito, fundo cinza EEEEEE (ShadingType.CLEAR)
Pedido: Arial 22pt, negrito
Cores: títulos #1F3864 (azul escuro LFA); destaques críticos #C00000 (vermelho discreto)
Bullet points: LevelFormat.BULLET com símbolo "►"
Script de geração
Execute scripts/gerar_memorial.js com os parâmetros coletados. O script:
- Monta o documento com os 6 blocos
- Valida que o conteúdo cabe em 1 página (estimativa por caracteres/linhas)
- Gera o .docx em
/home/claude/ - Converte para .pdf via LibreOffice
node scripts/gerar_memorial.js \
--tribunal "TJMS" \
--tipo-recurso "Agravo de Instrumento" \
--processo "1402263-05.2026.8.12.0000" \
--caso "Silva vs. Banco X" \
--polo "recorrente" \
--relator "Des. Nélio Stábile" \
--output "/home/claude/Memorial_SilvaX_2026-03-20.docx"
Etapa 5 — Integração OneDrive (se MCP disponível)
Se o MCP lfa-onedrive estiver conectado:
- Buscar papel timbrado:
onedrive_list_templates→ localizar "Papel Timbrado LFA" - Aplicar timbrado ao .docx gerado (cabeçalho/rodapé com logo e dados do escritório)
- Salvar no OneDrive:
onedrive_fill_templatecom nomenclatura:Memorial_[NomeProcesso]_[YYYY-MM-DD].docx - Converter para .pdf e salvar na mesma pasta
Se o MCP não estiver disponível, gerar localmente e entregar via present_files.
Etapa 6 — Checklist de qualidade (auto-revisão obrigatória)
Antes de entregar, verificar:
- Memorial cabe rigorosamente em 1 página?
- Tese central está em destaque visual e é compreensível em 10 segundos?
- Fundamentos citam apenas precedentes reais ou legislação verificável?
- Nenhuma jurisprudência foi inventada?
- Bloco 4 tem anchoring + neutralização + consequência?
- Pedido está em negrito e é inequívoco?
- Linguagem está calibrada para o tribunal?
- Rodapé tem dados completos do advogado?
- Arquivo nomeado como
Memorial_[NomeProcesso]_[Data]? - Minuta revisada pelo advogado antes da juntada?
Avisos obrigatórios ao usuário
Ao entregar o memorial, incluir sempre:
⚠️ MINUTA — Revisar antes da juntada. Verificar: (1) todos os dados processuais; (2) precedentes e dispositivos legais citados nas fontes oficiais; (3) adequação ao caso concreto. O advogado é o responsável final pelo conteúdo.
Referências de módulos
Leia o módulo correspondente à matéria antes de redigir:
references/modulo-civel.mdreferences/modulo-empresarial.mdreferences/modulo-digital.mdreferences/modulo-agronegocio.mdreferences/modulo-trabalhista.md