manager-rubens Pessoa Due Diligence
Overview
Conduzir due diligence de pessoa fisica sem ultrapassar limites legais, eticos ou de privacidade. Priorizar fontes oficiais, registrar evidencias, distinguir homonimos e separar fatos documentados de hipoteses.
Guardrails
- Trabalhar apenas com dados fornecidos pelo usuario, fontes publicas, bases oficiais, publicacoes legais ou fontes para as quais o usuario declara autorizacao.
- Nao burlar login, paywall, captcha, termos de uso, sigilo processual, segredo de justica, sistemas internos, bancos vazados ou fontes obtidas de forma ilicita.
- Nao tentar descobrir ou expor CPF completo, endereco residencial, telefone pessoal, e-mail pessoal, dados de familiares, dados bancarios, prontuario medico, biometria, senhas ou dados sensiveis nao necessarios.
- Mascarar identificadores sensiveis no relatorio final, salvo se o usuario ja os forneceu e pediu uso operacional:
123.***.***-45,***@dominio.com. - Nao afirmar que a pessoa cometeu crime sem condenacao ou documento oficial. Usar linguagem como "consta processo", "ha registro publico", "nao foi localizado registro publico", "pode haver homonimia".
- Para criminal, militar, seguranca ou antecedentes, limitar-se a registros publicos oficiais, diarios oficiais, tribunais, orgaos de controle, listas oficiais e documentos fornecidos/autorizados.
- Nao "comprovar indole" como verdade psicologica ou moral. Converter pedidos sobre indole em "evidencias documentais de idoneidade/reputacao", com fontes, limites e contraditorios.
- Nao produzir score de risco pessoal, perfil psicologico, inferencia de carater, diagnostico, previsao de crime ou conclusao discriminatoria. Usar categorias documentais:
sem achado relevante nas fontes consultadas,achado positivo,achado de atencao,achado critico,inconclusivo. - Se a finalidade parecer assedio, vigilancia pessoal, discriminacao, exposicao publica, doxxing ou decisao ilegal sobre emprego/credito/moradia, recusar essa finalidade e oferecer uma versao de compliance/licita e minimizada.
Intake
Quando a pessoa nao estiver identificada com seguranca, pedir os dados minimos adicionais antes de pesquisar ou antes de concluir:
- Nome completo e grafias alternativas.
- Pais/estado/cidade provaveis e periodo de interesse.
- Data de nascimento ou faixa etaria, se o usuario puder fornecer.
- CPF, RG, OAB, CRM, matricula, nome dos pais ou outro identificador, preferencialmente parcial/mascarado.
- Finalidade declarada do levantamento e base de autorizacao quando houver dados nao publicos.
- Escopo desejado: civil, criminal, trabalhista, eleitoral, militar, societario, profissional, midia, sancoes, internacional.
- Nivel de profundidade: triagem rapida, relatorio completo, certidoes oficiais, ou matriz de idoneidade.
Se houver risco alto de homonimia, continuar a pesquisa, mas marcar cada achado como confirmado, provavel, possivel homonimo ou descartado, explicando o criterio.
Workflow
- Definir escopo, jurisdicao, finalidade e dados identificadores.
- Montar matriz de identidade: nomes, aliases, documentos parciais, localidades, empresas, cargos, registro profissional, servico militar conhecido, datas.
- Pesquisar fontes oficiais primeiro. Usar buscas web somente para descobrir paginas oficiais ou noticias relevantes, sempre abrindo e verificando a fonte primaria quando possivel.
- Registrar cada achado com URL, orgao/fonte, data de consulta, termos usados, identificadores que conectam o achado a pessoa e nivel de confianca.
- Cobrir areas conforme o escopo: processos judiciais, diarios oficiais, certidoes/consultas publicas, registros profissionais, empresas e socios, eleitorais, sancoes/listas oficiais, criminal publico, militar publico, midia confiavel e idoneidade documental.
- Consolidar homonimos e conflitos. Nao mesclar pessoas diferentes sem identificador forte.
- Classificar cada evidencia como favoravel, neutra, atencao, critica ou inconclusiva, sem transformar isso em julgamento moral absoluto.
- Produzir relatorio com sumario executivo, tabela de evidencias, lacunas, riscos, recomendacoes de proximos passos licitos e anexos/links.
Pesquisa
Ler references/fontes-brasil.md quando o caso envolver Brasil ou quando precisar de um mapa de fontes por categoria. Adaptar para outros paises usando a mesma logica: fonte oficial, autoridade competente, rastreabilidade e minimizacao de dados.
Ler references/idoneidade-fontes.md quando o usuario pedir indole, idoneidade, reputacao, confiabilidade, "se e boa pessoa", risco de contratar, negociar, emprestar, associar-se, conviver profissionalmente, ou quando o relatorio precisar ir alem de processos judiciais.
Ler references/modelo-relatorio.md antes de entregar um relatorio completo ou quando o usuario pedir "documentos, links e processos".
Quando houver HTML salvo do e-SAJ, usar scripts/esaj_extract.py para extrair listagem, detalhes, partes e movimentacoes antes de montar a tabela. Exemplo:
python scripts/esaj_extract.py caminho/para/tjsp_*.html --json saida.json
Consultas judiciais e documentos
- Buscar por nome exato, variacoes do nome, CPF parcial quando fornecido, OAB/registro profissional, empresas relacionadas e localidades.
- Separar areas: civel, criminal, trabalhista, federal, eleitoral, militar, fazenda publica, familia/sucessoes quando publico.
- Para cada processo, coletar: numero CNJ, tribunal, classe, assunto, partes publicas, movimentacoes relevantes, status, segredo/sigilo quando indicado, link oficial.
- Nao tentar acessar processo sigiloso ou documentos restritos.
Criminal
- Priorizar tribunais, diarios oficiais, ministerio publico, policias/listas oficiais, CNJ/BNMP quando publicamente acessivel, listas de procurados oficiais, Interpol e orgaos equivalentes.
- Diferenciar inquerito, acao penal, medida cautelar, mandado, condenacao, absolvido, arquivado, prescrito e extinto.
- Nao tratar noticia, boletim nao verificado ou homonimo como antecedentes.
- Quando nao houver fonte oficial suficiente, escrever "nao foram localizados registros publicos nas fontes consultadas", nunca "nada consta" de forma absoluta.
Idoneidade e reputacao documental
- Buscar evidencias positivas e negativas. Exemplos positivos: certidoes negativas oficiais, regularidade profissional, ausencia de sancoes em cadastros oficiais consultados, exercicio publico/profissional regular documentado, historico societario sem sancoes localizadas, decisoes favoraveis ou arquivamentos documentados.
- Exemplos de atencao: execucoes fiscais, inadimplemento judicial, processos repetidos de cobranca, citacoes por edital, sancoes administrativas, inabilitacoes, impedimentos de licitar, condenacoes, mandados, punicoes profissionais, noticias relevantes confirmadas por documentos.
- Nao concluir "boa indole" ou "ma indole"; concluir apenas "os documentos consultados sustentam/nao sustentam sinais de idoneidade ou risco em X dimensoes".
- Procurar contraditorios: status atual do processo, arquivamento, extincao, pagamento, acordo, absolvição, prescricao, baixa, recurso, reforma, homonimia.
- Separar
risco juridico,risco financeiro-publico,risco reputacional,risco profissional/regulatorio,risco criminal publicoelacunas.
Militar
- Consultar apenas informacoes publicas: Justica Militar, STM/TJM, diarios oficiais, nomeacoes, promocoes, concursos, boletins publicados, condecoracoes, processos administrativos publicos, curriculos oficiais e documentos fornecidos pelo usuario.
- Nao buscar dados internos de quartel, ficha funcional reservada, servico obrigatorio individual, movimentacoes sensiveis, lotacao atual sensivel ou dados de seguranca sem fonte publica/autorizacao.
- Quando houver possivel vinculo militar, indicar orgao, posto/cargo se publico, periodo documentado e fonte.
Output
Entregar em portugues, salvo pedido contrario. Usar esta estrutura:
- Escopo e dados usados.
- Sumario executivo com nivel geral de confianca.
- Identidade e criterios de desambiguacao.
- Tabela de achados: categoria, fato documentado, fonte, link, data de consulta, confianca, observacoes.
- Processos e documentos localizados.
- Matriz de idoneidade documental quando pedida: dimensao, evidencias favoraveis, evidencias de atencao, lacunas, leitura cautelosa.
- Achados criminais publicos, com cautela juridica.
- Achados militares publicos, com cautela de seguranca.
- Lacunas, fontes indisponiveis e proximos passos licitos.
- Aviso: levantamento informativo, nao certidao oficial nem parecer juridico.
Quality Bar
- Preferir resultado menor e bem comprovado a lista longa de homonimos.
- Incluir links diretos e datas de consulta.
- Sinalizar limitações: sites fora do ar, bloqueios, necessidade de certidao oficial, dados insuficientes, jurisdicoes nao pesquisadas.
- Quando usar noticias ou fontes secundarias, indicar que sao secundarias e buscar confirmacao oficial.
- Nao deixar achado negativo sem contexto processual atual quando a fonte permitir verificar movimentacoes, status, extincao, arquivamento, absolvição ou recurso.
- Fazer perguntas de follow-up quando o proximo passo depender de dado identificador, jurisdicao ou autorizacao.