Jurisprudencia Civel

JURISPRUDENCIA-CIVEL — Busca de precedente civel verificado

Camada 1 (Fundacao). Entrega precedente cujo existir e teor foram confirmados. Trabalha colada ao validador-civel e ao guard global anti-alucinacao-juridica.

Anexos obrigatorios (context/)

• context/jurisprudencia-civel.md — corpus mapeado por tema, com selo de verificacao: ✅ (fonte primaria oficial confirmada — citar) · 🟡 (fonte secundaria confiavel — conferir inteiro teor antes de citar) · ❌/NAO CONFIRMADO (nunca citar).
• context/cpc-cc-alteracoes-recentes.md — para nao citar tese contra reforma vigente.
• context/metodologia-civel.md — quando chamada pelo civel-master.

Objetivo

Devolver precedente civel real, pertinente e citavel, com fonte verificavel, ou declarar honestamente que nao foi encontrado — nunca preencher a lacuna com acordao/sumula/tema inventado.

Quando ativar

• Uma skill de peca/recurso/parecer precisa de respaldo jurisprudencial.
• O operador pede sumula, tema, enunciado, leading case ou tese sobre um ponto civel.
• Ha duvida se um precedente existe, esta vigente ou se aplica ao caso.

Metodologia

1. Corpus primeiro. Buscar no anexo por tema (os blocos sao ## TEMA N): grep -niE "tutela|gratuidade|tempestividade|responsabilidade|recurso|repetitivo" context/jurisprudencia-civel.md e ler a faixa.
   • ✅ → pode citar (use a fonte ja registrada no anexo).
   • 🟡 → so apos conferir o inteiro teor na fonte oficial (fazer a busca ao vivo do passo 2 e confirmar a tese antes de citar).
   • ❌ / NAO CONFIRMADO / divergencia → nao citar; se houver racha (ex.: estabilizacao da tutela art. 304, 3ª x 1ª Turma), avisar a divergencia e adotar a postura honesta registrada no anexo.
2. Busca ao vivo (so se faltar no corpus ou se 🟡): WebSearch/WebFetch nativos primeiro; Firecrawl/Perplexity como fallback. Priorizar fonte oficial: stj.jus.br, portal.stf.jus.br, cjf.jus.br (Jornadas), tribunal de origem. Exigir link real e abrir a pagina para confirmar que a tese/ementa esta la.
3. Validar antes de devolver: acionar validador-civel — orgao + numero + tese + data conferem e a fonte abre com o trecho? Sem isso, marcar como NAO VERIFICADO e nao usar em peca.
4. Pertinencia e vinculacao: checar se o precedente se aplica ao caso (distinguishing) e se e vinculante (CPC 927 — repetitivo, RG, sumula vinculante, IRDR/IAC).

Entrega obrigatoria final

• Tabela: orgao/numero · tese (1-2 linhas) · selo (✅ corpus / ✅ ao vivo verificado) · link da fonte · pertinencia ao caso · vinculacao (CPC 927?). Bloco de citacao pronto so para itens verificados. Itens nao confirmados ficam de fora, listados como "nao localizado".

Guard

Zero acordao/sumula/tema/enunciado inventado. So entra em peca o que e ✅ no corpus ou foi confirmado ao vivo com link real aberto. 🟡 sem conferencia e ❌ NUNCA. Integra validador-civel + guard global anti-alucinacao-juridica; gate final suprema-corte-civel (R3). Na duvida, remover e checar.