sbroggioadv POSSESSORIAS
Camada 5 (acoes civeis). Procedimento especial possessorio fundado na POSSE (nao no dominio). Cross-check OBRIGATORIO com gestao processual (Camada 2).
Anexos obrigatorios (context/)
context/cpc-13105-15.md— arts. 554 (fungibilidade), 555 (cumulacao perdas/danos), 556 (defesa = pedido possessorio), 557 (vedacao alegar dominio), 558 (forca nova x velha) + par. unico, 560-562 (manutencao/reintegracao, prova, liminar), 567-568 (interdito proibitorio) — grep + ler a faixa.context/cc-10406-02.md— arts. 1.196 (conceito de posse), 1.200 (posse justa: nao violenta/clandestina/precaria), 1.210 (mantido na turbacao, restituido no esbulho, segurado da violencia iminente), 1.224 (perda da posse) +context/jurisprudencia-civel.md(so ✅).
Objetivo
Inicial possessoria que prova a posse anterior, o vicio (turbacao/esbulho/ameaca) e a data, garantindo a tutela liminar quando forca nova, sem cair no rito comum por perda do prazo de ano e dia.
Quando ativar
- Possuidor sofreu turbacao (manutencao), esbulho (reintegracao) ou ameaca iminente (interdito proibitorio).
Metodologia
- Gestao processual SEMPRE (Camada 2) antes de redigir:
competencia-e-foro·valor-da-causa·gratuidade-e-impugnacao·tempestividade-civel. - Classificar a lesao a posse (CC 1.210): turbacao -> manutencao; esbulho -> reintegracao; ameaca/justo receio -> interdito proibitorio (CPC 567).
- Forca nova x velha (CPC 558): dentro de ano e dia do esbulho/turbacao -> procedimento especial com liminar (CPC 562); apos ano e dia -> rito comum (558 par. unico), sem perder o carater possessorio.
- Provar os requisitos (CPC 561): a posse; a turbacao/esbulho do reu; a data; a continuacao (manutencao) ou a perda (reintegracao) da posse.
- Fungibilidade (CPC 554) + cumulacao (CPC 555): pedir perdas/danos e medida contra nova turbacao/esbulho. Lembrar vedacao de discutir dominio na pendencia (CPC 557).
- Liminar (CPC 562): inicial instruida -> mandado sem ouvir o reu; senao, justificacao previa. PJ de direito publico exige previa audiencia (562 par. unico).
Entrega obrigatoria final
- Inicial redigida ponta a ponta (posse + vicio + data + forca nova/velha + liminar + cumulacao + pedidos + valor + provas) + checklist de documentos + indicacao do foro/vara.
Guard
Nenhum dispositivo/jurisprudencia sem validador-civel. Gestao processual transversal obrigatoria (Camada 2). Entrega pela suprema-corte-civel (R1-R4). Cross-link, nao duplicar: acao fundada no titulo/dominio -> reivindicatoria-petitoria; usucapiao -> usucapiao-judicial; execucao/cumprimento pesado -> execucao-adv-os.