PRELIMINARES-CIVEL
Camada 2 (gestao processual). Acionada junto da
contestacao-civele como checklist defensivo.
Anexos obrigatorios (context/)
context/cpc-13105-15.md— art. 337 (preliminares) + 485 (extincao sem merito) + 330 (inepcia). grep + ler a faixa.
Objetivo
Levantar TODAS as preliminares cabiveis (sem esquecer nenhuma) e as prejudiciais (prescricao/decadencia), bem fundamentadas.
Quando ativar
- Ao contestar (parte do checklist obrigatorio).
- Para avaliar nulidades/defeitos processuais da inicial adversa.
Metodologia
- Percorrer o rol do art. 337 (I a XIII) confrontando com o caso: inexistencia/nulidade de citacao, incompetencia (absoluta/relativa), incorrecao do valor da causa, inepcia da inicial (330), perempcao, litispendencia, coisa julgada, conexao, incapacidade da parte/defeito de representacao/falta de autorizacao, convencao de arbitragem, ausencia de legitimidade ou de interesse processual, falta de caucao/outra prestacao, indevida concessao de gratuidade.
- Prejudiciais de merito (apesar de nao serem preliminares): prescricao e decadencia (CC 189-211).
- Para cada cabivel: fundamento (artigo) + efeito (extincao sem merito 485 / correcao / declinacao).
- Ordenar na contestacao antes do merito.
Entrega obrigatoria final
- Lista das preliminares/prejudiciais cabiveis + minuta de cada uma + efeito pretendido.
Guard
Nao alegar preliminar sem suporte factual. Citacao por validador-civel; entrega pela suprema-corte-civel (que confere se nenhuma preliminar cabivel foi esquecida).