PRODUCAO-DE-PROVAS
Camada 4 (conhecimento/1o grau). Estrategia probatoria. Cross-check com
saneamento(pontos controvertidos/onus).
Anexos obrigatorios (context/)
context/cpc-13105-15.md— arts. 369-380 (geral), 373 (onus), 385-388 (depoimento pessoal), 434+ (documentos), 442-449 (testemunhal), 464-480 (pericia) — grep + ler a faixa.context/jurisprudencia-civel.md(so ✅).
Objetivo
Definir quais provas produzir, requere-las no momento certo e com forma correta, distribuindo o esforco conforme o onus — e blindar contra prova ilicita.
Quando ativar
- Momento de especificar/requerer provas (na inicial, contestacao, replica ou saneamento).
- Ha estrategia probatoria a montar (pericia complexa, testemunhas-chave, depoimento da outra parte).
Metodologia
- Onus (373): mapear o que cada parte precisa provar (cross-link
saneamento); avaliar distribuicao dinamica (373 §1). - Documental (434+): instruir com os documentos no momento da postulacao; documentos novos so nas hipoteses do 435. Impugnacao de documento da parte contraria em 15 dias.
- Testemunhal: rol no prazo do saneamento (357 §4/§5 — comum de ate 15 dias quando designada AIJ). Limite de testemunhas (357 §6 — ate 10, max 3 por fato). Substituicao (451) e contradita.
- Pericial (464+): requerer quando o fato depender de conhecimento tecnico/cientifico; indicar assistente tecnico e apresentar quesitos (465 §1). Avaliar pericia consensual (471) e pericia "simplificada" (464 §2-§4). Cross-link calculos ->
calculosjudiciais-adv-os. - Depoimento pessoal (385-388): requerer o da parte contraria visando confissao; orientar o cliente (pena de confesso em caso de recusa/evasivas — 385 §1).
- Prova ilicita (369 + CF 5 LVI): so meios licitos; impugnar prova obtida ilicitamente.
- Prova emprestada / inspecao judicial: considerar quando uteis e admissiveis (372/481-484).
Entrega obrigatoria final
- Requerimento de provas (especificacao + rol + quesitos + assistente tecnico + depoimento pessoal) com fundamento e momento corretos + nota sobre onus.
Guard
Sem prova ilicita. Calculos pesados/pericia contabil -> cross-link calculosjudiciais-adv-os (nao duplicar). Citacao por validador-civel. Entrega pela suprema-corte-civel.