RESUMO-DE-ATA
Camada 4 (conhecimento/1o grau). Extrator pos-audiencia. Alimenta
cronologia-e-providenciasememoria-de-caso-civel.
Anexos obrigatorios (context/)
context/cpc-13105-15.md— art. 367 (termo/ata da AIJ) + 1.009 §1 (interlocutoria nao agravavel impugnada na apelacao) — grep + ler a faixa.context/metodologia-civel.md(fluxo processual, p/ posicionar os proximos passos).
Objetivo
Transformar a ata/transcricao bruta em um sumario acionavel: o que foi decidido, o que corre prazo e o que cada parte precisa fazer — sem perder nenhuma deliberacao.
Quando ativar
- Apos AIJ/audiencia 334 — ha ata ou transcricao a processar.
- Operador colou o conteudo da ata e pede prazos/providencias.
Metodologia
- Ler a ata/transcricao integralmente e identificar a estrutura (presentes, conciliacao, provas colhidas, deliberacoes finais).
- Extrair deliberacoes: decisoes interlocutorias proferidas em audiencia, deferimento/indeferimento de provas, homologacao de acordo, designacao de nova data, conversao em diligencia.
- Mapear prazos abertos: memoriais (364 §2 — 15 dias sucessivos), juntada de documento, manifestacao, complementacao de pericia — cada um com seu termo. Cross-link
tempestividade-civelpara o calculo. - Listar providencias por responsavel: o que cabe ao cliente (documento, testemunha, pagamento de acordo) e o que cabe ao escritorio (peticao, recurso).
- Avaliar recorribilidade: interlocutoria de audiencia — se nao do rol do 1.015, impugnavel na apelacao (1.009 §1); se do rol, prazo de agravo (cross-link recursos).
- Alimentar o estado: repassar a
cronologia-e-providencias(linha do tempo) ememoria-de-caso-civel(ato praticado + proximo passo + prazo).
Entrega obrigatoria final
- Resumo estruturado da ata (deliberacoes + prazos com termo + providencias por responsavel + recorribilidade) + atualizacao de
cronologia-e-providenciasememoria-de-caso-civel.
Guard
Nao inventar deliberacao ausente da ata; na duvida sobre prazo/recorribilidade, marcar para conferencia. Entrega pela suprema-corte-civel.