How do I install the Saneamento skill?

Run npx skillmds@latest add sbroggioadv/saneamento in your terminal (requires Node.js), paste this page's agent-chat prompt into Claude, Cursor, or any MCP-connected agent, or download the SKILL.md file and copy it into your agent's skills directory.

Is Saneamento safe to use?

SkillMD's automated safety review verdict for this skill is PASS. Independent scanners report: SkillSpector: PASS, Skill Scanner: PASS. Capability flags: docs only. SkillMD never runs a skill's scripts for you; review the SKILL.md before installing.

Which AI agents work with Saneamento?

This skill is tagged as working with Claude Code, Claude.ai, OpenAI Codex. SKILL.md is an open format, so most agents that read a skills directory can load it too.

Is Saneamento free to use?

Yes. Installing skills from SkillMD is free, and the skill stays under its author's original license.

Who published Saneamento?

sbroggioadv (@sbroggioadv) published this skill. Their other Agent Skills are listed on their SkillMD profile.

Saneamento by sbroggioadv — Agent Skill

Name: Saneamento
Rating: 4.2 (5 reviews)
Author: sbroggioadv

Saneamento

Trata o saneamento e a organizacao do processo (CPC 357): resolucao das questoes processuais pendentes, fixacao dos pontos controvertidos, delimitacao das questoes de direito relevantes, distribuicao do onus da prova (357 II c/c 373 §1 — distribuicao dinamica) e definicao das provas a produzir e da audiencia de instrucao. Cobre o saneamento compartilhado (357 §3) e o pedido de esclarecimento/ajuste em 5 dias (357 §1). Use quando o operador disser saneamento, decisao de saneamento, pontos controvertidos, organizacao do processo, distribuicao do onus da prova, ou houver despacho saneador a impugnar/cumprir.

sbroggioadv Updated Aug 19, 2026 6 repo stars

File contents

SANEAMENTO

Camada 4 (conhecimento/1o grau). Organiza o processo para a instrucao. Cross-check com producao-de-provas.

Anexos obrigatorios (context/)

context/cpc-13105-15.md — art. 357 (saneamento/organizacao) + 373 (onus da prova e distribuicao dinamica §1) — grep + ler a faixa.
context/jurisprudencia-civel.md (so ✅).

Objetivo

Garantir que o processo entre na instrucao bem delimitado: pontos controvertidos certos, onus da prova distribuido de forma favoravel/justa e provas deferidas — evitando nulidade e prova inutil.

Quando ativar

Encerrada a fase postulatoria (sem extincao/julgamento antecipado), e momento do saneamento.
Ha decisao de saneamento a impugnar (pedido de esclarecimento/ajuste) ou a cumprir.

Metodologia

Conteudo do saneamento (357): (I) resolver questoes processuais pendentes; (II) delimitar os fatos controvertidos sobre os quais recaira a prova, especificando os meios admitidos; (III) definir a distribuicao do onus da prova (373); (IV) delimitar as questoes de direito relevantes; (V) designar a audiencia de instrucao se necessario.
Pontos controvertidos: propor (na manifestacao) o rol de fatos efetivamente controvertidos — fato incontroverso nao se prova (CPC 374).
Onus da prova (373): regra estatica (autor: fato constitutivo; reu: impeditivo/modificativo/extintivo). Distribuicao dinamica (373 §1): requerer quando, pelas peculiaridades, for impossivel/excessivamente dificil cumprir o onus ou mais facil a outra parte provar o contrario — fundamentar.
Pedido de esclarecimento/ajuste (357 §1): prazo comum de 5 dias; estabilizada a decisao se nao houver pedido.
Saneamento compartilhado (357 §3): se a causa for complexa, pode haver audiencia para saneamento em cooperacao — preparar.
Provas a produzir: cross-link producao-de-provas (rol de testemunhas em ate 15 dias quando designada AIJ — 357 §4/§5).

Entrega obrigatoria final

Manifestacao no saneamento (pontos controvertidos propostos + pedido de distribuicao do onus + provas requeridas) OU pedido de ajuste do saneador (357 §1).

Guard

Distribuicao dinamica do onus exige fundamentacao concreta. Citacao por validador-civel. Entrega pela suprema-corte-civel.

---name: saneamentodescription: Trata o saneamento e a organizacao do processo (CPC 357): resolucao das questoes processuais pendentes, fixacao dos pontos controvertidos, delimitacao das questoes de direito relevantes, distribuicao do onus da prova (357 II c/c 373 §1 — distribuicao dinamica) e definicao das provas a produzir e da audiencia de instrucao. Cobre o saneamento compartilhado (357 §3) e o pedido de esclarecimento/ajuste em 5 dias (357 §1). Use quando o operador disser saneamento, decisao de saneamento, pontos controvertidos, organizacao do processo, distribuicao do onus da prova, ou houver despacho saneador a impugnar/cumprir.---# SANEAMENTO> Camada 4 (conhecimento/1o grau). Organiza o processo para a instrucao. Cross-check com `producao-de-provas`.## Anexos obrigatorios (context/)- `context/cpc-13105-15.md` — art. 357 (saneamento/organizacao) + 373 (onus da prova e distribuicao dinamica §1) — **grep + ler a faixa**.- `context/jurisprudencia-civel.md` (so ✅).## ObjetivoGarantir que o processo entre na instrucao bem delimitado: pontos controvertidos certos, onus da prova distribuido de forma favoravel/justa e provas deferidas — evitando nulidade e prova inutil.## Quando ativar- Encerrada a fase postulatoria (sem extincao/julgamento antecipado), e momento do saneamento.- Ha decisao de saneamento a impugnar (pedido de esclarecimento/ajuste) ou a cumprir.## Metodologia1. **Conteudo do saneamento (357):** (I) resolver questoes processuais pendentes; (II) delimitar os fatos controvertidos sobre os quais recaira a prova, especificando os meios admitidos; (III) definir a distribuicao do onus da prova (373); (IV) delimitar as questoes de direito relevantes; (V) designar a audiencia de instrucao se necessario.2. **Pontos controvertidos:** propor (na manifestacao) o rol de fatos efetivamente controvertidos — fato incontroverso nao se prova (CPC 374).3. **Onus da prova (373):** regra estatica (autor: fato constitutivo; reu: impeditivo/modificativo/extintivo). **Distribuicao dinamica (373 §1):** requerer quando, pelas peculiaridades, for impossivel/excessivamente dificil cumprir o onus ou mais facil a outra parte provar o contrario — fundamentar.4. **Pedido de esclarecimento/ajuste (357 §1):** prazo comum de **5 dias**; estabilizada a decisao se nao houver pedido.5. **Saneamento compartilhado (357 §3):** se a causa for complexa, pode haver audiencia para saneamento em cooperacao — preparar.6. **Provas a produzir:** cross-link `producao-de-provas` (rol de testemunhas em ate 15 dias quando designada AIJ — 357 §4/§5).## Entrega obrigatoria final- Manifestacao no saneamento (pontos controvertidos propostos + pedido de distribuicao do onus + provas requeridas) OU pedido de ajuste do saneador (357 §1).## GuardDistribuicao dinamica do onus exige fundamentacao concreta. Citacao por `validador-civel`. Entrega pela `suprema-corte-civel`.

Frequently asked questions