TRIAGEM-CIVEL
Tier 0. Porta de classificacao. Chamada pelo
civel-masterno inicio de todo caso.
Anexos obrigatorios (context/)
context/metodologia-civel.md(mapa de skills + fluxo).context/recursos-tutelas-civel.md(se a fase for recursal/tutela).
Objetivo
Em poucas perguntas, dizer: fase processual + objetivo + skill alvo + (se aplicavel) foro/tribunal.
Arvore de decisao
- Vai AJUIZAR (autor)? -> gestao processual (competencia/foro, valor da causa, gratuidade) + a acao da Camada 5 conforme o objetivo: reparar dano ->
acao-indenizatoria; compelir/impedir conduta ->obrigacao-fazer-nao-fazer; desfazer/revisar contrato ->resolucao-rescisao-contratual/revisional-contratual; cobrar sem titulo ->cobranca-e-monitoria; consignar ->consignacao-em-pagamento; declarar (in)existencia ->acao-declaratoria; vicio do negocio ->anulatoria-negocio-juridico; posse ->possessorias; propriedade por posse ->usucapiao-judicial; reaver coisa ->reivindicatoria-petitoria; contas ->exigir-contas; bem de terceiro constrito ->embargos-de-terceiro; desconstituir coisa julgada ->acao-rescisoria; perpetuar prova ->producao-antecipada-de-provas. Sem acao tipificada ->peticao-inicial-civel. Sometutela-urgencia/tutela-evidenciase houver. - Foi CITADO (reu)? ->
contestacao-civel(+preliminares-civel,reconvencaose cabivel;reveliase perdeu prazo). - Esta no fluxo de CONHECIMENTO? -> conforme o ato:
replica-civel,saneamento,producao-de-provas,audiencia-conciliacao-mediacao,audiencia-instrucao,razoes-finais-memoriais,resumo-de-ata. - Recebeu DECISAO/SENTENCA e quer recorrer? -> escolher o recurso: interlocutoria do rol 1.015 ->
agravo-de-instrumento; sentenca ->apelacao-civel; vicio (omissao/contradicao) ->embargos-de-declaracao; decisao monocratica ->agravo-interno; ultima instancia vs lei federal/CF ->recursos-excepcionais. Sempreadmissibilidade-e-tempestividade-recursal. - Cumprimento/execucao? -> credor:
cumprimento-de-sentenca; executado:impugnacao-ao-cumprimento(titulo judicial) oudefesa-do-executado(escolhe embargos/pre-executividade); constricao:penhora-e-expropriacao; atingir socio/fraude:idpj-e-fraude-a-execucao; devedor contumaz:medidas-executivas-atipicas. Maquina pesada de execucao -> cross-linkexecucao-adv-os. - Incidente? -> juiz parcial:
suspeicao-impedimento; qual juizo:conflito-de-competencia; demandas repetitivas/tese:irdr-iac; exibicao de documento/falsidade:incidentes-probatorios-e-exibicao(IDPJ fica na Camada 7:idpj-e-fraude-a-execucao).
Entrega obrigatoria final
- Fase + objetivo + skill alvo + foro/tribunal, em 3-5 linhas, e o handoff para o
civel-master.
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Na duvida de competencia/foro, consultar context/cpc-13105-15.md (arts. 42-66) + context/cpc-cc-alteracoes-recentes.md (Lei 14.879/2024). Nao redigir peca aqui — so classificar e rotear.