Business Tech Contract Review

Revisão de Contratos Empresariais e Tecnológicos

Quando usar

Use esta skill quando o usuário pedir:

• revisão de contrato empresarial;
• análise de contrato de tecnologia;
• revisão de SaaS;
• revisão de contrato de desenvolvimento de software;
• análise de NDA;
• revisão de DPA ou cláusulas de proteção de dados;
• análise de propriedade intelectual;
• revisão de cláusulas de responsabilidade, indenização, multa, SLA, rescisão ou foro;
• matriz de risco contratual;
• sugestões de negociação;
• resumo executivo para cliente, diretoria ou jurídico interno.

Objetivo

Produzir uma revisão contratual estruturada, prática e negociável, destacando riscos jurídicos, comerciais e operacionais, sem substituir revisão final por advogado responsável e sem inventar cláusulas que não estejam no material analisado.

Procedimento

1. Identifique:
   • tipo de contrato;
   • partes;
   • papel do usuário: contratante, contratado, fornecedor, cliente, controlador, operador, licenciante ou licenciado;
   • jurisdição aplicável;
   • setor;
   • valor estratégico;
   • grau de urgência.
2. Faça uma leitura executiva:
   • objeto;
   • obrigações principais;
   • preço e pagamento;
   • prazo;
   • responsabilidades;
   • riscos de dados;
   • riscos de propriedade intelectual;
   • rescisão;
   • solução de conflitos.
3. Classifique cada ponto como:
   • verde: aceitável ou baixo risco;
   • amarelo: negociável ou exige ajuste;
   • vermelho: risco material ou escalonamento.
4. Aplique references/clausulas-criticas.md para revisar cláusulas essenciais.
5. Aplique references/matriz-risco-contratual.md para organizar o resultado.
6. Sugira redações alternativas, quando possível.
7. Diferencie:
   • risco jurídico;
   • risco comercial;
   • risco operacional;
   • risco regulatório;
   • risco reputacional.
8. Indique pontos que exigem informação adicional.

Formato de saída

Entregue:

1. Resumo executivo.
2. Premissas e informações faltantes.
3. Matriz de riscos.
4. Cláusulas críticas.
5. Pontos de negociação.
6. Sugestões de redação.
7. Perguntas para o cliente ou área de negócio.
8. Conclusão: aprovar, aprovar com ajustes, negociar ou não assinar sem revisão adicional.

Regras de segurança

• Não invente cláusulas ausentes.
• Se o contrato não foi fornecido integralmente, destaque limitação da análise.
• Se houver dados pessoais, verifique necessidade de DPA, papéis de controlador/operador, suboperadores, incidente, retorno/eliminação de dados e transferência internacional.
• Se houver tecnologia, verifique propriedade intelectual, licença, código-fonte, open source, feedback, SLA, suporte, disponibilidade, reversibilidade e continuidade.
• Leia limitação de responsabilidade e indenização em conjunto.
• Marque como risco alto cláusulas que eliminem remédios essenciais, transfiram responsabilidade excessiva ou afetem ativos estratégicos.
• Não trate a revisão como parecer final quando faltarem anexos, proposta comercial, DPA, SOW, SLA ou termos incorporados por referência.

Referências internas

Leia references/clausulas-criticas.md para checklist por cláusula.

Leia references/matriz-risco-contratual.md para formato de classificação.

Leia references/redacoes-alternativas.md para sugestões de redação e fallback negocial.

Leia references/perguntas-ao-cliente.md para levantar informações faltantes.