Jurisprudência para Conteúdo Digital
Quando usar
Use esta skill quando o usuário fornecer ou pedir análise de:
- acórdão;
- ementa;
- sentença;
- decisão monocrática;
- notícia de tribunal;
- informativo de jurisprudência;
- tese fixada;
- súmula;
- tema repetitivo ou repercussão geral;
- mudança de entendimento;
- decisão trabalhista, cível, digital, empresarial ou constitucional com potencial de conteúdo.
Objetivo
Converter material jurisprudencial em conteúdo digital claro, útil e tecnicamente responsável, evitando:
- transformar decisão isolada em regra geral;
- omitir órgão julgador, data ou contexto;
- prometer resultado;
- simplificar excessivamente;
- ignorar divergências;
- confundir precedente vinculante, orientação persuasiva e caso concreto;
- usar decisão como isca de captação.
Procedimento
- Identifique o tipo de fonte:
- decisão isolada;
- acórdão;
- notícia institucional;
- informativo;
- súmula;
- tema repetitivo;
- repercussão geral;
- precedente qualificado;
- jurisprudência dominante;
- tendência ainda incipiente.
- Extraia os metadados essenciais:
- tribunal ou órgão;
- turma, seção, câmara ou órgão julgador;
- data;
- número do processo, se fornecido;
- relator, se fornecido;
- área do direito;
- tema central.
- Separe:
- fatos do caso;
- questão jurídica;
- fundamentos;
- conclusão;
- alcance prático;
- limites da decisão.
- Classifique o grau de generalização possível:
- baixo: decisão muito dependente de fatos;
- médio: decisão relevante, mas sem caráter vinculante;
- alto: tese, súmula, repetitivo, repercussão geral ou orientação consolidada.
- Defina o público e canal.
- Crie o conteúdo com:
- contexto;
- tese central;
- impacto prático;
- limites;
- ressalva do caso concreto;
- CTA informativo.
- Recomende revisão com
legal-accuracy-review e oab-compliance-review antes de publicação.
Formato de saída
Entregue:
- Resumo técnico da decisão.
- Classificação do precedente.
- Grau de generalização: baixo, médio ou alto.
- Riscos de extrapolação.
- Tese central para conteúdo.
- Versão sugerida por canal, se solicitado.
- Ressalvas obrigatórias.
- Pontos que exigem fonte ou conferência humana.
Regras de segurança jurídica
- Não invente número de processo, relator, turma, data ou tese.
- Se a fonte não trouxer metadados, marque como "não informado".
- Não use expressões como "agora todos têm direito" ou "o tribunal decidiu que sempre".
- Diferencie decisão isolada de entendimento consolidado.
- Quando a decisão depender dos fatos, destaque isso expressamente.
- Quando houver notícia jornalística ou institucional, recomende consultar o inteiro teor antes de conclusão forte.
- Se houver conflito jurisprudencial conhecido ou provável, indique necessidade de pesquisa adicional.
Referências internas
Leia references/classificacao-precedentes.md para classificar a força da decisão.
Leia references/modelos-conteudo-jurisprudencia.md para formatos de post, newsletter, artigo e carrossel.
Leia references/checklist-extrapolacao.md para revisar riscos de generalização indevida.
1---2name: case-law-to-content3description: Transforma acórdãos, ementas, decisões judiciais, notícias jurídicas e teses jurisprudenciais em conteúdo digital para advogados, empresas e público jurídico. Use para criar posts, artigos, newsletters, roteiros, carrosséis e alertas com contexto, limites do precedente, impacto prático e cautela técnica.4license: MIT5---67# Jurisprudência para Conteúdo Digital89## Quando usar1011Use esta skill quando o usuário fornecer ou pedir análise de:1213- acórdão;14- ementa;15- sentença;16- decisão monocrática;17- notícia de tribunal;18- informativo de jurisprudência;19- tese fixada;20- súmula;21- tema repetitivo ou repercussão geral;22- mudança de entendimento;23- decisão trabalhista, cível, digital, empresarial ou constitucional com potencial de conteúdo.2425## Objetivo2627Converter material jurisprudencial em conteúdo digital claro, útil e tecnicamente responsável, evitando:2829- transformar decisão isolada em regra geral;30- omitir órgão julgador, data ou contexto;31- prometer resultado;32- simplificar excessivamente;33- ignorar divergências;34- confundir precedente vinculante, orientação persuasiva e caso concreto;35- usar decisão como isca de captação.3637## Procedimento38391. Identifique o tipo de fonte:40 - decisão isolada;41 - acórdão;42 - notícia institucional;43 - informativo;44 - súmula;45 - tema repetitivo;46 - repercussão geral;47 - precedente qualificado;48 - jurisprudência dominante;49 - tendência ainda incipiente.502. Extraia os metadados essenciais:51 - tribunal ou órgão;52 - turma, seção, câmara ou órgão julgador;53 - data;54 - número do processo, se fornecido;55 - relator, se fornecido;56 - área do direito;57 - tema central.583. Separe:59 - fatos do caso;60 - questão jurídica;61 - fundamentos;62 - conclusão;63 - alcance prático;64 - limites da decisão.654. Classifique o grau de generalização possível:66 - baixo: decisão muito dependente de fatos;67 - médio: decisão relevante, mas sem caráter vinculante;68 - alto: tese, súmula, repetitivo, repercussão geral ou orientação consolidada.695. Defina o público e canal.706. Crie o conteúdo com:71 - contexto;72 - tese central;73 - impacto prático;74 - limites;75 - ressalva do caso concreto;76 - CTA informativo.777. Recomende revisão com `legal-accuracy-review` e `oab-compliance-review` antes de publicação.7879## Formato de saída8081Entregue:82831. Resumo técnico da decisão.842. Classificação do precedente.853. Grau de generalização: baixo, médio ou alto.864. Riscos de extrapolação.875. Tese central para conteúdo.886. Versão sugerida por canal, se solicitado.897. Ressalvas obrigatórias.908. Pontos que exigem fonte ou conferência humana.9192## Regras de segurança jurídica9394- Não invente número de processo, relator, turma, data ou tese.95- Se a fonte não trouxer metadados, marque como "não informado".96- Não use expressões como "agora todos têm direito" ou "o tribunal decidiu que sempre".97- Diferencie decisão isolada de entendimento consolidado.98- Quando a decisão depender dos fatos, destaque isso expressamente.99- Quando houver notícia jornalística ou institucional, recomende consultar o inteiro teor antes de conclusão forte.100- Se houver conflito jurisprudencial conhecido ou provável, indique necessidade de pesquisa adicional.101102## Referências internas103104Leia `references/classificacao-precedentes.md` para classificar a força da decisão.105106Leia `references/modelos-conteudo-jurisprudencia.md` para formatos de post, newsletter, artigo e carrossel.107108Leia `references/checklist-extrapolacao.md` para revisar riscos de generalização indevida.
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