Representacoes Cautelares
Redija pecas cautelares dirigidas ao Juizo, com foco em necessidade, adequacao, proporcionalidade e delimitacao objetiva dos pedidos.
Use esta skill para pedir medida investigativa ou constritiva. Nao use como template de relatorio final de inquerito.
Fluxo de trabalho
- Identificar a medida principal e as medidas acessorias.
- Montar a base fatico-probatoria minima antes de redigir.
- Delimitar alvos, locais, contas, linhas, aparelhos, IPs, e-mails, objetos e periodo.
- Fundamentar cada medida com requisitos proprios e elementos concretos dos autos.
- Formular pedidos objetivos, executaveis e individualizados.
- Revisar risco de nulidade, excesso ou pedido generico.
- Gerar a versao final em
.docx, salvo se o usuario pedir expressamente apenas texto.
Escolha da variante
- Para prisao preventiva, busca e apreensao, medidas cautelares diversas ou peca combinada, ler
references/modelo-prisao-busca-cautelares.md.
- Para quebra de sigilo telefonico, telematico, bancario ou fiscal, ler
references/modelo-quebra-sigilo.md.
- Para decidir a estrutura da peca e quando combinar capitulos, ler
references/variantes.md.
- Para geracao e padrao visual do Word, ler
references/formatacao-docx.md.
- Antes de entregar, ler
references/checklist-qualidade.md.
- Se precisar de pedidos secundarios recorrentes, ler
references/pedidos-acessorios.md.
Estrutura base da peca
Adote, em regra, esta sequencia:
- Enderecamento ao Juizo competente.
- Identificacao do procedimento, investigados, vitima e tipificacao provisoria.
- Preambulo com a autoridade policial, base legal de atuacao e medidas requeridas.
- Sumario dos fatos, em ordem cronologica, com prejuizo e modus operandi quando relevantes.
- Investigados e diligencias executadas, destacando a ligacao entre prova e alvo.
- Fundamentacao juridica por medida requerida, em subtitulos separados.
- Pedidos, em lista clara, na mesma ordem da fundamentacao.
- Fechamento com local, data e assinatura.
Inclua capitulo autonomo de indiciamento apenas quando houver utilidade pratica para a peca, suporte probatorio suficiente e alinhamento com a estrategia do caso. Nao transforme toda representacao em mini-relatorio final.
Regras de redacao
- Enderecar ao Juizo, nao ao Ministerio Publico.
- Narrar apenas os fatos necessarios para justificar a medida pedida.
- Individualizar a situacao de cada investigado e de cada medida.
- Delimitar periodo, provedores, numeros, contas, aparelhos, enderecos e objetos.
- Distinguir dado preterito armazenado de interceptacao em tempo real.
- Relacionar cada pedido a um objetivo investigativo concreto.
- Evitar fundamento abstrato sem apoio em fato contemporaneo dos autos.
- Evitar transcrever longos blocos de lei ou jurisprudencia; citar e aplicar.
- Pedir sigilo judicial, contraditorio diferido ou cumprimento inaudita altera pars somente com justificativa concreta.
- Em busca e apreensao, definir o que se busca e por que esses itens interessam a investigacao.
- Em cautelares pessoais, justificar por que a prisao e necessaria ou por que medida menos gravosa e suficiente.
Base probatoria minima
Antes de redigir, confirmar pelo menos:
- resumo objetivo dos fatos investigados;
- indicios de autoria e materialidade;
- vinculacao entre alvo e medida;
- recorte temporal relevante;
- elementos que demonstrem necessidade e adequacao;
- dados identificadores dos alvos e objetos do pedido.
Se os autos forem volumosos, primeiro faca inventario de arquivos, linha do tempo e matriz simples de prova -> alvo -> medida -> pedido. So depois redija a representacao.
Saida
Entregue, conforme o caso:
- minuta-base em Markdown ou TXT, quando necessario para revisao;
- minuta final em DOCX, por padrao, quando a peca estiver madura para entrega;
- resumo dos pedidos ao final, quando a peca combinar varias medidas.
Geracao obrigatoria de DOCX
Quando a representacao estiver suficientemente consolidada:
- usar a minuta textual como fonte;
- aplicar a formatacao definida em
references/formatacao-docx.md;
- gerar
.docx por meio do script scripts/gerar_docx_representacao.py, salvo se houver ferramenta mais adequada ja disponivel no ambiente;
- confirmar ao usuario o caminho do arquivo entregue.
Limites
- Nao usar esta skill como template principal de relatorio final de inquerito.
- Nao pedir medida sem suporte minimo nos autos.
- Nao copiar automaticamente capitulos defensaveis em uma peca e inadequados em outra.
1---2name: representacoes-cautelares3title: Representacoes Cautelares4description: Redacao de representacoes cautelares policiais e pedidos judiciais investigativos, com organizacao de fatos, indicios, fundamentos legais e pedidos delimitados. Use quando Codex precisar produzir peca para o Juizo envolvendo prisao preventiva, busca e apreensao, quebra de sigilo telefonico/telematico/bancario, medidas cautelares diversas, sequestro ou bloqueio de bens, sigilo processual, ou combinacao dessas medidas, a partir de autos, relatorios, PDFs, DOCX, TXT, planilhas e outros elementos da investigacao.5author: diegocamara896author_url: https://github.com/diegocamara89/ai-skills-hub/tree/main/all-skills/representacoes-cautelares7license: MIT8version: 0.1.29execution_mode: open10jurisdiction: br11practice: criminal12language: pt13sources:14- title: Checklist qualidade15 path: references/checklist-qualidade.md16- title: Formatacao docx17 path: references/formatacao-docx.md18- title: Modelo prisao busca cautelares19 path: references/modelo-prisao-busca-cautelares.md20- title: Modelo quebra sigilo21 path: references/modelo-quebra-sigilo.md22- title: Pedidos acessorios23 path: references/pedidos-acessorios.md24- title: Variantes25 path: references/variantes.md26metadata:27 source: https://skillmd.com/skills/thomasmoreai/representacoes-cautelares28---2930# Representacoes Cautelares3132Redija pecas cautelares dirigidas ao Juizo, com foco em necessidade, adequacao, proporcionalidade e delimitacao objetiva dos pedidos.33Use esta skill para pedir medida investigativa ou constritiva. Nao use como template de relatorio final de inquerito.3435## Fluxo de trabalho36371. Identificar a medida principal e as medidas acessorias.382. Montar a base fatico-probatoria minima antes de redigir.393. Delimitar alvos, locais, contas, linhas, aparelhos, IPs, e-mails, objetos e periodo.404. Fundamentar cada medida com requisitos proprios e elementos concretos dos autos.415. Formular pedidos objetivos, executaveis e individualizados.426. Revisar risco de nulidade, excesso ou pedido generico.437. Gerar a versao final em `.docx`, salvo se o usuario pedir expressamente apenas texto.4445## Escolha da variante4647- Para prisao preventiva, busca e apreensao, medidas cautelares diversas ou peca combinada, ler `references/modelo-prisao-busca-cautelares.md`.48- Para quebra de sigilo telefonico, telematico, bancario ou fiscal, ler `references/modelo-quebra-sigilo.md`.49- Para decidir a estrutura da peca e quando combinar capitulos, ler `references/variantes.md`.50- Para geracao e padrao visual do Word, ler `references/formatacao-docx.md`.51- Antes de entregar, ler `references/checklist-qualidade.md`.52- Se precisar de pedidos secundarios recorrentes, ler `references/pedidos-acessorios.md`.5354## Estrutura base da peca5556Adote, em regra, esta sequencia:57581. Enderecamento ao Juizo competente.592. Identificacao do procedimento, investigados, vitima e tipificacao provisoria.603. Preambulo com a autoridade policial, base legal de atuacao e medidas requeridas.614. Sumario dos fatos, em ordem cronologica, com prejuizo e modus operandi quando relevantes.625. Investigados e diligencias executadas, destacando a ligacao entre prova e alvo.636. Fundamentacao juridica por medida requerida, em subtitulos separados.647. Pedidos, em lista clara, na mesma ordem da fundamentacao.658. Fechamento com local, data e assinatura.6667Inclua capitulo autonomo de indiciamento apenas quando houver utilidade pratica para a peca, suporte probatorio suficiente e alinhamento com a estrategia do caso. Nao transforme toda representacao em mini-relatorio final.6869## Regras de redacao7071- Enderecar ao Juizo, nao ao Ministerio Publico.72- Narrar apenas os fatos necessarios para justificar a medida pedida.73- Individualizar a situacao de cada investigado e de cada medida.74- Delimitar periodo, provedores, numeros, contas, aparelhos, enderecos e objetos.75- Distinguir dado preterito armazenado de interceptacao em tempo real.76- Relacionar cada pedido a um objetivo investigativo concreto.77- Evitar fundamento abstrato sem apoio em fato contemporaneo dos autos.78- Evitar transcrever longos blocos de lei ou jurisprudencia; citar e aplicar.79- Pedir sigilo judicial, contraditorio diferido ou cumprimento inaudita altera pars somente com justificativa concreta.80- Em busca e apreensao, definir o que se busca e por que esses itens interessam a investigacao.81- Em cautelares pessoais, justificar por que a prisao e necessaria ou por que medida menos gravosa e suficiente.8283## Base probatoria minima8485Antes de redigir, confirmar pelo menos:8687- resumo objetivo dos fatos investigados;88- indicios de autoria e materialidade;89- vinculacao entre alvo e medida;90- recorte temporal relevante;91- elementos que demonstrem necessidade e adequacao;92- dados identificadores dos alvos e objetos do pedido.9394Se os autos forem volumosos, primeiro faca inventario de arquivos, linha do tempo e matriz simples de prova -> alvo -> medida -> pedido. So depois redija a representacao.9596## Saida9798Entregue, conforme o caso:99100- minuta-base em Markdown ou TXT, quando necessario para revisao;101- minuta final em DOCX, por padrao, quando a peca estiver madura para entrega;102- resumo dos pedidos ao final, quando a peca combinar varias medidas.103104## Geracao obrigatoria de DOCX105106Quando a representacao estiver suficientemente consolidada:1071081. usar a minuta textual como fonte;1092. aplicar a formatacao definida em `references/formatacao-docx.md`;1103. gerar `.docx` por meio do script `scripts/gerar_docx_representacao.py`, salvo se houver ferramenta mais adequada ja disponivel no ambiente;1114. confirmar ao usuario o caminho do arquivo entregue.112113## Limites114115- Nao usar esta skill como template principal de relatorio final de inquerito.116- Nao pedir medida sem suporte minimo nos autos.117- Nao copiar automaticamente capitulos defensaveis em uma peca e inadequados em outra.