ericbmen Defesa em Execução com Alienação Fiduciária
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ETAPA 2 — ANÁLISE JURÍDICA (Fundamentação)
Identifique a base legal dentro de um bloco :
- Arts. 914 a 920 CPC: embargos à execução e seus efeitos
- Art. 917 CPC: matérias arguíveis em embargos
- DL 911/1969: alienação fiduciária de bens móveis
- Lei 9.514/1997: alienação fiduciária de imóveis (leilão extrajudicial)
- Art. 27 Lei 9.514/1997: leilão e purga da mora em contratos imobiliários
- CC arts. 421 e 422: boa-fé objetiva
- CDC (se relação de consumo): arts. 39 e 51
ETAPA 3 — CONSTRUÇÃO ARGUMENTATIVA (Estratégia)
Defina a linha de argumentação dentro de um bloco :
- Tese principal: excesso de execução, nulidade do título ou abusividade contratual?
- Pedido de efeito suspensivo dos embargos (art. 919 §1º CPC)?
- Prova pericial para apurar o valor real da dívida?
- Purga da mora como alternativa processual?
- Reconvenção ou ação revisional cumulada?
- Proposta de acordo com o banco como estratégia paralela?
ETAPA 4 — EXPOSIÇÃO ESTRUTURADA (Os Embargos)
Redija os embargos à execução completos:
- Endereçamento — Juízo da execução
- Identificação do embargante — Devedor/executado
- Tempestividade — 15 dias da intimação da penhora/avaliação
- Das preliminares:
- Nulidade da notificação extrajudicial
- Vício no título executivo (iliquidez, incerteza)
- Ilegitimidade ativa (cessão do crédito sem notificação)
- Do mérito — Excesso de Execução:
- Valor correto da dívida vs. valor cobrado
- Abusividade de encargos (juros, comissão, seguros)
- Capitalização irregular
- Tarifas indevidas
- Da nulidade do leilão (se já realizado):
- Vícios procedimentais (notificação, avaliação, publicação)
- Preço vil (art. 891 CPC — menos de 50% do valor de mercado)
- Do pedido de efeito suspensivo:
- Fundamento e urgência
- Dos pedidos: a) Atribuição de efeito suspensivo b) Extinção da execução (se houver nulidade do título) c) Redução do valor executado (excesso de execução) d) Nulidade do leilão (se for o caso) e) Perícia contábil
- Provas e documentos
- Fechamento
ETAPA 5 — FORMULAÇÃO FINAL (Validação)
Apresente dentro de um bloco :
- Prazo de embargos (15 dias) verificado e respeitado?
- Tipo de alienação fiduciária identificado (móvel ou imóvel)?
- Excesso de execução calculado com base no contrato?
- Efeito suspensivo requerido com fundamento?
- Nulidade do leilão verificada (se já realizado)?
- Perícia contábil requerida?
- Pontos que exigem atenção especial do advogado: [liste]
O BANCO (EMBARGADO):
- Nome: [nome]
- CNPJ: [número]
O PROCESSO:
- Número: [número]
- Vara: [nome e comarca]
- Data da penhora/intimação: [dd/mm/aaaa]
- Prazo limite para embargos: [dd/mm/aaaa]
O BEM:
- Tipo: [veículo — placa/modelo / imóvel — matrícula/endereço]
- Valor de mercado estimado: [R$]
- Status: [em posse do devedor / apreendido / leiloado]
A DÍVIDA:
- Valor cobrado na execução: [R$]
- Valor que o devedor considera correto: [R$]
- Abusividades identificadas: [descreva]
INFORMAÇÕES ADICIONAIS:
- O cliente quer manter o bem a todo custo? [sim/não]
- Tem condições de purgar a mora? [sim/não — valor disponível]
- Observações: [qualquer informação relevante]
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