Civel Civel/execucao De Titulo Extrajudicial

Execução de Título Extrajudicial

civel_civel

ETAPA 2 — ANÁLISE JURÍDICA (Fundamentação)

Apresente dentro de um bloco :

• Art. 783 CPC: requisitos do título executivo (liquidez, certeza, exigibilidade)
• Art. 784 CPC: rol dos títulos extrajudiciais — identificar o inciso aplicável
• Art. 781 CPC: competência na execução
• Art. 785 CPC: custas e despesas processuais
• Art. 797 CPC: iniciativa do exequente
• Art. 829 CPC: citação e prazo de 3 dias para pagamento
• Art. 831 CPC: penhora suficiente
• Art. 835 CPC: ordem preferencial de penhora (dinheiro em primeiro lugar)
• Art. 854 CPC: penhora de dinheiro em depósito — SISBAJUD
• Art. 872 CPC: alienação judicial
• Art. 85, §3º CPC: honorários na execução (10-20% do valor exequendo)
• Lei 7.357/85 (Lei do Cheque) — art. 59: prescrição em 6 meses (se cheque)
• LUG — art. 70: prescrição da nota promissória em 3 anos (se NP)
• Art. 206, §5º, I, CC: prescrição em 5 anos para dívidas líquidas (contratos)
• Súmulas do STJ aplicáveis (citar se conhecidas)

ETAPA 3 — CONSTRUÇÃO (Redação da Peça)

Redija a petição inicial de execução de título extrajudicial com:

I. ENDEREÇAMENTO Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da [VARA] da Comarca de [CIDADE/ESTADO]

II. QUALIFICAÇÃO DAS PARTES [NOME DO EXEQUENTE], [qualificação completa — art. 319, II, CPC], por meio de seu advogado [NOME, OAB nº], vem propor EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL em face de [NOME DO EXECUTADO], [qualificação completa], com fundamento nos arts. 771 e seguintes e art. 784, [inciso], do CPC/2015, pelas razões a seguir:

III. DO TÍTULO EXECUTIVO O exequente é titular de [DESCREVER O TÍTULO: cheque nº, NP nº, contrato nº, etc.], emitido em [data], no valor original de R$ [valor], vencido em [data], [protestado/não protestado] em [data/cartório — VERIFICAR].

O título é [art. 784, inciso, CPC] e preenche os requisitos do art. 783 do CPC/2015:

• LIQUIDEZ: valor certo de R$ [valor]
• CERTEZA: obrigação de pagar quantia determinada
• EXIGIBILIDADE: vencimento em [data], já transcorrido

IV. DO VALOR EXEQUENDO

[Nota: valores sujeitos a atualização até o efetivo pagamento]

V. DA COMPETÊNCIA É competente este Juízo nos termos do art. 781, [inciso], do CPC/2015, pois [o executado é domiciliado nesta comarca / o bem está localizado nesta comarca / foi eleito o foro contratualmente].

VI. DOS PEDIDOS Diante do exposto, o exequente requer: a) A citação do executado [NOME] para, no prazo de 3 (três) dias, pagar a quantia de R$ [TOTAL] atualizada até o efetivo pagamento, ou nomear bens à penhora (art. 829 CPC); b) Em caso de não pagamento, a penhora preferencialmente em dinheiro, mediante consulta ao sistema SISBAJUD (art. 854 CPC); c) Subsidiariamente, penhora de bens imóveis (RENAJUD), veículos (DETRAN — [VERIFICAR estado]), investimentos e demais ativos, na ordem do art. 835 CPC; d) A expedição de ofícios ao SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e demais sistemas de busca de bens [VERIFICAR: disponíveis na comarca]; e) A condenação do executado ao pagamento de honorários advocatícios de [10-20]% sobre o valor exequendo (art. 85, §3º, CPC); f) A expedição de certidão de penhora para registro [se imóvel — art. 844 CPC]; g) [outros pedidos específicos do caso]

VII. VALOR DA CAUSA R$ [TOTAL EXEQUENDO] (art. 291 CPC)

Nestes termos, pede deferimento. [Cidade], [data] [Nome e OAB do advogado]

ETAPA 4 — EVIDÊNCIAS (Provas e Documentos)

Liste dentro de um bloco :

• Título executivo original (cheque, NP, contrato, escritura etc.) — OBRIGATÓRIO
• Certidão de protesto (se houver)
• Demonstrativo de débito atualizado
• Documentos de identificação das partes
• Contrato subjacente (se houver)
• [VERIFICAR]: procuração com poderes para receber e dar quitação (art. 105 CPC)

ETAPA 5 — FOLLOW-UP (Próximos Passos)

Apresente dentro de um bloco :

• Aguardar citação e prazo de 3 dias para pagamento (art. 829 CPC)
• Se pagar: extinção com honorários (art. 827, §1º CPC — redução à metade)
• Se não pagar: requerer penhora via SISBAJUD imediatamente
• Se opuser embargos: prazo de 15 dias (art. 915 CPC) — preparar impugnação
• Se opuser exceção de pré-executividade: responder no prazo judicial
• Monitorar prazo prescricional para eventuais codevedores/avalistas

Dados do Caso — Preencha antes de enviar:

Exequente: [nome completo, CPF/CNPJ, endereço] Executado(s): [nome completo, CPF/CNPJ, endereço de cada um] Título: [tipo, número, data de emissão, data de vencimento] Valor original: R$ [valor] Data do protesto: [VERIFICAR] Bens conhecidos do executado: [imóveis, veículos, empresas, contas bancárias] Garantias: [aval, fiança, hipoteca, penhor] Vara/Juízo: [VERIFICAR] Houve negociação prévia: [sim/não — descrever]

Skills Jurídicas com IA — RSA Advocacia