ericbmen Notificação Extrajudicial Cível
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ETAPA 2 — ANÁLISE JURÍDICA (Fundamentação)
Apresente dentro de um bloco :
- CC/2002 art. 394: mora
- CC/2002 art. 395: efeitos da mora
- CC/2002 art. 397: mora ex re ou ex persona
- CC/2002 art. 202, II: interrupção da prescrição pela interpelação
- CC/2002 arts. 389 e 395: responsabilidade pelo inadimplemento
- Legislação específica (CDC, lei de locações, etc.) — se aplicável
ETAPA 3 — CONSTRUÇÃO (Redação da Notificação)
Redija a notificação extrajudicial com:
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
NOTIFICANTE: [Nome completo], [qualificação: CPF/CNPJ, endereço, e-mail, telefone] ADVOGADO: [Nome, OAB nº, endereço do escritório] NOTIFICADO: [Nome completo / Razão Social], [CPF/CNPJ], residente/domiciliado em [endereço completo]
Assunto: [Resumo em uma linha — ex.: Interpelação para pagamento de débito / Rescisão contratual / Constituição em mora]
[Cidade], [data]
Por meio do presente instrumento, o NOTIFICANTE, acima qualificado, vem, na forma da lei e por seus advogados abaixo assinados, NOTIFICAR V.Sª., pelos fatos e fundamentos a seguir:
1. DOS FATOS [Narrativa direta e objetiva: o que aconteceu, qual a relação entre as partes, qual o descumprimento ou situação que motiva a notificação]
2. DO FUNDAMENTO JURÍDICO [Citar os artigos legais aplicáveis: CC/2002, CDC, lei específica — sem excessos, apenas o necessário]
3. DA INTERPELAÇÃO / COMUNICAÇÃO Em face do exposto, o NOTIFICANTE INTERPELA / NOTIFICA V.Sª. a [DESCREVER O QUE SE EXIGE: pagar o valor de R$ X / desocupar o imóvel / cessar a conduta / fornecer o documento], no prazo de [X] dias contados do recebimento desta notificação.
4. DAS CONSEQUÊNCIAS DO DESCUMPRIMENTO Caso V.Sª. não atenda à presente notificação no prazo indicado, o NOTIFICANTE adotará as medidas judiciais cabíveis, incluindo [ação de cobrança / execução / ação de indenização / rescisão contratual com perdas e danos], reservando-se todos os direitos legais, incluindo a cobrança de juros, correção monetária, multa contratual e honorários advocatícios (arts. 389, 395 e 406 do CC/2002).
5. DA PROVA DE CIÊNCIA A presente notificação é enviada por [Cartório de Títulos e Documentos / Correios com AR / e-mail com aviso de leitura / outro], para fins de prova de ciência do notificado e interrupção da prescrição nos termos do art. 202, II, do CC/2002.
Sem mais para o momento,
[Cidade], [data]
[Nome do Advogado] OAB [UF] nº [NÚMERO] [E-mail e telefone do escritório]
ETAPA 4 — EVIDÊNCIAS (Provas e Documentos)
Liste dentro de um bloco :
- Contrato ou documento que originou a obrigação (anexar se enviado por cartório)
- Comprovante de pagamentos realizados (se houver saldo devedor)
- [VERIFICAR]: a notificação deve ser enviada por meio que permita prova do recebimento
ETAPA 5 — FOLLOW-UP (Próximos Passos)
Apresente dentro de um bloco :
- Guardar o comprovante de envio e o aviso de recebimento (AR) como prova
- Aguardar o prazo concedido na notificação
- Se o notificado não cumprir: ajuizar a ação cabível, juntando a notificação como prova da constituição em mora e da tentativa extrajudicial de resolução
- Verificar se a notificação interrompeu a prescrição (art. 202, II CC) — nova contagem a partir da data de recebimento
Dados do Caso — Preencha antes de enviar:
Notificante: [nome completo, CPF/CNPJ, endereço, e-mail, telefone] Notificado: [nome/razão social, CPF/CNPJ, endereço para envio] Advogado: [nome, OAB, endereço, e-mail, telefone] Objetivo da notificação: [constituir em mora / interpelar para pagamento / comunicar rescisão / formalizar reclamação / outro] Fatos: [o que aconteceu — em detalhes] O que se exige do notificado: [pagar R$ X / desocupar o imóvel / cessar conduta / outro] Prazo concedido: [X] dias Consequências do descumprimento: [ação judicial / rescisão / multa] Forma de envio: [cartório / AR / e-mail / outro] Legislação aplicável: [CC/2002 / CDC / lei de locações / outro]
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