ericbmen Tutela Antecipada
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ETAPA 2 — ANÁLISE JURÍDICA (Fundamentação)
Apresente dentro de um bloco :
- Art. 294 CPC: espécies de tutela provisória
- Art. 300 CPC: requisitos da tutela de urgência (texto integral dos requisitos)
- Art. 300, §1º: contracautela
- Art. 300, §2º: concessão inaudita altera parte
- Art. 300, §3º: irreversibilidade como limite
- Art. 301 CPC: tutela cautelar (distinção)
- Art. 302 CPC: responsabilidade pelo dano causado
- Art. 303 CPC: tutela antecipada antecedente (se aplicável)
- Art. 311 CPC: tutela de evidência (alternativa subsidiária)
- CF/88 art. 5º, XXXV: inafastabilidade da jurisdição
- Súmulas e jurisprudência do STJ sobre tutela antecipada (citar se conhecidas)
ETAPA 3 — CONSTRUÇÃO (Redação da Peça)
Redija o requerimento de tutela antecipada com:
I. ENDEREÇAMENTO Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da [VARA] da Comarca de [CIDADE/ESTADO]
II. QUALIFICAÇÃO [NOME DO AUTOR], [qualificação completa — art. 319, II, CPC], por meio de seu advogado [NOME DO ADVOGADO, OAB nº], vem respeitosamente requerer TUTELA ANTECIPADA [INCIDENTAL/ANTECEDENTE], com fulcro nos arts. 294 e 300 do CPC/2015, pelas razões a seguir expostas.
III. DOS FATOS [Narrativa objetiva dos fatos que demonstram a urgência — máx. 3 parágrafos. Destacar: quando ocorreu, o que está em risco, por que não pode aguardar o trâmite regular]
IV. DO DIREITO — REQUISITOS DA TUTELA DE URGÊNCIA
IV.1 — Da Probabilidade do Direito (Fumus Boni Iuris) [Demonstrar documentalmente e juridicamente que o direito existe e é provável — citar provas disponíveis, artigos aplicáveis, contratos, documentos]
IV.2 — Do Perigo de Dano ou Risco ao Resultado Útil (Periculum in Mora) [Demonstrar objetivamente: qual dano concreto ocorrerá se a medida não for concedida agora; por que aguardar o julgamento final tornaria inútil a tutela]
IV.3 — Da Reversibilidade da Medida [Demonstrar que a medida pode ser revertida caso o réu vença — art. 300, §3º CPC]
IV.4 — Da Concessão Inaudita Altera Parte [SE APLICÁVEL] [Justificar por que a oitiva prévia do réu frustraria a eficácia da medida — art. 300, §2º CPC]
V. DA CONTRACAUTELA [SE APLICÁVEL] O requerente se propõe a prestar caução [descrever tipo — real, fidejussória ou depósito judicial] no valor de R$ [VERIFICAR], nos termos do art. 300, §1º do CPC/2015.
VI. DOS PEDIDOS Diante do exposto, requer: a) A concessão da tutela antecipada [inaudita altera parte/após manifestação do réu], para que [DESCREVER A MEDIDA CONCRETA PRETENDIDA — ex: seja determinado ao réu que se abstenha de X / que reative Y / que entregue Z], sob pena de multa diária (astreinte) de R$ [VERIFICAR], nos termos dos arts. 300 e 537 do CPC/2015; b) Que a decisão seja comunicada ao [VERIFICAR: órgão/parte que deve cumprir] no prazo de [prazo] horas; c) [outros pedidos acessórios]
VII. VALOR DA CAUSA R$ [VERIFICAR] (art. 291 CPC)
Nestes termos, pede deferimento. [Cidade], [data] [Nome e OAB do advogado]
ETAPA 4 — EVIDÊNCIAS (Provas e Documentos)
Liste dentro de um bloco :
- Documentos essenciais para demonstrar a probabilidade do direito
- Documentos que comprovam a urgência/perigo
- Documentos de identidade e qualificação das partes
- [VERIFICAR]: quais documentos o cliente precisa fornecer para fortalecer o pedido
ETAPA 5 — FOLLOW-UP (Próximos Passos)
Apresente dentro de um bloco :
- Se deferida: como intimar o réu e acompanhar o cumprimento
- Se indeferida: possibilidade de agravo de instrumento (art. 1.015, I, CPC) no prazo de 15 dias
- Responsabilidade do art. 302 CPC: monitorar para evitar dano indevido ao réu
- Prazo para aditamento da inicial (se antecedente): 15 dias — art. 303, §1º CPC
Dados do Caso — Preencha antes de enviar:
Autor: [nome completo, CPF/CNPJ, endereço, profissão] Réu: [nome completo, CPF/CNPJ, endereço] Vara/Juízo: [VERIFICAR] Processo nº: [VERIFICAR — se incidental] Fatos resumidos: [descreva o que aconteceu e qual a urgência] Direito ameaçado: [qual bem jurídico está em risco] Medida pretendida: [o que exatamente quer que o juiz ordene] Documentos disponíveis: [listar] Valor estimado do dano: R$ [VERIFICAR] Contracautela disponível: [sim/não — qual]
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