ericbmen Usucapião Cível
civel_civel
ETAPA 2 — ANÁLISE JURÍDICA (Fundamentação)
Apresente dentro de um bloco :
- CC/2002 arts. 1.238 a 1.244: modalidades de usucapião
- CF/88 art. 183: usucapião especial urbana
- CF/88 art. 191: usucapião especial rural
- Lei 10.257/2001 (Estatuto da Cidade) arts. 9º a 14: usucapião especial urbana coletiva
- CPC/2015 art. 246, §3º: citação dos proprietários e confinantes
- CPC/2015 art. 259: intimação do MP
- CC/2002 art. 1.243: acessio possessionis
- CC/2002 art. 1.196: conceito de possuidor
- Art. 85 CPC: honorários advocatícios
ETAPA 3 — CONSTRUÇÃO (Redação da Peça)
Redija a petição inicial com:
I. ENDEREÇAMENTO Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito da ___ª Vara Cível da Comarca de [CIDADE/UF]
II. QUALIFICAÇÃO DAS PARTES E AÇÃO [NOME DO AUTOR], [qualificação completa], por meio de seu advogado [NOME, OAB nº], vem propor AÇÃO DE USUCAPIÃO [EXTRAORDINÁRIA / ORDINÁRIA / ESPECIAL URBANA / ESPECIAL RURAL / FAMILIAR] em face de [NOME DOS RÉUS — todos os proprietários registrais e confrontantes], com fundamento nos arts. [INDICAR OS ARTS. DA MODALIDADE] do CC/2002 e arts. 246, §3º e seguintes do CPC/2015, pelos fatos e fundamentos a seguir:
III. DO BEM OBJETO DA AÇÃO [Descrição completa do imóvel: endereço, área, confrontações, número da matrícula no cartório, município]
IV. DOS FATOS
IV.1 — Da Origem e do Exercício da Posse [Descrever como o autor adquiriu a posse, desde quando, de quem, de que forma (compra informal, ocupação, herança, outro)]
IV.2 — Das Características da Posse
- MANSA: Desde [data], o autor exerce a posse sem qualquer resistência ou reivindicação por parte do proprietário registral ou de terceiros.
- PACÍFICA: A posse foi adquirida e é exercida sem violência, clandestinidade ou precariedade.
- ININTERRUPTA: A posse é exercida continuamente desde [data], sem interrupção.
- ANIMUS DOMINI: O autor age como proprietário, pagando IPTU, realizando benfeitorias, respondendo por eventuais obrigações do imóvel.
- PRAZO: O autor exerce a posse há [X] anos, superior ao prazo legal de [Y] anos exigido pela modalidade.
IV.3 — Do Preenchimento dos Requisitos Específicos (conforme a modalidade) [Demonstrar os requisitos específicos da modalidade escolhida]
V. DOS PEDIDOS Ante o exposto, requer: a) A citação dos réus [proprietários registrais e confrontantes] na forma do art. 246, §3º, CPC; b) A intimação do Ministério Público (art. 259 CPC); c) A DECLARAÇÃO DA AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE DO IMÓVEL [DESCRIÇÃO] pelo autor, por usucapião [modalidade]; d) Após o trânsito em julgado: a expedição de mandado para registro da sentença no Cartório de Registro de Imóveis como título aquisitivo da propriedade; e) A condenação dos réus ao pagamento de honorários advocatícios (art. 85 CPC).
VI. DAS PROVAS Requer a produção de provas: documental (docs. juntos — matrícula, IPTU, fotos, contas de água/luz), testemunhal, vistoria judicial ou pericial do imóvel e demais necessárias.
VII. DO VALOR DA CAUSA Atribui-se à causa o valor de R$ [VALOR VENAL DO IMÓVEL — VERIFICAR], nos termos do art. 292 CPC.
Nestes termos, pede deferimento. [Cidade], [data] [Nome e OAB do advogado]
ETAPA 4 — EVIDÊNCIAS (Provas e Documentos)
Liste dentro de um bloco :
- Matrícula atualizada do imóvel no Cartório de Registro de Imóveis
- Certidões negativas de outros imóveis em nome do autor (para modalidades especiais)
- Comprovantes de pagamento de IPTU (demonstrar posse como dono)
- Contas de água, luz, gás em nome do autor
- Fotos do imóvel e de benfeitorias realizadas
- Declarações de vizinhos/testemunhas sobre a posse
- Documentos de compra informal (contrato de gaveta, recibo, instrumento particular)
- Certidão de nascimento/casamento/união estável (para usucapião familiar)
- [VERIFICAR]: rol de confrontantes para citação — exige levantamento no cartório
ETAPA 5 — FOLLOW-UP (Próximos Passos)
Apresente dentro de um bloco :
- Aguardar citação de todos os proprietários e confrontantes — processo pode ser demorado
- Intimação do MP — aguardar manifestação
- Se houver oposição: instrução probatória — provas testemunhais e perícia de engenharia
- Após sentença favorável transitada em julgado: levar ao Cartório de Registro de Imóveis para registro da propriedade
- Verificar possibilidade de usucapião extrajudicial (art. 216-A Lei 6.015/1973 — se não houver litígio e todos os interessados concordarem)
Dados do Caso — Preencha antes de enviar:
Autor (posseiro): [nome completo, CPF, estado civil, endereço, e-mail, telefone] Advogado: [nome, OAB, e-mail] Imóvel: [endereço completo, área, matrícula, confrontações/confinantes] Proprietário registral: [nome, CPF/CNPJ — VERIFICAR na matrícula] Confinantes: [nomes e endereços dos proprietários dos imóveis vizinhos — VERIFICAR] Modalidade de usucapião pretendida: [extraordinária / ordinária / especial urbana / especial rural / familiar] Data de início da posse: [VERIFICAR] Prazo de posse comprovado: [X] anos Como adquiriu a posse: [compra informal / ocupação / herança / doação verbal / outro] Benfeitorias realizadas: [descrever obras e melhorias feitas pelo autor] Provas de posse disponíveis: [IPTU, luz, água, fotos, testemunhas, contratos] Requisitos específicos da modalidade: [área, finalidade, ausência de outro imóvel] Comarca competente: [comarca onde está o imóvel — art. 47 CPC] Justiça gratuita: [sim/não]
Skills Jurídicas com IA — RSA Advocacia