ericbmen Análise e Auditoria de Contrato
contratos_contratos
Apresente dentro de um bloco :
- Qual o tipo de contrato e seu objeto?
- Quem são as partes e qual o equilíbrio de poder entre elas?
- Qual parte redigiu o contrato (e portanto tende a estar mais protegida)?
- É contrato de adesão ou negociado?
- Há relação de consumo (incidência do CDC)?
- Há tratamento de dados pessoais (incidência da LGPD)?
- Primeira impressão geral: o contrato favorece uma parte claramente?
- Faltam cláusulas que deveriam estar presentes?
ETAPA 2 — ANÁLISE JURÍDICA (Análise Cláusula por Cláusula)
Analise cada cláusula individualmente:
Apresente dentro de um bloco :
Para CADA cláusula do contrato, preencha:
| Cláusula | Resumo | Risco | Problema Identificado | Base Legal | Recomendação |
|---|
Categorias de risco por cláusula:
- Objeto — Está claro e delimitado? Há ambiguidades exploráveis?
- Obrigações — São proporcionais entre as partes? Há obrigações excessivas para uma parte?
- Preço/Pagamento — O índice de reajuste é justo? Há previsão de multa por atraso desproporcional?
- Prazo — A renovação automática é equilibrada? O aviso prévio é razoável?
- Rescisão — Apenas uma parte pode rescindir? As penalidades são assimétricas?
- Penalidades — Cláusula penal excede o valor do contrato (art. 412 CC)?
- Responsabilidade — Há limitação de responsabilidade abusiva?
- Confidencialidade — O prazo é razoável? O escopo é muito amplo?
- Propriedade intelectual — Há cessão abusiva de direitos?
- LGPD — Há cláusula de proteção de dados? As responsabilidades estão claras?
- Foro/Arbitragem — O foro é desfavorável ao seu cliente?
- Cláusulas ausentes — O que deveria constar e não consta?
ETAPA 3 — CONSTRUÇÃO ARGUMENTATIVA (Mapa de Riscos)
Consolide os achados em um mapa de riscos:
Apresente dentro de um bloco :
- Lista de riscos CRÍTICOS (impedem a assinatura)
- Lista de riscos ALTOS (exigem alteração antes da assinatura)
- Lista de riscos MÉDIOS (recomenda-se alteração, mas não impedem)
- Lista de riscos BAIXOS (aceitáveis, mas podem ser melhorados)
- Cláusulas que estão bem redigidas (pontos positivos)
- Cláusulas ausentes que deveriam ser incluídas
ETAPA 4 — EXPOSIÇÃO ESTRUTURADA (Relatório de Análise)
Redija o relatório completo de análise contratual:
- Resumo Executivo — Visão geral em 3-5 linhas + score de risco geral (0-10)
- Dados do Contrato — Tipo, partes, objeto, valor, prazo
- Análise Cláusula por Cláusula — Tabela completa com riscos e recomendações
- Mapa de Riscos Consolidado — Agrupado por gravidade
- Cláusulas Ausentes — O que deveria constar e sugestão de redação
- Recomendações Prioritárias — Top 5 alterações mais urgentes, com sugestão de nova redação para cada
- Parecer Final — Recomendação: [PODE ASSINAR | ASSINAR COM RESSALVAS | NÃO ASSINAR SEM ALTERAÇÕES]
ETAPA 5 — FORMULAÇÃO FINAL (Validação)
Apresente dentro de um bloco :
- Todas as cláusulas do contrato foram analisadas?
- Os riscos foram classificados por gravidade?
- As recomendações incluem sugestão de nova redação?
- Cláusulas ausentes foram identificadas?
- O score de risco reflete fielmente a análise?
- A fundamentação legal está correta e atualizada?
- O parecer final é claro e objetivo?
- Pontos que exigem atenção especial do advogado: [liste]
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