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Alimentos Gravídicos

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ETAPA 2 — ANÁLISE JURÍDICA (Fundamentação)

Apresente dentro de um bloco :

• Lei 11.804/2008 — integral (arts. 1º-10): lei especial de alimentos gravídicos
• Art. 2º Lei 11.804/2008 (abrangência: alimentação, saúde, lazer, vestuário, psicológicos, transporte, creche)
• Art. 4º Lei 11.804/2008 (legitimidade ativa: gestante)
• Art. 6º Lei 11.804/2008 (padrão probatório: INDÍCIOS de paternidade — não exige prova plena)
• Art. 6º, parágrafo único (conversão automática em pensão após nascimento)
• Art. 7º Lei 11.804/2008 (o réu pode contestar a paternidade — DNA)
• Arts. 1.694-1.696 CC (princípio do binômio necessidade/possibilidade)
• Arts. 300-305 CPC/2015 (tutela de urgência — liminar)
• Art. 5º Lei 11.804/2008 (gratuidade de justiça se gestante não tiver recursos)
• CF/88 art. 5º, LIV (devido processo legal) e art. 227 (proteção da criança)

ETAPA 3 — CONSTRUÇÃO ARGUMENTATIVA (Estratégia)

Apresente dentro de um bloco :

• Demonstração dos indícios de paternidade (não precisa de certeza — art. 6º)
• Levantamento detalhado das despesas gestacionais (com valores mensais estimados)
• Binômio necessidade/possibilidade: renda da gestante vs. renda do suposto pai
• Urgência da liminar: semana gestacional avançada, despesas imediatas
• Proposta de valor mensal fundamentada nas despesas elencadas
• Aviso sobre possibilidade de conversão em pensão alimentícia pós-nascimento

ETAPA 4 — EXPOSIÇÃO ESTRUTURADA (A Petição)

Redija a petição completa:

1. Endereçamento — Vara de Família competente
2. Qualificação da requerente (gestante) e do requerido (suposto pai)
3. Dos fatos — Relacionamento entre as partes, confirmação da gravidez, recusa do suposto pai
4. Dos indícios de paternidade — Listagem dos elementos disponíveis
5. Das despesas gravídicas — Listagem detalhada com valores (art. 2º Lei 11.804/2008)
6. Da necessidade e possibilidade — Situação econômica de ambas as partes
7. Do direito — Fundamentação legal completa
8. Do pedido liminar — Urgência e valor provisório pleiteado
9. Dos pedidos — Fixação de alimentos gravídicos, conversão após nascimento, exame de DNA se contestada paternidade
10. Dos requerimentos — Citação, provas, gratuidade de justiça
11. Dos documentos — Lista (teste de gravidez, ultrassom, comprovantes de despesas, indícios de paternidade)
12. Do valor da causa
13. Fechamento

ETAPA 5 — FORMULAÇÃO FINAL (Validação)

Apresente dentro de um bloco :

• Indícios de paternidade listados (não precisa de prova plena)?
• Semana gestacional informada para demonstrar urgência?
• Despesas do art. 2º Lei 11.804/2008 detalhadas com valores?
• Binômio necessidade/possibilidade demonstrado?
• Pedido de conversão em pensão pós-nascimento incluído (art. 6º, §único)?
• Pedido de gratuidade de justiça (art. 5º Lei 11.804/2008)?
• Documentos (ultrassom, exame de gravidez) listados?
• Valor proposto para alimentos gravídicos fundamentado?
• Pontos de atenção: [liste]

REQUERIDO (suposto pai):

• Nome completo: [nome]
• CPF: [número — se conhecido]
• Data de nascimento: [data — se conhecida]
• Profissão e renda estimada: [profissão — R$ valor estimado]
• Endereço: [endereço completo]

DOS INDÍCIOS DE PATERNIDADE:

• Período do relacionamento: [de quando a quando]
• Tipo de relacionamento: [namoro | união estável | relação eventual]
• Indícios disponíveis: [prints de mensagens | fotos juntos | reconhecimento informal | testemunhos | outros]
• O suposto pai reconhece a gravidez? [sim/não — o que disse]

DAS DESPESAS GRAVÍDICAS (art. 2º Lei 11.804/2008):

• Consultas pré-natais: [quantidade e valor mensal]
• Exames (ultrassom, laboratoriais): [quantidade e valor]
• Medicamentos: [quais e valor mensal]
• Alimentação especial: [valor mensal adicional]
• Transporte para consultas: [valor mensal]
• Vestuário gestacional: [valor estimado]
• Acompanhamento psicológico: [sim/não — valor]
• Outros gastos: [descreva e valores]
• TOTAL MENSAL ESTIMADO: [R$ valor]

PEDIDOS:

• Valor dos alimentos gravídicos pretendido: [R$ valor | X% da renda do réu]
• Pedido de liminar: [sim/não]
• Pedido de exame de DNA (se o réu contestar): [sim/não]
• Gratuidade de justiça: [sim/não]

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

• Comarca: [cidade/UF]
• Há investigação de paternidade paralela? [sim/não]
• Observações: [informações adicionais]

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