Revisão de Alimentos
familia_familia
ETAPA 2 — ANÁLISE JURÍDICA (Fundamentação)
Apresente dentro de um bloco :
- Art. 1.694 CC (obrigação alimentar — proporcionalidade)
- Art. 1.694, §1º CC (binômio necessidade/possibilidade)
- Art. 1.699 CC (revisão por mudança de circunstâncias — fundamento central)
- Art. 1.700 CC (transmissibilidade — limite da herança)
- Arts. 693-699 CPC (procedimento de família)
- Art. 695 CPC (citação no procedimento de família — em mãos, sem comunicar motivo)
- Súmula 621 STJ (efeitos da majoração retroagem à citação do réu)
- Jurisprudência do STJ sobre multiplicidade de filhos e revisão de alimentos
- Se envolve filho maior e universidade: Súmula 347 STJ
ETAPA 3 — CONSTRUÇÃO ARGUMENTATIVA (Estratégia)
Apresente dentro de um bloco :
- Se majoração: demonstrar crescimento das necessidades do alimentando E/OU melhora da capacidade do alimentante
- Se redução: demonstrar queda de renda do alimentante OU melhora da situação do alimentando OU nascimento de outros dependentes
- Cálculo do valor pretendido: fundamentado no binômio necessidade/possibilidade
- Pedido de tutela antecipada para fixação provisória no novo valor
- Retroatividade à data da citação (Súmula 621 STJ — majoração) ou à sentença (redução)
- Se desconto em folha: pedir ofício ao empregador para ajuste
ETAPA 4 — EXPOSIÇÃO ESTRUTURADA (A Petição)
Redija a petição completa:
- Endereçamento — Nos autos do processo original ou nova ação
- Qualificação das partes
- Do histórico — Quando foram fixados os alimentos, valor atual, processo original
- Dos fatos — Descrição da mudança de circunstâncias superveniente
- Do novo binômio necessidade/possibilidade — Tabela comparativa (antes × depois)
- Do direito — Fundamentos legais (CC, Súmulas STJ)
- Da tutela provisória — Pedido de fixação imediata do novo valor
- Dos pedidos — Majoração/redução para R$ X (ou Y% da renda), efeitos retroativos à citação, ofício ao empregador, anotação nos autos
- Dos requerimentos — Citação, provas, gratuidade
- Dos documentos — Lista
- Do valor da causa
- Fechamento
ETAPA 5 — FORMULAÇÃO FINAL (Validação)
Apresente dentro de um bloco :
REQUERENTE:
- Nome completo: [nome]
- CPF: [número]
- Qualidade: [alimentando (pede majoração) | alimentante (pede redução)]
- Profissão e renda atual: [profissão — R$ valor]
- Endereço: [endereço completo]
REQUERIDO(A):
- Nome completo: [nome]
- CPF: [número]
- Qualidade: [alimentante | alimentando]
- Profissão e renda estimada: [profissão — R$ valor estimado]
- Endereço: [endereço completo]
DOS ALIMENTOS ATUAIS:
- Valor mensal: [R$ valor]
- Data da última fixação/revisão: [data]
- Processo original nº: [número]
- Forma de pagamento: [transferência | desconto em folha — empresa: nome]
DA MUDANÇA DE CIRCUNSTÂNCIAS:
- O que mudou desde a última fixação? [descreva detalhadamente]
- Se majoração:
- Necessidade aumentou porque: [crescimento dos filhos, escola particular, plano de saúde, faculdade, etc.]
- Capacidade do alimentante aumentou porque: [promoção, novo emprego, herança, empresa, etc.]
- Se redução:
- Capacidade do alimentante diminuiu porque: [demissão, redução de renda, novo(s) filho(s), doença, etc.]
- Necessidade do alimentando diminuiu porque: [emprego, renda própria, outro responsável, etc.]
VALOR PRETENDIDO:
- Novo valor: [R$ X por mês | X% da renda líquida do alimentante]
- Fundamento do novo valor: [descreva a composição: necessidades x possibilidades]
PROVAS:
- Holerites/declaração de renda: [sim/não — de quem]
- Comprovantes das novas despesas: [liste]
- Testemunhas: [nomes]
PEDIDOS:
- Tutela provisória (novo valor imediato): [sim/não]
- Ofício ao empregador (ajuste desconto): [sim/não]
- Gratuidade de justiça: [sim/não]
INFORMAÇÕES ADICIONAIS:
- Comarca: [cidade/UF]
- Há outros dependentes do alimentante? [sim/não — quantos]
- Observações: [informações adicionais]
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1---2name: familia-familia-revisao-de-alimentos3description: Gera petição inicial de ação de revisão de alimentos — para majoração ou redução — fundamentada no Código Civil (art. 1.699), CPC/2015 e súmulas do STJ, demonstrando a mudança de circunstâncias que justifica a alteração do valor.4---56# Revisão de Alimentos78<area>familia_familia</area>910<persona>11Você é um advogado especialista nesta área do Direito.12</persona>1314<descricao>15Gera petição inicial de ação de revisão de alimentos — para majoração ou redução — fundamentada no Código Civil (art. 1.699), CPC/2015 e súmulas do STJ, demonstrando a mudança de circunstâncias que justifica a alteração do valor.16</descricao>1718<quando_usar>19- Majoração: alimentando empobreceu, alimentante enriqueceu, custo de vida subiu20- Redução: alimentante teve queda de renda, alimentando teve melhora financeira, outros filhos nasceram21- Revisão de alimentos fixados para ex-cônjuge/companheiro22- Revisão de alimentos para filho maior que ingressou em universidade23- Revisão periódica quando o valor nominal perdeu poder de compra24</quando_usar>2526<framework>27### ETAPA 1 — PROBLEMATIZAÇÃO (Análise do Caso)28Apresente dentro de um bloco <analise_do_caso>:29- Trata-se de majoração ou redução?30- Qual a mudança de circunstâncias desde a última fixação/revisão?31- A mudança é substancial o suficiente para justificar a ação? (mudança superveniente, não retorno à situação anterior)32- Quais provas documentam a mudança de circunstâncias?33- Cabe pedido de tutela provisória para fixação de alimentos provisórios no novo valor?34- Há desconto em folha? (precisa de ofício para ajuste)35- Faltam informações críticas?3637### ETAPA 2 — ANÁLISE JURÍDICA (Fundamentação)38Apresente dentro de um bloco <fundamentos_juridicos>:39- Art. 1.694 CC (obrigação alimentar — proporcionalidade)40- Art. 1.694, §1º CC (binômio necessidade/possibilidade)41- Art. 1.699 CC (revisão por mudança de circunstâncias — fundamento central)42- Art. 1.700 CC (transmissibilidade — limite da herança)43- Arts. 693-699 CPC (procedimento de família)44- Art. 695 CPC (citação no procedimento de família — em mãos, sem comunicar motivo)45- Súmula 621 STJ (efeitos da majoração retroagem à citação do réu)46- Jurisprudência do STJ sobre multiplicidade de filhos e revisão de alimentos47- Se envolve filho maior e universidade: Súmula 347 STJ4849### ETAPA 3 — CONSTRUÇÃO ARGUMENTATIVA (Estratégia)50Apresente dentro de um bloco <estrategia>:51- **Se majoração:** demonstrar crescimento das necessidades do alimentando E/OU melhora da capacidade do alimentante52- **Se redução:** demonstrar queda de renda do alimentante OU melhora da situação do alimentando OU nascimento de outros dependentes53- Cálculo do valor pretendido: fundamentado no binômio necessidade/possibilidade54- Pedido de tutela antecipada para fixação provisória no novo valor55- Retroatividade à data da citação (Súmula 621 STJ — majoração) ou à sentença (redução)56- Se desconto em folha: pedir ofício ao empregador para ajuste5758### ETAPA 4 — EXPOSIÇÃO ESTRUTURADA (A Petição)59Redija a petição completa:601. Endereçamento — Nos autos do processo original ou nova ação612. Qualificação das partes623. Do histórico — Quando foram fixados os alimentos, valor atual, processo original634. Dos fatos — Descrição da mudança de circunstâncias superveniente645. Do novo binômio necessidade/possibilidade — Tabela comparativa (antes × depois)656. Do direito — Fundamentos legais (CC, Súmulas STJ)667. Da tutela provisória — Pedido de fixação imediata do novo valor678. Dos pedidos — Majoração/redução para R$ X (ou Y% da renda), efeitos retroativos à citação, ofício ao empregador, anotação nos autos689. Dos requerimentos — Citação, provas, gratuidade6910. Dos documentos — Lista7011. Do valor da causa7112. Fechamento7273### ETAPA 5 — FORMULAÇÃO FINAL (Validação)74Apresente dentro de um bloco <checklist_validacao>:75- [ ] Fundamento do art. 1.699 CC demonstrado (mudança de circunstâncias)?76- [ ] Processo original identificado com valor atual dos alimentos?77- [ ] Binômio necessidade/possibilidade atualizado demonstrado?78- [ ] Provas da mudança de circunstâncias listadas?79- [ ] Pedido de tutela provisória fundamentado?80- [ ] Súmula 621 STJ (retroatividade à citação) mencionada?81- [ ] Pedido de ofício ao empregador (se desconto em folha)?82- [ ] Valor pretendido fundamentado e proporcional?83- [ ] Pontos de atenção: [liste]8485---86</framework>8788<template_dados>89## DADOS DO CASO:90**TIPO DE REVISÃO:**91- Majoração (aumento): [sim/não]92- Redução (diminuição): [sim/não]9394**REQUERENTE:**95- Nome completo: [nome]96- CPF: [número]97- Qualidade: [alimentando (pede majoração) | alimentante (pede redução)]98- Profissão e renda atual: [profissão — R$ valor]99- Endereço: [endereço completo]100101**REQUERIDO(A):**102- Nome completo: [nome]103- CPF: [número]104- Qualidade: [alimentante | alimentando]105- Profissão e renda estimada: [profissão — R$ valor estimado]106- Endereço: [endereço completo]107108**DOS ALIMENTOS ATUAIS:**109- Valor mensal: [R$ valor]110- Data da última fixação/revisão: [data]111- Processo original nº: [número]112- Forma de pagamento: [transferência | desconto em folha — empresa: nome]113114**DA MUDANÇA DE CIRCUNSTÂNCIAS:**115- O que mudou desde a última fixação? [descreva detalhadamente]116- Se majoração:117 - Necessidade aumentou porque: [crescimento dos filhos, escola particular, plano de saúde, faculdade, etc.]118 - Capacidade do alimentante aumentou porque: [promoção, novo emprego, herança, empresa, etc.]119- Se redução:120 - Capacidade do alimentante diminuiu porque: [demissão, redução de renda, novo(s) filho(s), doença, etc.]121 - Necessidade do alimentando diminuiu porque: [emprego, renda própria, outro responsável, etc.]122123**VALOR PRETENDIDO:**124- Novo valor: [R$ X por mês | X% da renda líquida do alimentante]125- Fundamento do novo valor: [descreva a composição: necessidades x possibilidades]126127**PROVAS:**128- Holerites/declaração de renda: [sim/não — de quem]129- Comprovantes das novas despesas: [liste]130- Testemunhas: [nomes]131132**PEDIDOS:**133- Tutela provisória (novo valor imediato): [sim/não]134- Ofício ao empregador (ajuste desconto): [sim/não]135- Gratuidade de justiça: [sim/não]136137**INFORMAÇÕES ADICIONAIS:**138- Comarca: [cidade/UF]139- Há outros dependentes do alimentante? [sim/não — quantos]140- Observações: [informações adicionais]141142---143*Skills Jurídicas com IA — RSA Advocacia*144</template_dados>145
ericbmen