Tutela Antecipada
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O que a IA entrega:
→ Análise de cabimento (tutela satisfativa vs cautelar, incidental vs antecedente)
→ Fundamentação com arts. 300-302 CPC e CF/88
→ Pedido liminar com fumus boni iuris e periculum in mora demonstrados
→ Astreinte (multa diária) dimensionada para a situação
→ Orientação sobre agravo de instrumento se indeferida (prazo 15 dias)
→ Checklist de validação ao final
Você vai precisar ter em mãos:
→ Descrição detalhada do direito ameaçado e do dano concreto e iminente
→ Por que a medida é urgente (o que acontece se o juiz não decidir hoje)
→ O que exatamente você quer que o juiz ordene (a medida específica)
→ Se a medida é reversível (importante para o juiz deferir)
ETAPA 2 — ANÁLISE JURÍDICA
Apresente em :
- Art. 300 CPC: demonstre probabilidade do direito (documentos, contratos, provas) e perigo de dano (o que acontece sem a medida)
- Se antecedente: art. 303 e compromisso de aditar em 15 dias
- Art. 537: fundamento da astreinte
- CF/88 art. 5º, XXXV: inafastabilidade
ETAPA 3 — CONSTRUÇÃO
Defina em :
- Probabilidade do direito: quais documentos provam o direito?
- Periculum in mora: qual o dano concreto se não concedida hoje?
- Reversibilidade: por que a medida pode ser desfeita se o réu ganhar?
- Astreinte: valor proporcional e periodicidade adequada
ETAPA 4 — O REQUERIMENTO
Redija a peça completa:
- Endereçamento
- Qualificação das partes
- Dos Fatos (objetivo e cronológico)
- Do Direito (fundamentação: probabilidade + perigo + reversibilidade)
- Do pedido liminar inaudita altera parte (se urgência extrema)
- Dos Pedidos:
- a) Liminar: concessão da tutela antecipada, determinando [medida específica], sob pena de astreinte de R$ [___] por [dia/ato]
- b) No mérito: confirmação da tutela antecipada
- c) Demais requerimentos (provas, documentos)
- d) Valor da causa: R$ [___]
ETAPA 5 — PRÓXIMOS PASSOS
Apresente em :
- Se deferida: como acompanhar o cumprimento, o que fazer se descumprida (execução da astreinte)
- Se indeferida: agravo de instrumento — art. 1.015, I CPC — prazo 15 dias
- Se antecedente: aditar a inicial com pedido principal em 15 dias (art. 303, §1º, I)
Fatos resumidos:
[O que aconteceu e qual a urgência — seja específico sobre datas e atos do réu]
Direito ameaçado:
[Qual bem jurídico está em risco: crédito, imóvel, tratamento médico, etc.]
Medida pretendida:
[O que exatamente você quer que o juiz ordene: "bloquear conta X", "proibir o réu de X", "obrigar entrega de Y", etc.]
A medida é reversível? [Sim — porque: ___ | Não — justificativa]
Documentos disponíveis: [contrato, nota fiscal, e-mail, laudo, etc.]
Valor estimado do dano: R$ [VERIFICAR]
Urgência extrema (inaudita altera parte)? [Sim — por quê? | Não]
Dicas
- O juiz precisa de urgência CONCRETA — diga especificamente o que acontece se a decisão demorar 5 dias\n- Irreversibilidade da medida é o principal motivo de indeferimento: sempre demonstre que a medida pode ser desfeita\n- Se indeferida: não espere — agravo de instrumento em 15 dias (art. 1.015, I CPC)\n- Tutela antecedente (art. 303): use quando o cliente chega correndo antes de qualquer ação, a medida é imediata e você adita em 15 dias
Skills Jurídicas com IA — RSA Advocacia
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1---2name: free-gratuitas-tutela-antecipada3description: Gera requerimento de tutela antecipada (satisfativa) completo — demonstração dos requisitos legais (probabilidade do direito + perigo de dano), pedido de liminar inaudita altera parte quando cabível, astreinte e próximos passos processuais. O que a IA entrega: → Análise de cabim4---56# Tutela Antecipada78<area>free_gratuitas</area>910<persona>11Você é um advogado especialista nesta área do Direito.12</persona>1314<descricao>15Gera requerimento de tutela antecipada (satisfativa) completo — demonstração dos requisitos legais (probabilidade do direito + perigo de dano), pedido de liminar inaudita altera parte quando cabível, astreinte e próximos passos processuais.1617O que a IA entrega:18→ Análise de cabimento (tutela satisfativa vs cautelar, incidental vs antecedente)19→ Fundamentação com arts. 300-302 CPC e CF/8820→ Pedido liminar com fumus boni iuris e periculum in mora demonstrados21→ Astreinte (multa diária) dimensionada para a situação22→ Orientação sobre agravo de instrumento se indeferida (prazo 15 dias)23→ Checklist de validação ao final2425Você vai precisar ter em mãos:26→ Descrição detalhada do direito ameaçado e do dano concreto e iminente27→ Por que a medida é urgente (o que acontece se o juiz não decidir hoje)28→ O que exatamente você quer que o juiz ordene (a medida específica)29→ Se a medida é reversível (importante para o juiz deferir)30</descricao>3132<quando_usar>33Quando há urgência que exige decisão judicial imediata para evitar dano irreparável ou de difícil reparação antes da sentença final. Exemplos: bloqueio de conta indevido, despejo iminente, interrupção de tratamento médico, ato que destrói prova, ameaça a bem objeto do litígio.34</quando_usar>3536<regras_obrigatorias>37- Demonstre SEMPRE os dois requisitos do art. 300 CPC: probabilidade do direito + perigo de dano/risco ao resultado útil38- NUNCA invente jurisprudência, nº de processo ou súmula39- Se faltar dado, marque [VERIFICAR: o que precisa]40- Quando citar artigo, transcreva o trecho relevante41- Proponha astreinte adequada (proporcional ao dano e ao porte do réu)42- Diferencie tutela satisfativa (art. 300) de cautelar (art. 301) e use a correta43</regras_obrigatorias>4445<framework>46### ETAPA 1 — PROBLEMATIZAÇÃO47Analise em <analise_do_caso>:48- Qual direito material está em risco imediato?49- O perigo é de dano irreparável ou de difícil reparação? (art. 300)50- A medida pretendida é satisfativa (art. 300) ou cautelar (art. 301)?51- É incidental (processo já existe) ou antecedente (art. 303 — urgência contemporânea)?52- A medida é reversível? (art. 300, §3º — irreversibilidade pode inviabilizar)53- Há necessidade de inaudita altera parte? (urgência extrema — prévia intimação frustraria o resultado)54- Qual a caução disponível se exigida? (art. 300, §1º)5556### ETAPA 2 — ANÁLISE JURÍDICA57Apresente em <fundamentos_juridicos>:58- Art. 300 CPC: demonstre probabilidade do direito (documentos, contratos, provas) e perigo de dano (o que acontece sem a medida)59- Se antecedente: art. 303 e compromisso de aditar em 15 dias60- Art. 537: fundamento da astreinte61- CF/88 art. 5º, XXXV: inafastabilidade6263### ETAPA 3 — CONSTRUÇÃO64Defina em <estrategia>:65- Probabilidade do direito: quais documentos provam o direito?66- Periculum in mora: qual o dano concreto se não concedida hoje?67- Reversibilidade: por que a medida pode ser desfeita se o réu ganhar?68- Astreinte: valor proporcional e periodicidade adequada6970### ETAPA 4 — O REQUERIMENTO71Redija a peça completa:72- Endereçamento73- Qualificação das partes74- Dos Fatos (objetivo e cronológico)75- Do Direito (fundamentação: probabilidade + perigo + reversibilidade)76- Do pedido liminar inaudita altera parte (se urgência extrema)77- Dos Pedidos:78 - a) Liminar: concessão da tutela antecipada, determinando [medida específica], sob pena de astreinte de R$ [___] por [dia/ato]79 - b) No mérito: confirmação da tutela antecipada80 - c) Demais requerimentos (provas, documentos)81 - d) Valor da causa: R$ [___]8283### ETAPA 5 — PRÓXIMOS PASSOS84Apresente em <proximos_passos>:85- Se deferida: como acompanhar o cumprimento, o que fazer se descumprida (execução da astreinte)86- Se indeferida: agravo de instrumento — art. 1.015, I CPC — prazo 15 dias87- Se antecedente: aditar a inicial com pedido principal em 15 dias (art. 303, §1º, I)8889---90</framework>9192<template_dados>93## DADOS DO CASO:94**Autor:** [nome completo, CPF/CNPJ, endereço, profissão]95**Réu:** [nome completo, CPF/CNPJ, endereço]96**Vara/Juízo:** [VERIFICAR]97**Processo nº:** [VERIFICAR — se incidental. Deixe em branco se antecedente]9899**Fatos resumidos:**100[O que aconteceu e qual a urgência — seja específico sobre datas e atos do réu]101102**Direito ameaçado:**103[Qual bem jurídico está em risco: crédito, imóvel, tratamento médico, etc.]104105**Medida pretendida:**106[O que exatamente você quer que o juiz ordene: "bloquear conta X", "proibir o réu de X", "obrigar entrega de Y", etc.]107108**A medida é reversível?** [Sim — porque: ___ | Não — justificativa]109110**Documentos disponíveis:** [contrato, nota fiscal, e-mail, laudo, etc.]111112**Valor estimado do dano:** R$ [VERIFICAR]113114**Urgência extrema (inaudita altera parte)?** [Sim — por quê? | Não]115116## Dicas117118- O juiz precisa de urgência CONCRETA — diga especificamente o que acontece se a decisão demorar 5 dias\n- Irreversibilidade da medida é o principal motivo de indeferimento: sempre demonstre que a medida pode ser desfeita\n- Se indeferida: não espere — agravo de instrumento em 15 dias (art. 1.015, I CPC)\n- Tutela antecedente (art. 303): use quando o cliente chega correndo antes de qualquer ação, a medida é imediata e você adita em 15 dias119120---121*Skills Jurídicas com IA — RSA Advocacia*122</template_dados>123124<dicas>125- O juiz precisa de urgência CONCRETA — diga especificamente o que acontece se a decisão demorar 5 dias\n- Irreversibilidade da medida é o principal motivo de indeferimento: sempre demonstre que a medida pode ser desfeita\n- Se indeferida: não espere — agravo de instrumento em 15 dias (art. 1.015, I CPC)\n- Tutela antecedente (art. 303): use quando o cliente chega correndo antes de qualquer ação, a medida é imediata e você adita em 15 dias126127---128*Skills Jurídicas com IA — RSA Advocacia*129</dicas>
ericbmen