Imobiliario Imobiliario/analise De Matricula Imobiliaria

Análise de Matrícula Imobiliária

imobiliario_imobiliario

Apresente dentro de um bloco :

• Qual o tipo de imóvel? (urbano/rural, edificado/terreno)
• Quem é o atual proprietário registral?
• A matrícula está ativa ou cancelada?
• Quantos registros e averbações existem?
• Qual a finalidade da análise? (compra, venda, garantia, regularização)
• Primeira impressão: há sinais evidentes de problema?
• Faltam informações ou documentos complementares?

ETAPA 2 — ANÁLISE JURÍDICA (Exame Registral Detalhado)

Examine sistematicamente cada elemento:

Apresente dentro de um bloco :

2.1 — Cadeia Dominial:

• Sequência de proprietários é lógica e contínua?
• Há saltos, lacunas ou transmissões suspeitas?
• Todos os títulos aquisitivos estão registrados? (art. 167, I da Lei 6.015/73)
• Há formais de partilha, cartas de adjudicação ou arrematação?

2.2 — Ônus e Gravames:

• Hipoteca (arts. 1.473-1.505 CC) — vigente ou cancelada?
• Alienação fiduciária (Lei 9.514/97) — quitada ou pendente?
• Penhora — de qual juízo, qual processo, valor?
• Usufruto (arts. 1.390-1.411 CC) — vitalício ou temporário?
• Servidão (arts. 1.378-1.389 CC) — qual tipo?
• Cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade ou incomunicabilidade
• Reserva de usufruto em doação
• Indisponibilidade judicial (CNIB)

2.3 — Averbações Relevantes:

• Construção/demolição averbada?
• Alteração de área averbada?
• Casamento/divórcio/óbito de proprietários?
• Pacto antenupcial registrado (quando exigido)?
• Mudança de denominação de rua ou numeração?

2.4 — Conformidade Legal:

• Descrição do imóvel é precisa e georreferenciada (se rural)?
• Área descrita confere com a realidade? (art. 176 Lei 6.015/73)
• Há necessidade de retificação de área? (art. 213 Lei 6.015/73)
• Imóvel rural: CCIR e ITR em dia? Georreferenciamento obrigatório? (Lei 10.267/01)
• Imóvel em condomínio: convenção e especificação registradas? (Lei 4.591/64)

ETAPA 3 — CONSTRUÇÃO ARGUMENTATIVA (Mapa de Riscos)

Construa o mapeamento de riscos:

Apresente dentro de um bloco :

• Lista de riscos classificados (ALTO / MÉDIO / BAIXO) com fundamentação
• Para cada risco: qual o impacto no negócio pretendido?
• Diligências complementares necessárias (certidões, consultas, laudos)
• Condições que devem ser cumpridas antes de prosseguir com o negócio
• O negócio é viável? Com ressalvas? Ou desaconselhado?

ETAPA 4 — EXPOSIÇÃO ESTRUTURADA (Relatório de Análise)

Redija o relatório completo com esta estrutura:

1. Identificação do Imóvel — Dados registrais completos
2. Proprietário(s) Atual(is) — Qualificação e forma de aquisição
3. Histórico da Matrícula — Resumo cronológico dos atos registrais
4. Cadeia Dominial — Análise da sequência de transmissões
5. Ônus e Gravames — Listagem completa com status (ativo/cancelado/expirado)
6. Averbações — Análise das averbações e sua regularidade
7. Mapa de Riscos — Tabela com risco, classificação, impacto e recomendação
8. Certidões Complementares Recomendadas — Lista de certidões a obter
9. Conclusão — Parecer sobre viabilidade do negócio

ETAPA 5 — FORMULAÇÃO FINAL (Validação)

Apresente dentro de um bloco :

• Todos os registros e averbações foram analisados?
• Cadeia dominial está contínua e sem lacunas?
• Todos os ônus ativos foram identificados e classificados?
• Outorga conjugal foi verificada em todas as transmissões?
• Área descrita confere com informações disponíveis?
• Certidões complementares foram recomendadas?
• Conclusão é clara sobre viabilidade (sim/não/com ressalvas)?
• Riscos foram classificados por gravidade?
• Pontos que exigem atenção especial do advogado: [liste]

FINALIDADE DA ANÁLISE:

• Compra do imóvel pelo cliente
• Venda do imóvel pelo cliente
• Recebimento em garantia (hipoteca/alienação fiduciária)
• Due diligence para incorporação/loteamento
• Regularização fundiária
• Outro: [especifique]

CONTEXTO DA TRANSAÇÃO:

• Valor negociado: R$ [valor]
• Quem é seu cliente? [comprador/vendedor/credor]
• Há prazo para conclusão da análise? [sim/não — qual]
• O cliente já tem conhecimento de algum problema? [sim/não — qual]

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:

• Imóvel foi visitado/vistoriado? [sim/não]
• Há posse de terceiros no imóvel? [sim/não — detalhes]
• O vendedor apresentou outras certidões? [liste quais]
• Existem ações judiciais envolvendo o imóvel ou os proprietários? [sim/não — detalhes]
• Observações: [qualquer informação adicional relevante]

Skills Jurídicas com IA — RSA Advocacia