ericbmen Usucapião Extrajudicial
imobiliario_imobiliario
Apresente dentro de um bloco :
- Qual a modalidade de usucapião aplicável com base nos fatos? (analisar prazo, área, destinação, boa-fé, justo título)
- Qual o prazo de posse mansa, pacífica e ininterrupta do requerente?
- O requerente tem justo título e boa-fé? (relevante para usucapião ordinária — prazo menor)
- A área é de até 250m² e destinada a moradia? (especial urbana — art. 1.240 CC)
- A área é rural de até 50ha e o requerente não tem outro imóvel? (especial rural — art. 1.239 CC)
- O proprietário registrado (ou herdeiros) é conhecido e pode ser contatado para assinar a anuência?
- Os confrontantes são conhecidos e podem assinar a planta?
- Há ônus ou gravames na matrícula do imóvel?
- O requerente possui outro imóvel? (veda usucapião especial)
- Faltam informações críticas?
ETAPA 2 — ANÁLISE JURÍDICA (Fundamentação)
Identifique e organize toda a base legal:
Apresente dentro de um bloco :
- Art. 1.238 CC/2002: usucapião extraordinária — 15 anos de posse (ou 10 com moradia habitual ou obras de caráter produtivo)
- Art. 1.239 CC/2002: usucapião especial rural (pro labore) — 5 anos, até 50ha, sem outro imóvel, tornando produtiva com trabalho
- Art. 1.240 CC/2002: usucapião especial urbana — 5 anos, até 250m², área urbana, moradia, sem outro imóvel
- Art. 1.240-A CC/2002: usucapião familiar — 2 anos, imóvel urbano até 250m², abandono de lar pelo ex-cônjuge/companheiro, moradia atual, sem outro imóvel
- Art. 1.242 CC/2002: usucapião ordinária — 10 anos de posse (ou 5 com aquisição onerosa, registro cancelado, moradia ou investimentos) + justo título + boa-fé
- Art. 216-A CPC/2015: procedimento extrajudicial — requerimento ao RI, notificação do proprietário e confrontantes, prazo de 15 dias para manifestação
- Provimento CNJ nº 65/17 [VERIFICAR versão atualizada]: regulamenta o procedimento de usucapião extrajudicial
ETAPA 3 — CONSTRUÇÃO ARGUMENTATIVA (Estratégia)
Defina a modalidade e o caminho:
Apresente dentro de um bloco :
- Modalidade escolhida: [extraordinária / ordinária / especial urbana / especial rural / familiar] — com justificativa baseada nos fatos
- Prazo comprovado: como o requerente provará o prazo de posse (documentos, testemunhos, conta de luz, IPTU, contratos)
- Anuência: quem precisa assinar (proprietário registrado / herdeiros / todos os confrontantes)
- Risco de impugnação: quem pode discordar e por qual motivo
- Se houver impugnação pelo proprietário ou confrontante: o Oficial remete ao juízo e o processo vira judicial
- Documentação técnica: profissional habilitado + ART/RRT + planta + memorial descritivo
ETAPA 4 — EXPOSIÇÃO ESTRUTURADA (O Requerimento)
Redija o requerimento completo com esta estrutura:
- Destinatário — Exmo. Sr. Oficial de Registro de Imóveis da [x]ª Circunscrição de [cidade/UF]
- Identificação do requerente — Nome, qualificação, endereço
- Da modalidade de usucapião — Enquadramento legal com transcrição dos requisitos
- Dos fatos — Histórico da posse: como iniciou, por quanto tempo, de que forma é exercida, benfeitorias realizadas
- Do imóvel — Descrição, área, localização, matrícula (se houver) ou imóvel sem registro
- Do proprietário tabular — Identificação do titular registrado ou ausência de registro
- Dos confrontantes — Identificação de cada confrontante
- Dos documentos — Lista completa de documentos apresentados e que serão apresentados
- Dos pedidos: a) Notificação do proprietário tabular e dos confrontantes (art. 216-A, §2º CPC) b) Abertura de matrícula em nome do requerente após decurso do prazo sem impugnação (ou com anuência expressa) c) Registro da usucapião no Registro de Imóveis
- Declarações — O requerente declara: que não possui outro imóvel (se especial), que a posse é mansa e pacífica, que não é concubina/concubino do proprietário, outras declarações exigidas pelo Provimento CNJ
- Fechamento — Local, data, assinatura, OAB
ETAPA 5 — FORMULAÇÃO FINAL (Validação)
Apresente dentro de um bloco :
- Modalidade correta identificada com todos os requisitos preenchidos?
- Prazo de posse documentalmente comprovável?
- Proprietário tabular identificado para notificação (ou declarado ausente/desconhecido)?
- Todos os confrontantes identificados para notificação?
- Laudo topográfico com ART/RRT será apresentado?
- Declaração de ausência de outro imóvel (se modalidade especial)?
- Provimento CNJ vigente verificado para a circunscrição específica?
- Não há artigos ou normas inexistentes citados?
- Pontos que exigem atenção especial do advogado: [liste]
O IMÓVEL:
- Tipo: [casa / terreno urbano / terreno rural / apartamento / outro]
- Endereço/localização: [rua, número, bairro, cidade, UF — ou descrição rural]
- Área: [m²] — confirmada por levantamento técnico? [sim / não]
- Matrícula existente? [sim — nº ___ do ___ RI de ___ / não — imóvel sem registro]
- O imóvel está em área urbana ou rural? [urbana / rural]
O PROPRIETÁRIO TABULAR:
- Nome do proprietário registrado: [nome — ou "imóvel sem registro anterior"]
- CPF/CNPJ: [número — se conhecido]
- Endereço para notificação: [endereço — se desconhecido, indicar]
- Situação: [vivo / falecido — herdeiros conhecidos: / empresa / desconhecido]
OS CONFRONTANTES:
- Norte: nome e endereço [dados]
- Sul: nome e endereço [dados]
- Leste: nome e endereço [dados]
- Oeste: nome e endereço [dados]
- Algum confrontante já manifestou anuência? [sim / não]
A POSSE:
- Data de início da posse: [dd/mm/aaaa ou estimativa — ex: "desde 1998"]
- Prazo de posse até hoje: [anos]
- Como iniciou a posse: [compra sem escritura / herança de fato / cessão informal / ocupação de área abandonada / outro]
- A posse é mansa e pacífica? [sim / houve contestação — quando e por quem]
- O requerente reside no imóvel? [sim / não — finalidade da posse: ___]
- Benfeitorias realizadas: [casa construída / cercas / plantio / outros — valor estimado: R$ ___]
MODALIDADE:
- Modalidade identificada: [extraordinária / ordinária / especial urbana / especial rural / familiar]
- Prazo exigido pela modalidade: [anos]
- Prazo comprovado: [anos] — dentro do prazo? [sim / não]
- Justo título: [sim — qual documento / não]
- Boa-fé: [sim / não]
DOCUMENTOS DISPONÍVEIS:
- Planta e memorial descritivo com ART/RRT
- Contas de luz, água ou gás no nome do requerente
- IPTU lançado em nome do requerente
- Contratos de prestação de serviços realizados no imóvel
- Fotos da ocupação com data
- Declarações de testemunhas
- Contrato de compra e venda (mesmo sem escritura — justo título)
- Certidão de nascimento de filhos nascidos no imóvel
INFORMAÇÕES ADICIONAIS:
- Há litígio judicial sobre a posse? [sim / não]
- Algum confrontante ou o proprietário já manifestou discordância? [sim / não]
- Observações: [qualquer informação relevante]
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