Penal Penal/defesa No Tribunal Do Juri Plenario

Defesa no Tribunal do Júri (Plenário)

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ETAPA 2 — ANÁLISE JURÍDICA (Fundamentação)

Apresente dentro de um bloco :

• Tipificação do crime (artigo do CP) e elementos do tipo doloso
• Teses de excludente de ilicitude (art. 23 CP): legítima defesa, estado de necessidade
• Teses de excludente de culpabilidade (arts. 21, 22, 26 CP)
• Desclassificação: elementos que afastam o dolo e configuram culpa (art. 121, §3º CP)
• Princípio in dubio pro reo no júri (art. 472 e 483 CPP)
• Quesitação favorável à defesa (art. 483 CPP)

ETAPA 3 — CONSTRUÇÃO ARGUMENTATIVA (Estratégia)

Apresente dentro de um bloco :

• Narrativa central da defesa (a "história" que os jurados devem acreditar)
• Ordem dos argumentos: abrir com o mais impactante emocionalmente
• Como humanizar o réu para os jurados
• Como atacar a credibilidade das provas da acusação
• Como explorar as contradições nos depoimentos das testemunhas de acusação
• Argumento de encerramento (o pedido final ao júri)
• Preparação para réplica do MP e uso da tréplica

ETAPA 4 — EXPOSIÇÃO ESTRUTURADA (Roteiro de Defesa)

Redija o roteiro completo com esta estrutura:

ABERTURA (5-10 min)

• Apresentação ao conselho de sentença
• Contextualização humana do réu
• Antecipação da tese central da defesa

DESENVOLVIMENTO — BLOCO 1: OS FATOS (20-30 min)

• Versão da defesa sobre o que aconteceu
• Cronologia favorável
• Contradições na versão acusatória

DESENVOLVIMENTO — BLOCO 2: AS PROVAS (20-30 min)

• Análise crítica das provas da acusação (fragilidades)
• Provas da defesa e o que cada uma demonstra
• Depoimentos de testemunhas: os pontos que favorecem o réu
• Laudo pericial: pontos favoráveis e contestação dos desfavoráveis

DESENVOLVIMENTO — BLOCO 3: O DIREITO (15-20 min)

• Tese jurídica principal (legítima defesa / negativa de autoria / desclassificação)
• In dubio pro reo — explicar aos jurados em linguagem simples
• O que cada quesito significa e como votar

ENCERRAMENTO (10-15 min)

• Síntese dos argumentos mais fortes
• Apelo humano e emocional ao júri
• Pedido final claro e direto

PONTOS PARA TRÉPLICA (caso o MP use a réplica)

• [Argumentos reservados para a tréplica]

ETAPA 5 — FORMULAÇÃO FINAL (Validação)

Apresente dentro de um bloco :

• A tese central está clara e compreensível para leigos?
• O réu foi humanizado na narrativa?
• As provas da acusação foram atacadas com argumentos concretos?
• O in dubio pro reo foi explicado de forma acessível?
• A quesitação foi analisada e estrategicamente preparada?
• Há material reservado para tréplica?
• O tempo disponível foi respeitado na divisão dos blocos?
• Pontos que exigem atenção especial do advogado: [liste]

RÉU:

• Nome: [nome]
• Perfil: [idade, profissão, réu primário/reincidente, bons/maus antecedentes]
• Está preso? [sim/não — há quanto tempo]
• Histórico pessoal relevante: [família, trabalho, vulnerabilidade social]

CRIME IMPUTADO:

• Tipo penal: [ex: homicídio doloso qualificado — art. 121, §2º, CP]
• Qualificadoras: [motivo torpe, recurso que dificultou a defesa etc.]
• Vítima: [nome, perfil, relação com o réu]

TESE DA ACUSAÇÃO:

• Resumo da versão do MP: [o que o MP diz que aconteceu]
• Provas da acusação: [testemunhos, laudos, câmeras, perícias]

TESE DA DEFESA:

• Tese principal: [negativa de autoria | legítima defesa | desclassificação | outro]
• Resumo da versão do réu: [o que realmente aconteceu]
• Provas da defesa: [testemunhos, documentos, laudos, câmeras]

PONTOS CRÍTICOS:

• Pontos mais fortes da acusação: [os que mais preocupam]
• Contradições na acusação: [inconsistências, depoimentos conflitantes]
• Pontos mais fortes da defesa: [os mais persuasivos]

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

• Júri popular anterior sobre o mesmo caso? [sim/não]
• Alguma peculiaridade da comarca ou perfil esperado dos jurados? [descreva]
• [qualquer outra informação relevante]

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