Requerimento de Diligências no Inquérito
penal_penal
ETAPA 2 — ANÁLISE JURÍDICA (Fundamentação)
Apresente dentro de um bloco :
- Art. 14 CPP — direito do indiciado de requerer diligências
- Art. 6º CPP — dever da autoridade policial de investigar
- Arts. 155-184 CPP — sistema de provas no CPP
- CF/88 art. 5º, LV — contraditório e ampla defesa
- CF/88 art. 5º, LXIII — direito ao advogado
- Lei 13.245/16 — direitos do advogado no inquérito
- Eventuais leis especiais (Lei 11.343/06 para drogas, etc.)
ETAPA 3 — CONSTRUÇÃO ARGUMENTATIVA (Estratégia)
Apresente dentro de um bloco :
- Quais diligências têm maior potencial de beneficiar a defesa?
- Como justificar a relevância e necessidade de cada pedido?
- Há prazo de preservação de provas (câmeras, dados digitais) que exige urgência?
- O pedido deve ser dirigido à delegacia ou ao juiz (via habeas corpus)?
- Qual a probabilidade de acolhimento e qual o impacto no inquérito?
ETAPA 4 — EXPOSIÇÃO ESTRUTURADA (Requerimento de Diligências)
Redija a peça completa com esta estrutura:
- Endereçamento — Autoridade Policial (Delegado(a) de Polícia)
- Identificação — Investigado, IP nº, advogado
- Dos fatos — Resumo do objeto do inquérito
- Do direito às diligências — Art. 14 CPP e ampla defesa
- Das diligências requeridas (uma seção para cada):
- Oitiva de testemunhas [nome, qualificação, endereço]
- Realização de perícia [tipo, objeto, quesitos]
- Juntada de documentos [quais, onde estão]
- Acareação, se cabível
- Outras diligências
- Da urgência (se houver risco de perecimento da prova)
- Dos pedidos:
a) Realização das diligências requeridas
b) Juntada dos documentos indicados
c) Registro nos autos do presente requerimento
- Fechamento — Local, data, OAB
ETAPA 5 — FORMULAÇÃO FINAL (Validação)
Apresente dentro de um bloco :
INVESTIGADO:
- Nome completo: [nome]
- CPF: [número]
- Qualificação: [demais dados]
ADVOGADO:
- Nome: [nome completo]
- OAB: [UF nº]
PROVAS JÁ EXISTENTES NO INQUÉRITO:
[Liste o que já foi produzido: BO, oitivas, perícias, etc.]
DILIGÊNCIAS PEDIDAS:
[Descreva cada diligência que deseja requerer:
OITIVAS:
- Testemunha: [nome, endereço, o que sabe]
PERÍCIAS:
- Tipo: [grafotécnica / local / contábil / digital / etc.]
- Objeto: [o que deve ser periciado]
- Quesitos: [perguntas que quer que o perito responda]
DOCUMENTOS:
- Documento: [qual — ex: imagens de câmera, registros médicos]
- Onde está: [estabelecimento, órgão, endereço]
- Prazo de preservação: [urgente / normal]
OUTRAS DILIGÊNCIAS:
[Descreva]
VERSÃO DA DEFESA:
[Resumo do que realmente aconteceu segundo o investigado e como as diligências pedidas comprovam isso]
OBSERVAÇÕES:
[Qualquer informação relevante]
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1---2name: penal-penal-requerimento-de-diligencias-no-inquerito3description: Gera requerimento formal de diligências investigativas na fase do inquérito policial (art. 14 CPP), solicitando oitivas, perícias, documentos ou outras medidas que produzam provas favoráveis à defesa ou demonstrem a ausência de materialidade ou autoria.4---56# Requerimento de Diligências no Inquérito78<area>penal_penal</area>910<persona>11Você é um advogado especialista nesta área do Direito.12</persona>1314<descricao>15Gera requerimento formal de diligências investigativas na fase do inquérito policial (art. 14 CPP), solicitando oitivas, perícias, documentos ou outras medidas que produzam provas favoráveis à defesa ou demonstrem a ausência de materialidade ou autoria.16</descricao>1718<quando_usar>19- Para requerer a oitiva de testemunhas de defesa durante o inquérito policial20- Para solicitar perícias técnicas (grafotécnica, contábil, de local, etc.) favoráveis à defesa21- Para requerer juntada de documentos exculpatórios (câmeras, registros, declarações)22- Para pedir investigação de terceiros ou de versão alternativa dos fatos23</quando_usar>2425<regras_obrigatorias>26- Seja OBJETIVO. Fatos diretos, fundamentação precisa, pedidos claros27- NUNCA invente jurisprudência, nº de processo ou súmula28- Se faltar dado, marque [VERIFICAR: o que precisa]29- Cite artigos reais: CPP art. 14, art. 6º, arts. 155-184; CF/88 art. 5º (LV, LXIII)30- Transcreva trechos relevantes dos artigos citados31- Fundamentar a relevância de cada diligência pedida32- Pedidos com letras (a, b, c)33</regras_obrigatorias>3435<framework>36### ETAPA 1 — PROBLEMATIZAÇÃO (Análise do Caso)37Antes de redigir qualquer coisa, analise e apresente dentro de um bloco <analise_do_caso>:38- Qual é o objeto da investigação e o crime imputado?39- Quais provas já foram colhidas no inquérito?40- Quais provas favoráveis à defesa estão faltando?41- Há testemunhas relevantes ainda não ouvidas?42- É necessária perícia técnica? De qual tipo?43- Existem documentos que podem comprovar o álibi ou refutar a acusação?44- A autoridade policial tem obrigação legal de acolher o pedido (art. 14 CPP)?4546### ETAPA 2 — ANÁLISE JURÍDICA (Fundamentação)47Apresente dentro de um bloco <fundamentos_juridicos>:48- Art. 14 CPP — direito do indiciado de requerer diligências49- Art. 6º CPP — dever da autoridade policial de investigar50- Arts. 155-184 CPP — sistema de provas no CPP51- CF/88 art. 5º, LV — contraditório e ampla defesa52- CF/88 art. 5º, LXIII — direito ao advogado53- Lei 13.245/16 — direitos do advogado no inquérito54- Eventuais leis especiais (Lei 11.343/06 para drogas, etc.)5556### ETAPA 3 — CONSTRUÇÃO ARGUMENTATIVA (Estratégia)57Apresente dentro de um bloco <estrategia>:58- Quais diligências têm maior potencial de beneficiar a defesa?59- Como justificar a relevância e necessidade de cada pedido?60- Há prazo de preservação de provas (câmeras, dados digitais) que exige urgência?61- O pedido deve ser dirigido à delegacia ou ao juiz (via habeas corpus)?62- Qual a probabilidade de acolhimento e qual o impacto no inquérito?6364### ETAPA 4 — EXPOSIÇÃO ESTRUTURADA (Requerimento de Diligências)65Redija a peça completa com esta estrutura:66671. **Endereçamento** — Autoridade Policial (Delegado(a) de Polícia)682. **Identificação** — Investigado, IP nº, advogado693. **Dos fatos** — Resumo do objeto do inquérito704. **Do direito às diligências** — Art. 14 CPP e ampla defesa715. **Das diligências requeridas** (uma seção para cada):72 - Oitiva de testemunhas [nome, qualificação, endereço]73 - Realização de perícia [tipo, objeto, quesitos]74 - Juntada de documentos [quais, onde estão]75 - Acareação, se cabível76 - Outras diligências776. **Da urgência** (se houver risco de perecimento da prova)787. **Dos pedidos**:79 a) Realização das diligências requeridas80 b) Juntada dos documentos indicados81 c) Registro nos autos do presente requerimento828. **Fechamento** — Local, data, OAB8384### ETAPA 5 — FORMULAÇÃO FINAL (Validação)85Apresente dentro de um bloco <checklist_validacao>:86- [ ] Todas as diligências necessárias foram identificadas?87- [ ] A relevância de cada diligência foi fundamentada?88- [ ] Há urgência por perecimento de prova (câmeras, dados)?89- [ ] Art. 14 CPP citado como base do requerimento?90- [ ] Quesitos da perícia foram elaborados, se aplicável?91- [ ] Pontos que exigem atenção especial do advogado: [liste]9293---94</framework>9596<template_dados>97## DADOS DO CASO:98**INQUÉRITO:**99- Número do IP: [número]100- Delegacia: [nome e cidade]101- Delegado(a) responsável: [nome, se conhecido]102- Crime investigado: [tipo penal e artigo]103- Data dos fatos: [dd/mm/aaaa]104- Fase: [instaurado / indiciado / relatado]105106**INVESTIGADO:**107- Nome completo: [nome]108- CPF: [número]109- Qualificação: [demais dados]110111**ADVOGADO:**112- Nome: [nome completo]113- OAB: [UF nº]114115**PROVAS JÁ EXISTENTES NO INQUÉRITO:**116[Liste o que já foi produzido: BO, oitivas, perícias, etc.]117118**DILIGÊNCIAS PEDIDAS:**119[Descreva cada diligência que deseja requerer:1201211. OITIVAS:122 - Testemunha: [nome, endereço, o que sabe]123 1242. PERÍCIAS:125 - Tipo: [grafotécnica / local / contábil / digital / etc.]126 - Objeto: [o que deve ser periciado]127 - Quesitos: [perguntas que quer que o perito responda]1281293. DOCUMENTOS:130 - Documento: [qual — ex: imagens de câmera, registros médicos]131 - Onde está: [estabelecimento, órgão, endereço]132 - Prazo de preservação: [urgente / normal]1331344. OUTRAS DILIGÊNCIAS:135 [Descreva]136137**VERSÃO DA DEFESA:**138[Resumo do que realmente aconteceu segundo o investigado e como as diligências pedidas comprovam isso]139140**OBSERVAÇÕES:**141[Qualquer informação relevante]142143---144*Skills Jurídicas com IA — RSA Advocacia*145</template_dados>146
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