Previdenciario Previdenciario/embargos De Declaracao Em Materia Previdenciaria

Embargos de Declaração em Matéria Previdenciária

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ETAPA 2 — ANÁLISE JURÍDICA (Fundamentação)

Apresente dentro de um bloco :

• Art. 1.022, I, CPC — omissão
• Art. 1.022, II, CPC — contradição
• Art. 1.022, III, CPC — obscuridade
• Art. 1.022, parágrafo único, CPC — omissão de pronunciamento sobre questão arguida
• Art. 1.025, CPC — prequestionamento pela oposição dos embargos
• Jurisprudência sobre omissão em matéria previdenciária (DIB, índice de correção, juros)

ETAPA 3 — CONSTRUÇÃO ARGUMENTATIVA (Estratégia)

Apresente dentro de um bloco :

• Identificar o vício com precisão e localizar na decisão
• O que deve ser incluído ou corrigido para sanar o vício
• Se há prequestionamento a ser realizado para recurso especial/extraordinário
• Consequências práticas do vício para a execução

ETAPA 4 — EXPOSIÇÃO ESTRUTURADA (Os Embargos)

Redija os embargos completos com esta estrutura:

1. Endereçamento — MM. Juiz / Desembargador Relator (via Secretaria)

2. Identificação — Número do processo, partes, decisão embargada (sentença/acórdão de [data])

3. Da tempestividade — Data da publicação e do protocolo (prazo de 5 dias úteis)

4. Do vício identificado (seja específico):

   [Omissão — art. 1.022, I, CPC]

   • A decisão deixou de se pronunciar sobre: [questão específica]
   • Onde deveria constar: [o que deveria ter sido decidido]
   • Impacto prático: [como a omissão prejudica o autor]

   [Contradição — art. 1.022, II, CPC]

   • A fundamentação diz: "[trecho da fundamentação]"
   • O dispositivo determina: "[trecho do dispositivo]"
   • Contradição: [explique como os dois trechos se contradizem]

   [Obscuridade — art. 1.022, III, CPC]

   • O trecho obscuro: "[trecho da decisão]"
   • Por que é obscuro: [explique]
   • Qual a interpretação correta: [o que deveria estar claro]

   [Prequestionamento — art. 1.025, CPC] (se necessário)

   • Matéria constitucional/legal não apreciada: [qual dispositivo]
   • Relevância para recurso especial/extraordinário

5. Dos pedidos: a) Recebimento e acolhimento dos embargos de declaração b) Sanação do vício com [inclusão de / correção de / esclarecimento sobre] [objeto] c) Efeitos infringentes (se a sanação do vício implicar mudança do resultado — fundamentar)

6. Fechamento — Local, data, OAB

ETAPA 5 — FORMULAÇÃO FINAL (Validação)

Apresente dentro de um bloco :

• O vício está no art. 1.022 do CPC (omissão, contradição, obscuridade ou erro material)?
• O vício é identificado com precisão (trecho da decisão + o que deveria constar)?
• A tempestividade foi verificada (5 dias úteis)?
• Efeitos infringentes foram pedidos se necessário?
• O prequestionamento foi realizado se há recurso especial/extraordinário planejado?
• Pontos que exigem atenção especial do advogado: [liste]

DECISÃO EMBARGADA:

• Tipo: [sentença | acórdão]
• Data da publicação: [dd/mm/aaaa]
• Prazo final para embargos: [dd/mm/aaaa]
• Resultado da decisão: [procedente | improcedente | parcialmente procedente]

VÍCIO IDENTIFICADO:

• Tipo: [omissão | contradição | obscuridade | erro material]
• Descrição específica: [o que ficou omitido/contraditório/obscuro]
• Trecho da decisão: [copie o trecho relevante]
• O que deveria constar: [o que deve ser incluído/corrigido]

IMPACTO PRÁTICO:

• Como o vício afeta a execução/cumprimento: [descreva]
• Ex: DIB não fixada, índice de correção não indicado, juros não mencionados

PREQUESTIONAMENTO:

• Há recurso especial ou extraordinário planejado? [sim/não]
• Matéria a prequestionar: [qual dispositivo legal ou constitucional]

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

• [qualquer outra informação relevante]

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