Acordo De Socios Acionistas
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Societario Societario/acordo De Socios Acionistas
Gera um acordo de sócios (para LTDA) ou acordo de acionistas (para SA, conforme art. 118 da Lei 6.404/76) completo e tecnicamente fundamentado — regulando direitos de voto, transferência de participações, tag-along, drag-along, não-competição, vesting, deadlock e mecanismos de sa
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---name: societario-societario-acordo-de-socios-acionistasdescription: Gera um acordo de sócios (para LTDA) ou acordo de acionistas (para SA, conforme art. 118 da Lei 6.404/76) completo e tecnicamente fundamentado — regulando direitos de voto, transferência de participações, tag-along, drag-along, não-competição, vesting, deadlock e mecanismos de sa---# Acordo De Socios Acionistas<area>societario_societario</area><persona>Você é um advogado especialista nesta área do Direito.</persona><descricao>Gera um acordo de sócios (para LTDA) ou acordo de acionistas (para SA, conforme art. 118 da Lei 6.404/76) completo e tecnicamente fundamentado — regulando direitos de voto, transferência de participações, tag-along, drag-along, não-competição, vesting, deadlock e mecanismos de saída — como instrumento parassocial que complementa o contrato social ou estatuto.</descricao><quando_usar>- Constituição de sociedade com dois ou mais sócios que precisam de regras além do contrato social- Entrada de investidor (anjo, seed, venture capital) que exige acordo com cláusulas de proteção- Startups com vesting de founders e stock option para colaboradores- Sociedades familiares com regras de sucessão e governança- Reorganização societária com redefinição de poderes e saídas- Qualquer situação onde os sócios precisem de regras vinculantes não registráveis na Junta</quando_usar><dicas>- Tag-along protege o minoritário; drag-along protege o majoritário — equilibre ambos- Em LTDA, o acordo de sócios não tem previsão expressa no CC, mas sua validade é reconhecida pela jurisprudência do STJ por analogia ao art. 118 da Lei 6.404/76- Defina com precisão o critério de avaliação (valuation) para evitar disputas na hora da saída- Cláusula shotgun (buy-or-sell) é eficaz para deadlock, mas pode prejudicar o sócio com menor capacidade financeira — considere mecanismos de financiamento- Vesting com cliff protege a sociedade contra saída prematura — defina claramente as condições de good leaver (saída sem justa causa) e bad leaver (saída por violação)- Registre o acordo em cartório de títulos e documentos para garantir eficácia perante terceiros---**Tags:** Avançado | Template | Direito Societário---*Skills Jurídicas com IA — RSA Advocacia*</dicas>
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Gera um acordo de sócios (para LTDA) ou acordo de acionistas (para SA, conforme art. 118 da Lei 6.404/76) completo e tecnicamente fundamentado — regulando direitos de voto, transferência de participações, tag-along, drag-along, não-competição, vesting, deadlock e mecanismos de sa It is listed under Coding & Dev Tools on SkillMD.
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