ericbmen Agravo de Instrumento Trabalhista
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ETAPA 2 — ANÁLISE JURÍDICA
Identifique em :
- Art. 897, "b" e §§ da CLT (transcreva)
- Art. 896 CLT (recurso de revista) se for AI de RR
- Art. 895 CLT (recurso ordinário) se for AI de RO
- Súmula 283 TST (instrumento — peças obrigatórias)
- Súmula 285 TST (dispensa de autenticação de peças)
- Súmula 421 TST (agravo interno — distinção)
- OJ 282 SDI-1 TST se aplicável
- Jurisprudência do TST sobre o fundamento específico da denegação
ETAPA 3 — CONSTRUÇÃO
Defina em :
- Fundamento da denegação a atacar
- Argumento central para demonstrar a admissibilidade do recurso denegado
- Peças obrigatórias a incluir no instrumento
- Se há pedido de efeito suspensivo
ETAPA 4 — A PEÇA
Redija o agravo de instrumento nesta estrutura:
1. ENDEREÇAMENTO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (ou: COLENDA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA [Xª] REGIÃO)
2. PREÂMBULO [Agravante], nos autos do Processo nº [número], vem, por seu advogado, tempestivamente — denegado o recurso em [data] e o prazo de 8 dias vence em [data] (art. 897 CLT) — interpor:
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA (ou: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO)
em face de [Agravado], pelos fundamentos seguintes:
3. DA TEMPESTIVIDADE Data da publicação da decisão denegatória + contagem do prazo.
4. DO DEPÓSITO RECURSAL Informar valor e comprovante (art. 899 CLT e Súmula 128 TST) ou justificar dispensa.
5. DAS PEÇAS QUE INSTRUEM O INSTRUMENTO Listar as peças que compõem o instrumento (art. 897, §5º CLT e Súmula 283 TST):
- Decisão agravada (despacho denegatório)
- Recurso denegado
- Contrarrazões ao recurso (se houver)
- Decisão de 1º ou 2º grau recorrida
- Comprovante de depósito recursal
- Procuração e substabelecimento
6. DA INADMISSIBILIDADE DA DECISÃO DENEGATÓRIA
I — SÍNTESE DA DECISÃO DENEGATÓRIA Transcrever o trecho da decisão que denegou o recurso e seu fundamento.
II — DO ERRO NA DENEGAÇÃO Demonstrar especificamente o erro:
Se denegado por INTEMPESTIVIDADE: "A decisão recorrida foi publicada em [data]. O prazo de [8] dias iniciou em [data] e encerrou em [data]. O recurso foi protocolado em [data], portanto dentro do prazo. [Demonstrar com calendário, suspensão de prazo se aplicável]."
Se denegado por DESERÇÃO: "O depósito recursal foi realizado tempestivamente em [data], no valor de [R$], conforme comprovante em anexo (GUIA nº [X]). O valor está correto nos termos da Instrução Normativa TST nº [X] vigente à época."
Se denegado por FALTA DE TRANSCRIÇÃO (art. 896, §1º-A CLT): "O trecho transcrito no recurso (fl. [X]) corresponde ao pré-questionamento exigido. A exigência foi cumprida na forma do art. 896, §1º-A, I, CLT."
Se denegado por AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO: "A matéria foi debatida nos autos, conforme [citar onde foi suscitada]. O prequestionamento ficto é suficiente (Súmula 297 TST), especialmente após os embargos de declaração opostos em [data]."
7. DA DEMONSTRAÇÃO DA ADMISSIBILIDADE DO RECURSO DENEGADO Demonstrar que o recurso principal preenche todos os pressupostos:
- Tempestividade: [demonstrar]
- Legitimidade: [demonstrar]
- Interesse: [demonstrar]
- Depósito: [demonstrar]
- Preparo: [demonstrar]
- Pressupostos específicos (divergência jurisprudencial / violação literal / art. 896 CLT): [demonstrar]
8. DO PEDIDO "Ante o exposto, requer: a) O conhecimento e provimento do presente agravo de instrumento; b) A cassação da decisão denegatória; c) A determinação de processamento e julgamento do [Recurso de Revista / Recurso Ordinário] interposto; d) Alternativamente, que este agravo seja julgado como recurso principal se assim entender o Tribunal."
9. FECHAMENTO [Cidade/UF], [data]. [Nome do advogado] — OAB/[UF] nº [número]
ETAPA 5 — VALIDAÇÃO
Apresente em :
- Tempestividade do AI: 8 dias da publicação do despacho denegatório
- Depósito recursal comprovado (Súmula 128 TST)
- Peças obrigatórias do instrumento listadas (Súmula 283 TST)
- Fundamento da denegação atacado com precisão
- Pressupostos do recurso denegado demonstrados
- Prequestionamento demonstrado se for a matéria do despacho
- Pontos [VERIFICAR] sinalizados
RECURSO DENEGADO:
- Tipo: [Recurso de Revista / Recurso Ordinário]
- Data de interposição: [dd/mm/aaaa]
- Data de publicação do despacho denegatório: [dd/mm/aaaa]
- Fundamento da denegação: [intempestividade / deserção / falta de transcrição / ausência de prequestionamento / outro]
MOTIVO DA DENEGAÇÃO: [Transcreva o trecho do despacho denegatório]
ARGUMENTOS PARA CONTESTAR A DENEGAÇÃO: [Explique por que a denegação foi incorreta, com datas e documentos]
DEPÓSITO RECURSAL:
- Do recurso denegado: [valor, data, guia nº]
- Do AI: [valor, data, guia nº]
ADVOGADO:
- Nome: [nome, OAB/UF nº, email]
OBSERVAÇÕES: [Qualquer dado relevante]
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