ericbmen Cálculo de Verbas Rescisórias
trabalhista_trabalhista
ETAPA 2 — ANÁLISE JURÍDICA
Apresente em :
- Fundamentação legal de cada verba devida
- Tabela: tipo de rescisão → verbas devidas (mapa completo)
- Súmulas do TST aplicáveis aos cálculos
- Alíquotas de INSS e IR vigentes
ETAPA 3 — CONSTRUÇÃO (Memória de Cálculo)
Apresente em :
Para CADA verba, mostre:
- Nome da verba
- Fórmula utilizada
- Dados inseridos na fórmula
- Cálculo passo a passo
- Valor final da verba
- Base legal
- Incidência de INSS/IR: sim ou não
ETAPA 4 — EXPOSIÇÃO ESTRUTURADA
Apresente a Planilha de Cálculo com:
Quadro 1 — Dados do Contrato
| Campo | Valor |
|---|---|
| Empregado | |
| Empregador | |
| Admissão | |
| Demissão | |
| Tempo de serviço | |
| Último salário | |
| Tipo de rescisão | |
| Aviso prévio |
Quadro 2 — Verbas Rescisórias
| # | Verba | Cálculo | Valor | Base Legal | INSS | IR |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Saldo de salário | |||||
| 2 | Aviso prévio | |||||
| 3 | 13º proporcional | |||||
| 4 | Férias proporcionais + 1/3 | |||||
| 5 | Férias vencidas + 1/3 | |||||
| 6 | FGTS sobre verbas | |||||
| 7 | Multa 40% FGTS | |||||
| 8 | Multa art. 477, §8º CLT | |||||
| 9 | Multa art. 467 CLT | |||||
| ... | ... |
Quadro 3 — Resumo
| Valor | |
|---|---|
| Total bruto | |
| (-) INSS | |
| (-) IR | |
| (-) Valores já pagos | |
| Total líquido devido |
Quadro 4 — Comparativo (se TRCT fornecido)
| Verba | Valor Pago | Valor Devido | Diferença |
|---|
ETAPA 5 — FORMULAÇÃO FINAL
Apresente em :
- Tipo de rescisão corretamente identificado?
- Todas as verbas devidas para este tipo foram calculadas?
- Aviso prévio proporcional calculado (Lei 12.506/2011)?
- Férias vencidas e proporcionais separadas?
- 1/3 constitucional calculado sobre férias?
- FGTS calculado sobre todas as verbas com incidência?
- Multa rescisória aplicada corretamente (40% ou 20%)?
- INSS e IR calculados?
- Valores já pagos foram deduzidos?
- Multa art. 477, §8º incluída quando cabível?
- Multa art. 467 incluída quando cabível?
- Correção monetária (IPCA-E/SELIC — ADC 58/STF) indicada?
- Pontos de atenção: [liste]
Dados do contrato:
- Admissão: [dd/mm/aaaa]
- Demissão: [dd/mm/aaaa]
- Último salário bruto: [R$]
- Recebia comissões/variáveis? [sim/não — média dos últimos 12 meses]
- Adicional (insalubridade/periculosidade/noturno): [se houver]
- Jornada: [horário e dias]
Tipo de rescisão: [Marque uma:]
- Sem justa causa (iniciativa do empregador)
- Pedido de demissão (iniciativa do empregado)
- Justa causa (art. 482 CLT)
- Rescisão indireta (art. 483 CLT)
- Acordo mútuo (art. 484-A CLT)
- Término de contrato por prazo determinado
- Falecimento do empregado
Aviso prévio:
- Trabalhado
- Indenizado
- Não houve
- Tempo de serviço para proporcionalidade: [anos completos]
Férias:
- Último período aquisitivo completo gozado: [dd/mm/aaaa a dd/mm/aaaa]
- Há férias vencidas não gozadas? [sim/não — quantos períodos]
- Férias proporcionais: [meses do período aquisitivo incompleto]
Valores já pagos na rescisão (TRCT): [Se tiver o TRCT, liste os valores pagos para comparação:
- Saldo de salário: R$ ___
- 13º proporcional: R$ ___
- Férias: R$ ___
- Outros: R$ ___]
Informações adicionais:
- Convenção coletiva: [se tem pisos ou benefícios extras]
- Horas extras habituais? [se sim, média mensal — integra cálculos]
- Observações: [qualquer dado relevante]
Skills Jurídicas com IA — RSA Advocacia