Trabalhista Trabalhista/contestacao Trabalhista

Contestação Trabalhista

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ETAPA 2 — ANÁLISE JURÍDICA

Apresente em :

• Base legal para cada impugnação
• Súmulas e OJs que favorecem a defesa
• Ônus da prova para cada pedido (art. 818 CLT / art. 373 CPC)
• Jurisprudência favorável à tese defensiva
• Prescrição quinquenal e bienal (art. 7º, XXIX, CF/88)

ETAPA 3 — CONSTRUÇÃO ARGUMENTATIVA

Apresente em :

• Quais preliminares arguir e em que ordem
• Para cada pedido: tese principal de impugnação + tese subsidiária
• Fatos que devem ser impugnados vs. fatos que podem ser admitidos
• Documentos que comprovam a tese defensiva
• Estratégia de audiência (testemunhas, perícia, depoimento pessoal)

ETAPA 4 — EXPOSIÇÃO ESTRUTURADA (A Contestação)

Redija a contestação com esta estrutura:

1. Endereçamento — Juízo da Vara do Trabalho
2. Qualificação do reclamado — razão social, CNPJ, endereço completo com CEP, email, telefone
3. Síntese da ação — Breve resumo do que o reclamante pede
4. Preliminares (se houver):
   • Prescrição (quinquenal e/ou bienal)
   • Inépcia da inicial (pedidos sem valor — art. 840, §1º CLT)
   • Ilegitimidade passiva (se aplicável)
   • Incompetência territorial (se aplicável)
   • Outras
5. Dos fatos — Versão do reclamado
   • Narrativa cronológica sob a perspectiva do empregador
6. Do mérito — Impugnação dos pedidos
   • Para CADA pedido do reclamante: a) Transcrição resumida do pedido b) Impugnação fática (o que realmente aconteceu) c) Impugnação jurídica (por que não é devido) d) Fundamentação legal e) Pedido de improcedência específico
7. Dos pedidos finais
   • Acolhimento das preliminares
   • Improcedência total dos pedidos
   • Subsidiariamente: limitação de valores e período
   • Compensação/dedução de valores já pagos
   • Impugnação das multas dos arts. 477, §8º e 467 CLT (se pedidas)
   • Honorários de sucumbência (art. 791-A CLT)
   • Correção monetária pelo IPCA-E/SELIC (ADC 58/STF)
8. Dos requerimentos
   • Produção de provas
   • Oitiva de testemunhas
   • Perícia (se aplicável)
   • Depoimento pessoal do reclamante
   • Juízo 100% digital (Resolução CNJ 345/2020, se aplicável)
9. Fechamento

ETAPA 5 — FORMULAÇÃO FINAL

Apresente em :

• Todos os pedidos do reclamante foram impugnados individualmente?
• Preliminares foram arguidas antes do mérito?
• Prescrição foi alegada (quinquenal e bienal)?
• Ônus da prova foi distribuído corretamente para cada pedido?
• Documentos a serem juntados foram listados?
• Pedido de compensação/dedução incluído?
• Honorários de sucumbência requeridos?
• Multas 477 e 467 impugnadas (quando arguidas pelo reclamante)?
• Correção monetária (IPCA-E/SELIC) mencionada?
• Artigos e súmulas transcritos (não só citados)?
• Pontos de atenção para o advogado: [liste]

RECLAMANTE (informações da petição inicial):

• Nome: [nome do reclamante]
• Cargo exercido: [função]
• Admissão: [data]
• Demissão: [data]
• Salário: [valor registrado]
• Tipo de rescisão alegado pelo reclamante: [qual]

PEDIDOS DO RECLAMANTE: [Copie ou descreva TODOS os pedidos da petição inicial, com valores se indicados:

1. ...
2. ...
3. ...]

VERSÃO DOS FATOS (segundo o reclamado): [Descreva o que REALMENTE aconteceu segundo a empresa:

• Como era o contrato de trabalho?
• A jornada era como o reclamante descreve?
• As verbas foram pagas corretamente?
• Houve justa causa? Por quê?
• Houve os episódios que o reclamante relata?
• Quais documentos a empresa tem para provar?]

DOCUMENTOS DISPONÍVEIS: [Liste os documentos que a empresa possui:

• Contrato de trabalho assinado
• Cartões de ponto
• Recibos de pagamento
• TRCT
• Aviso prévio
• Advertências/suspensões
• Emails/mensagens relevantes
• Outros]

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

• Processo nº: [se já tem número]
• Vara do Trabalho: [qual]
• Data da audiência: [se agendada]
• Convenção coletiva: [sindicato/categoria]
• Observações: [qualquer dado relevante para a defesa]

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