ericbmen Embargos à Execução Trabalhista
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ETAPA 2 — ANÁLISE JURÍDICA
Identifique em :
- Art. 884 e §§ da CLT (embargos — transcreva os §§ relevantes)
- Art. 876 CLT (títulos executivos trabalhistas)
- Art. 879, §§ da CLT (liquidação por cálculo)
- Art. 880 CLT (citação para pagar)
- Súmula 114 TST (inaplicabilidade da prescrição intercorrente — ou sua revisão)
- Súmula 128 TST (garantia do juízo)
- OJ 93 SDI-2 TST (responsabilidade subsidiária)
- Art. 833 CPC (bens impenhoráveis) c/c art. 769 CLT
- Artigos sobre a matéria específica dos embargos
ETAPA 3 — CONSTRUÇÃO
Defina em :
- Matérias de defesa a apresentar (cada uma com fundamento)
- Se há excesso: preparar memória de cálculo alternativa
- Se há nulidade: identificar o ato viciado e o prejuízo
- Se há ilegitimidade: demonstrar ausência de responsabilidade
- Documentos a juntar
ETAPA 4 — A PEÇA
Redija os embargos nesta estrutura:
1. ENDEREÇAMENTO AO JUÍZO DA ___ª VARA DO TRABALHO DE [CIDADE/UF]
2. PREÂMBULO [Executado], nos autos do Processo nº [número], em fase de execução, tendo sido efetuada a penhora em [data], vem, por seu advogado, tempestivamente — prazo de 5 dias encerra em [data] (art. 884 CLT) — opor os presentes:
EMBARGOS À EXECUÇÃO
3. DA TEMPESTIVIDADE Data da intimação da penhora + prazo de 5 dias úteis.
4. DAS MATÉRIAS DE DEFESA
[Organizar por ordem de prejudicialidade:]
I — DA ILEGITIMIDADE PASSIVA (quando aplicável) Demonstrar que o embargante não é o devedor ou que sua responsabilidade é subsidiária e os pressupostos não foram preenchidos (OJ 93 SDI-2 TST e Súmula 331 TST).
II — DA NULIDADE DA CITAÇÃO/PENHORA (quando aplicável) "A citação de fl. [X] foi realizada em [endereço incorreto / por meio inadequado], viciando o processo. Nula a citação, são nulos todos os atos subsequentes (art. 280 CPC c/c art. 769 CLT)."
III — DO EXCESSO DE EXECUÇÃO "O valor executado é de R$ ___. O valor correto, conforme memória de cálculo elaborada pelo embargante (Anexo I), é de R$ ___. O excesso de R$ ___ decorre dos seguintes erros: a) [Erro 1: ex. índice de correção monetária incorreto — deveria ser IPCA-E/SELIC conforme ADC 58/STF] b) [Erro 2: ex. horas extras calculadas com adicional incorreto] c) [Erro 3: ex. período prescrito incluído nos cálculos]"
IV — DO PAGAMENTO ANTERIOR "O valor de R$ ___ já foi quitado em [data], conforme [recibo / extrato bancário] em Anexo [X], configurando bis in idem vedado pelo art. 884, §1º CLT."
V — DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE (se aplicável — atenção: Súmula 114 TST) [Avaliar a aplicabilidade com cautela — TST tem posição específica]
5. DA MEMÓRIA DE CÁLCULO ALTERNATIVA (quando questionar excesso) Apresentar planilha detalhada com:
- Parcela | Período | Base de cálculo | Valor correto
- Total geral da memória alternativa
- Diferença em relação ao valor executado
6. DO PEDIDO "Ante o exposto, requer: a) O recebimento e processamento dos presentes embargos; b) [Se ilegitimidade] A extinção da execução em relação ao embargante por ilegitimidade passiva; c) [Se nulidade] A declaração de nulidade dos atos [X] e renovação; d) [Se excesso] A adequação do valor executado para R$ ___, conforme memória de cálculo; e) [Se pagamento anterior] O reconhecimento da quitação parcial de R$ ___."
7. FECHAMENTO [Cidade/UF], [data]. [Nome do advogado] — OAB/[UF] nº [número]
ETAPA 5 — VALIDAÇÃO
Apresente em :
- Tempestividade: 5 dias da intimação da penhora (art. 884 CLT)
- Penhora realizada (pressuposto dos embargos)
- Matérias dentro do rol do art. 884, §1º CLT
- Memória de cálculo alternativa elaborada se questionar excesso
- Documentos de pagamento anterior juntados se alegar quitação
- Nulidade processual com demonstração do prejuízo
- Ilegitimidade fundamentada com jurisprudência
- Pontos [VERIFICAR] sinalizados
EXECUÇÃO:
- Título executivo: [sentença / acordo homologado / TAC]
- Valor total em execução: [R$]
- Valor da penhora: [R$]
- Bem penhorado: [descreva]
- Data da intimação da penhora: [dd/mm/aaaa]
- Prazo final: [dd/mm/aaaa]
MATÉRIAS DE DEFESA:
- Excesso de execução: [sim/não — qual o valor correto e onde está o erro]
- Nulidade processual: [sim/não — qual ato e qual vício]
- Pagamento anterior: [sim/não — valor e data]
- Ilegitimidade passiva: [sim/não — razão]
- Outra matéria: [descreva]
DOCUMENTOS DISPONÍVEIS: [Recibos, extratos, comprovantes relevantes]
ADVOGADO:
- Nome: [nome, OAB/UF nº, email]
OBSERVAÇÕES: [Qualquer dado relevante sobre a execução]
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