ericbmen Embargos ao TST (SDI)
trabalhista_trabalhista
ETAPA 2 — ANÁLISE JURÍDICA
Identifique em :
- Art. 894, I e II CLT (cabimento dos embargos — transcreva)
- Art. 896, §1º-A CLT (pressupostos — aplicação analógica)
- Súmula 297 TST (prequestionamento)
- Súmula 337 TST (cotejo analítico)
- Art. 3º, II RITST (competência da SDI-1)
- Dispositivos constitucionais/legais violados pelo acórdão
- Acórdãos paradigmas (com dados completos)
ETAPA 3 — CONSTRUÇÃO
Defina em :
- Hipótese de cabimento: divergência interna (art. 894, II) ou violação legal/constitucional
- Teses a desenvolver (cada uma com trecho + paradigma ou dispositivo)
- Resultado: reforma ou nulidade com retorno para nova decisão
ETAPA 4 — A PEÇA
Redija os embargos nesta estrutura:
1. ENDEREÇAMENTO EXCELENTÍSSIMA SENHORA MINISTRA PRESIDENTE DA SUBSEÇÃO I ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
2. PREÂMBULO [Embargante], nos autos do Processo nº [número], inconformado com o acórdão proferido pela [Xª Turma] do TST em [data], publicado em [data], vem, por seu advogado, tempestivamente — prazo encerra em [data] (art. 894 CLT) — opor os presentes:
EMBARGOS À SDI-1 DO TST
em face de [Embargado], com fundamento no art. 894, [incisos] da CLT.
3. DA TEMPESTIVIDADE Data da publicação do acórdão embargado + prazo de 8 dias.
4. DO CABIMENTO "Os presentes embargos são cabíveis com fundamento no art. 894, [I/II] da CLT, pois [o acórdão embargado diverge de acórdão de outra Turma do TST / viola literalmente o art. X da CLT/CF/88], conforme demonstrado a seguir."
5. DAS RAZÕES — TESE POR TÓPICO
TESE I — [NOME DA TESE]
a) TRANSCRIÇÃO DO TRECHO PREQUESTIONADO: "[Copiar exatamente o trecho do acórdão embargado que trata da matéria]"
b) DO PARADIGMA (se divergência interna): "O acórdão embargado diverge do seguinte julgado desta Corte: [TURMA / RELATOR / PROCESSO Nº / DATA / EMENTA RESUMIDA] Trecho paradigmático: '[transcrever trecho relevante]'"
c) DO COTEJO ANALÍTICO: "A situação fática tratada nos paradigmas é idêntica à dos presentes autos: [descrever a identidade fática]. A divergência jurídica reside em: [acórdão embargado decidiu X; paradigma decidiu Y]. O acórdão embargado deve ser reformado para alinhar-se ao entendimento do paradigma, pois [fundamentar]."
[Ou, se violação legal/constitucional:] d) DA VIOLAÇÃO LITERAL: "O acórdão viola o art. [X] da [CLT/CF], que dispõe: '[transcrever o texto]'. A violação se dá porque [explicar como o acórdão contraria frontalmente o texto legal]."
e) DO RESULTADO PRETENDIDO: "Requer-se a reforma do acórdão para que [resultado específico]."
6. DO PEDIDO "Ante o exposto, requer: a) O conhecimento e provimento dos presentes embargos; b) A reforma do acórdão embargado para que: I — [resultado da Tese I]; II — [resultado da Tese II]; c) Alternativamente, o retorno à Turma de origem para novo julgamento."
7. FECHAMENTO [Cidade/UF], [data]. [Nome do advogado] — OAB/[UF] nº [número]
ETAPA 5 — VALIDAÇÃO
Apresente em :
- Tempestividade: 8 dias da publicação (art. 894 CLT)
- Cabimento identificado: divergência interna ou violação legal/constitucional
- Trecho do acórdão embargado transcrito para cada tese
- Paradigma com dados completos (Turma, relator, processo, data, ementa)
- Cotejo analítico: identidade fática + divergência jurídica demonstradas
- Prequestionamento em todas as instâncias demonstrado
- Pontos [VERIFICAR] sinalizados
ACÓRDÃO EMBARGADO:
- Data de julgamento: [dd/mm/aaaa]
- Data de publicação: [dd/mm/aaaa]
- Prazo final: [dd/mm/aaaa]
- Resultado: [o que a Turma decidiu]
TESES: Para cada tese:
- Tese: [questão jurídica]
- Trecho do acórdão: [copie o trecho exato]
- Hipótese: [divergência interna / violação legal / violação constitucional]
- Paradigma: [Turma, relator, processo, data, trecho]
ADVOGADO:
- Nome: [nome, OAB/UF nº, email]
OBSERVAÇÕES: [Qualquer dado relevante]
Skills Jurídicas com IA — RSA Advocacia