ericbmen Embargos de Declaração Trabalhista
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ETAPA 2 — ANÁLISE JURÍDICA
Identifique em :
- Art. 897-A, caput e §§1º e 2º da CLT (transcreva o trecho)
- Art. 1.022, I, II e III do CPC (aplicação subsidiária — art. 769 CLT)
- Súmula 278 TST (prequestionamento em embargo declaratório)
- OJ 126 SDI-1 TST se aplicável (efeito infringente)
- Jurisprudência do TRT ou TST sobre o ponto omitido, se conhecida
ETAPA 3 — CONSTRUÇÃO
Defina em :
- Número de vícios a apontar (cada um em tópico separado)
- Se há pedido de efeito infringente e sua fundamentação
- Se há prequestionamento explícito de matéria constitucional/legal
- Ordem de apresentação dos vícios (por relevância para o resultado)
ETAPA 4 — A PEÇA
Redija os embargos nesta estrutura:
1. ENDEREÇAMENTO AO JUÍZO DA ___ª VARA DO TRABALHO DE [CIDADE/UF] (ou: COLENDA [Xª] TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA [Xª] REGIÃO)
2. PREÂMBULO [Reclamante/Reclamada], nos autos da Reclamatória Trabalhista nº [número], em face de [parte contrária], por seu advogado, vem tempestivamente — pois publicada a decisão em [data publicação] e o prazo de 5 dias úteis vence em [data limite] (art. 897-A, §1º CLT) — opor os presentes:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
3. DA TEMPESTIVIDADE Demonstrar: data da publicação + contagem dos 5 dias úteis.
4. DOS VÍCIOS DA DECISÃO Para cada vício, criar subtítulo:
I — DA OMISSÃO QUANTO A [PONTO] Indicar: (a) o pedido/argumento formulado; (b) o trecho da decisão que omitiu; (c) a relevância jurídica da omissão; (d) o dispositivo legal aplicável ao ponto omitido.
II — DA CONTRADIÇÃO ENTRE [trecho A] E [trecho B] (quando aplicável)
III — DA OBSCURIDADE QUANTO A [PONTO] (quando aplicável)
IV — DO ERRO MATERIAL (quando aplicável — transcrever o trecho errado e indicar a correção)
5. DO PREQUESTIONAMENTO (quando aplicável) "Para fins de interposição de recurso de revista, requer-se o expresso prequestionamento dos seguintes dispositivos: [listar artigos da CLT, CF/88, Súmulas TST], nos termos da Súmula 297 TST e art. 896, §1º-A, II CLT."
6. DO EFEITO INFRINGENTE (quando aplicável) Fundamentar com base na OJ 126 SDI-1 TST: o vício é de tal gravidade que, sanado, altera o resultado da decisão. Demonstrar como.
7. DO PEDIDO "Ante o exposto, requer: a) O recebimento e processamento dos presentes embargos de declaração; b) A integração da decisão, sanando [omissão/contradição/obscuridade/erro material] apontados; c) [Se efeito infringente] A atribuição de efeito infringente, reformando-se a decisão no ponto [X]; d) [Se prequestionamento] O expresso prequestionamento dos dispositivos indicados."
8. FECHAMENTO [Cidade/UF], [data]. [Nome do advogado] — OAB/[UF] nº [número]
ETAPA 5 — VALIDAÇÃO
Apresente em :
- Tempestividade demonstrada (5 dias úteis — art. 897-A, §1º CLT)
- Vício identificado com precisão (omissão/contradição/obscuridade/erro material)
- Trecho da decisão transcrito para demonstrar o vício
- Dispositivo legal do ponto omitido citado corretamente
- Prequestionamento explícito se há recurso futuro planejado (Súm. 297 TST)
- Efeito infringente fundamentado com OJ 126 SDI-1 se pleiteado
- Pontos [VERIFICAR] sinalizados
DECISÃO EMBARGADA:
- Tipo: [sentença / acórdão]
- Data de publicação: [dd/mm/aaaa]
- Prazo final para embargo: [dd/mm/aaaa]
- Quem embarga: [reclamante / reclamada]
VÍCIOS IDENTIFICADOS:
- Omissão: [descreva o ponto omitido e onde estava formulado — petição/razões/contrarrazões]
- Contradição: [transcreva os trechos contraditórios]
- Obscuridade: [indique o ponto obscuro]
- Erro material: [transcreva o erro e indique o correto]
OBJETIVO DO RECURSO:
- Sanar vício para trânsito em julgado: [sim/não]
- Prequestionar para recurso de revista: [sim/não — quais dispositivos]
- Obter efeito infringente: [sim/não]
FUNDAMENTAÇÃO DESEJADA: [Artigos, súmulas ou OJs que quer que sejam citados]
INFORMAÇÕES ADICIONAIS:
- Advogado: [nome, OAB/UF nº, email]
- Observações: [qualquer dado relevante]
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