ericbmen Impugnação à Liquidação de Sentença
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ETAPA 2 — ANÁLISE JURÍDICA
Identifique em :
- Art. 879, §§ 1º a 4º CLT (liquidação por cálculo — transcreva os §§ relevantes)
- ADC 58/STF (correção monetária: IPCA-E até o ajuizamento + SELIC após — obrigatório verificar)
- Súmula 381 TST (correção monetária nas férias)
- Súmula 200 TST (horas extras — forma de cálculo)
- Súmula 264 TST (reflexos de horas extras)
- OJ 195 SDI-1 TST (DSR — forma de cálculo)
- Art. 884, §3º CLT (limites da impugnação na liquidação)
- Jurisprudência sobre o critério específico contestado
ETAPA 3 — CONSTRUÇÃO
Defina em :
- Listar todos os itens a impugnar em ordem de valor (maior primeiro)
- Para cada item: qual o critério usado nos cálculos e qual deveria ser
- Elaborar memória de cálculo alternativa por item
- Calcular o total correto e a diferença
ETAPA 4 — A PEÇA
Redija a impugnação nesta estrutura:
1. ENDEREÇAMENTO AO JUÍZO DA ___ª VARA DO TRABALHO DE [CIDADE/UF]
2. PREÂMBULO [Reclamante/Reclamada], nos autos do Processo nº [número], em fase de liquidação de sentença, tendo sido intimado(a) dos cálculos em [data], vem, por seu advogado, tempestivamente — prazo de 10 dias encerra em [data] (art. 879, §2º CLT) — apresentar:
IMPUGNAÇÃO À LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA
3. DA TEMPESTIVIDADE Data da intimação dos cálculos + prazo de 10 dias.
4. DOS CÁLCULOS IMPUGNADOS Valor total apurado nos cálculos: R$ ___ Valor correto conforme a impugnante: R$ ___ Diferença contestada: R$ ___
5. DOS FUNDAMENTOS DA IMPUGNAÇÃO [Um tópico por item impugnado:]
ITEM I — [NOME DA PARCELA] — CRITÉRIO INCORRETO / ERRO ARITMÉTICO
"Os cálculos apuraram [descrição do que foi calculado] no valor de R$ ___, utilizando [critério usado].
O critério correto é [critério correto], com base no art. [X] CLT [e/ou Súmula X TST], que dispõe: '[transcrever o trecho relevante]'.
Utilizando o critério correto, o valor desta parcela é de R$ ___, conforme memória de cálculo:
| Período | Base de Cálculo | Critério | Resultado |
|---|---|---|---|
| [mês/ano] | R$ ___ | [X%] | R$ ___ |
| ... | |||
| TOTAL | R$ ___ |
A diferença para este item é de R$ ___ [a maior nos cálculos contestados]."
ITEM II — [VERBA INCLUÍDA SEM AMPARO NO TÍTULO] "Os cálculos incluíram [verba X] no valor de R$ ___. Ocorre que a sentença, em seu dispositivo, não condenou ao pagamento desta verba [citar o dispositivo da sentença]. A inclusão desta verba importa em execução ultra petita, vedada pelo art. 879, §1º CLT."
ITEM III — [CORREÇÃO MONETÁRIA / JUROS] "Os cálculos utilizaram o índice [X] para atualização das parcelas. A correção correta, conforme ADC 58/STF, é o IPCA-E até a data do ajuizamento e a Taxa SELIC a partir do ajuizamento, incluindo os juros de mora. O critério utilizado [diverge / foi aplicado em período incorreto] [explicar]."
6. DO VALOR CORRETO TOTAL "Somando as correções acima, o valor total correto da liquidação é de R$ ___, conforme memória de cálculo consolidada em Anexo [X], que substitui os cálculos impugnados."
7. DO PEDIDO "Ante o exposto, requer: a) O recebimento e processamento da presente impugnação; b) A retificação dos cálculos nos pontos impugnados, conforme demonstrado; c) [Se verba indevida] A exclusão da verba [X] dos cálculos; d) A designação de perito contador para elaborar novos cálculos, se necessário; e) A fixação do valor da execução em R$ ___, conforme memória alternativa."
8. FECHAMENTO [Cidade/UF], [data]. [Nome do advogado] — OAB/[UF] nº [número]
ETAPA 5 — VALIDAÇÃO
Apresente em :
- Tempestividade: 10 dias da publicação dos cálculos (art. 879, §2º CLT)
- Cada item impugnado identificado com precisão (parcela + período + critério)
- Memória de cálculo alternativa para cada item
- Total correto calculado e diferença demonstrada
- Critério de correção monetária conferido (ADC 58/STF: IPCA-E + SELIC)
- Verbas sem amparo no título identificadas
- Não está rediscutindo o mérito da sentença
- Pontos [VERIFICAR] sinalizados
CÁLCULOS:
- Elaborados por: [contador do juízo / parte contrária]
- Data da intimação: [dd/mm/aaaa]
- Prazo final: [dd/mm/aaaa]
- Valor total apurado: [R$]
ITENS IMPUGNADOS: Para cada item:
- Parcela: [nome da verba]
- Valor nos cálculos: [R$]
- Erro: [descreva o critério incorreto]
- Valor correto: [R$]
- Fundamento: [artigo/súmula]
VALOR TOTAL CORRETO ESTIMADO: [R$]
DOCUMENTOS DISPONÍVEIS: [Sentença, planilhas, CCT, outros]
ADVOGADO:
- Nome: [nome, OAB/UF nº, email]
OBSERVAÇÕES: [Qualquer dado relevante]
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