ericbmen Notificação Extrajudicial Trabalhista
trabalhista_trabalhista
ETAPA 2 — ANÁLISE JURÍDICA
Apresente em :
- Base legal da obrigação descumprida
- Multas e penalidades previstas em lei
- Jurisprudência sobre o tema
- Efeitos jurídicos da notificação (mora, prova, interrupção de prazo)
ETAPA 3 — CONSTRUÇÃO
Apresente em :
- Tom adequado para o caso (mais firme ou mais conciliatório)
- Argumentos-chave a incluir
- O que pedir especificamente
- Prazo a conceder
ETAPA 4 — EXPOSIÇÃO ESTRUTURADA
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
- Cabeçalho — "NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL TRABALHISTA"
- Destinatário — Identificação completa do notificado
- Remetente — Identificação completa do notificante (por seu advogado)
- Objeto — Em uma linha, sobre o que versa a notificação
- Dos fatos — Narrativa objetiva e cronológica
- Do direito — Fundamentação legal da exigência
- Do pedido/exigência — O que se exige, de forma clara e específica:
- Item 1: [ação exigida]
- Item 2: [ação exigida]
- ...
- Do prazo — Prazo para cumprimento (em dias úteis ou corridos)
- Das consequências — O que ocorrerá se não atender:
- Medidas judiciais cabíveis
- Multas e penalidades legais
- Ressarcimento de danos
- Da finalidade — Serve como constituição em mora e prova documental
- Fechamento — Local, data, advogado, OAB
- Protocolo — Campo para recebimento/AR
ETAPA 5 — FORMULAÇÃO FINAL
Apresente em :
- Identificação completa das partes?
- Fatos narrados de forma objetiva e cronológica?
- Fundamentação legal correta?
- Exigência clara e específica?
- Prazo razoável definido?
- Consequências legais (não ameaças) indicadas?
- Tom firme mas respeitoso?
- Pontos de atenção: [liste]
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