ericbmen Parecer Jurídico Trabalhista
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ETAPA 2 — ANÁLISE JURÍDICA
Apresente em :
- Legislação aplicável (CLT, CF, leis especiais)
- Súmulas e OJs do TST
- Jurisprudência dominante nos TRTs
- Doutrina (autores e obras de referência)
- Corrente majoritária vs. minoritária
- Evolução do entendimento jurisprudencial
ETAPA 3 — CONSTRUÇÃO ARGUMENTATIVA
Apresente em :
- Argumentos a favor de cada posicionamento
- Argumentos contrários
- Riscos de cada alternativa
- Posicionamento recomendado e razões
ETAPA 4 — EXPOSIÇÃO ESTRUTURADA
PARECER JURÍDICO
- Ementa (resumo em 3-5 linhas)
- I — Da consulta (o que foi perguntado)
- II — Dos fatos (contexto fático relevante)
- III — Da questão jurídica (delimitação do problema)
- IV — Da fundamentação
- IV.1 — Da legislação aplicável
- IV.2 — Do entendimento jurisprudencial
- IV.3 — Da doutrina
- IV.4 — Da análise do caso concreto
- V — Da conclusão (posicionamento objetivo)
- VI — Da recomendação (o que fazer na prática)
- VII — Dos riscos (se a recomendação for seguida e se não for)
- Fechamento (local, data, advogado, OAB)
ETAPA 5 — FORMULAÇÃO FINAL
Apresente em :
- A questão jurídica foi delimitada com precisão?
- Legislação, jurisprudência e doutrina citadas são reais?
- Correntes divergentes foram analisadas?
- O parecer é conclusivo (não é evasivo)?
- A recomendação é prática e acionável?
- Os riscos foram quantificados?
- Pontos de atenção: [liste]
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