ericbmen Recurso Adesivo Trabalhista
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ETAPA 2 — ANÁLISE JURÍDICA
Identifique em :
- Art. 997, §§ 1º e 2º do CPC c/c art. 769 CLT (transcreva)
- Súmula 283 TST e equivalentes sobre recursos adesivos trabalhistas
- Art. 895, §1º CLT (recurso ordinário adesivo — previsão expressa)
- Art. 899 CLT (depósito recursal)
- Jurisprudência do TST sobre o tema específico do capítulo a impugnar
- Artigos da CLT aplicáveis ao mérito das teses do adesivo
ETAPA 3 — CONSTRUÇÃO
Defina em :
- Estrutura da peça: contrarrazões + adesivo em documento único (ou separados)
- Capítulos a impugnar no adesivo
- Teses jurídicas para cada capítulo
- Resultado pretendido
ETAPA 4 — A PEÇA
Redija o recurso adesivo nesta estrutura (pode ser combinado com contrarrazões):
1. ENDEREÇAMENTO AO JUÍZO DA ___ª VARA DO TRABALHO DE [CIDADE/UF] (ou ao TRT, para remessa ao tribunal)
2. PREÂMBULO [Aderente], nos autos do Processo nº [número], tendo em vista o recurso [ordinário/de revista] interposto por [parte contrária] em [data], vem, por seu advogado, no prazo legal de contrarrazões, simultaneamente apresentar CONTRARRAZÕES e interpor, com fundamento no art. 997 do CPC c/c art. 769 da CLT (e art. 895, §1º CLT se RO), o presente:
RECURSO ADESIVO
em relação à [sentença/acórdão] proferida em [data], nos seguintes capítulos desfavoráveis não abrangidos pelo recurso principal:
3. DA ADMISSIBILIDADE
I — DA TEMPESTIVIDADE "O recurso principal foi recebido em [data] e as contrarrazões devem ser apresentadas até [data]. O presente adesivo é apresentado dentro do mesmo prazo, conforme art. 997, §1º CPC."
II — DA SUBORDINAÇÃO "O recurso adesivo está condicionado ao conhecimento do recurso principal, nos termos do art. 997, §2º, III CPC. Caso o recurso principal seja julgado deserto, intempestivo ou não conhecido, o presente adesivo perde seu objeto."
III — DO DEPÓSITO RECURSAL (se exigível) "Realiza-se, neste ato, o depósito recursal no valor de R$ ___, conforme [guia em anexo], atendendo ao art. 899 CLT. [Ou: Fica dispensado o depósito pois ...]"
IV — DA DISTINÇÃO DE CAPÍTULOS "O recurso principal da parte contrária impugna os capítulos referentes a [X e Y]. O presente adesivo limita-se aos capítulos referentes a [A e B], não havendo sobreposição (art. 997, §2º, II CPC)."
4. DAS CONTRARRAZÕES AO RECURSO PRINCIPAL [Desenvolver as razões pelas quais o recurso principal não deve ser provido — pode ser peça à parte ou neste mesmo documento]
5. DAS RAZÕES DO RECURSO ADESIVO
I — DA DECISÃO RECORRIDA NO PONTO [A] [Transcrever o trecho da decisão no capítulo impugnado]
II — DO DIREITO Para cada capítulo: a) Identificar o erro da decisão b) Fundamentar com artigos da CLT, CF/88 e súmulas c) Demonstrar o resultado correto d) Requerer a reforma específica
6. DO PEDIDO "Ante o exposto, requer: a) O conhecimento e provimento do presente recurso adesivo; b) A reforma da [sentença/acórdão] nos seguintes pontos: I — [resultado do capítulo A]; II — [resultado do capítulo B]; c) A manutenção dos capítulos favoráveis não impugnados."
7. FECHAMENTO [Cidade/UF], [data]. [Nome do advogado] — OAB/[UF] nº [número]
ETAPA 5 — VALIDAÇÃO
Apresente em :
- Tempestividade: dentro do prazo das contrarrazões ao recurso principal
- Capítulos distintos dos impugnados pelo recurso principal (art. 997, §2º, II CPC)
- Subordinação ao recurso principal declarada
- Depósito recursal comprovado ou dispensado com fundamentação
- Contrarrazões apresentadas no mesmo prazo
- Mérito das teses do adesivo fundamentado com artigos e súmulas
- Pontos [VERIFICAR] sinalizados
RECURSO PRINCIPAL:
- Tipo: [RO / RR / outro]
- Interposto em: [dd/mm/aaaa]
- Capítulos impugnados pelo principal: [listar]
- Prazo de contrarrazões: [dd/mm/aaaa]
DECISÃO RECORRIDA:
- Tipo: [sentença / acórdão]
- Data: [dd/mm/aaaa]
- Capítulos favoráveis ao aderente: [listar]
- Capítulos desfavoráveis ao aderente: [listar]
CAPÍTULOS DO ADESIVO: Para cada capítulo a impugnar:
- Capítulo: [identificar]
- Trecho da decisão: [copie o trecho]
- Erro: [o que está errado]
- Resultado pretendido: [o que quer]
- Fundamentação: [artigos e súmulas]
DEPÓSITO RECURSAL:
- Necessário: [sim/não]
- Valor: [R$]
- Guia: [nº]
ADVOGADO:
- Nome: [nome, OAB/UF nº, email]
OBSERVAÇÕES: [Qualquer dado relevante]
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