ericbmen Recurso de Revista ao TST
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ETAPA 2 — ANÁLISE JURÍDICA
Identifique em :
- Art. 896, "a", "b" e "c" CLT (hipóteses de cabimento — transcreva)
- Art. 896, §1º-A, I, II e III CLT (pressupostos de admissibilidade — transcreva)
- Art. 896, §§ 4º, 5º, 9º e 10 CLT (restrições e tramitação)
- Súmula 297 TST (prequestionamento)
- Súmula 337 TST (cotejo analítico)
- Súmula 333 TST (divergência irrelevante)
- IN TST 40/2016 (requisitos de admissibilidade)
- Artigos constitucionais e legais violados pelo acórdão
- Paradigmas (julgados divergentes): TRT de região diferente, ou TST
ETAPA 3 — CONSTRUÇÃO
Defina em :
- Hipótese(s) de cabimento: violação literal (art. 896, "c") e/ou divergência (art. 896, "a"/"b")
- Teses a desenvolver (uma por tópico)
- Trecho do acórdão a transcrever para cada tese
- Paradigmas a utilizar para cotejo (com dados completos: tribunal, turma, relator, data, nº)
- Resultado pretendido: provimento para reforma ou nulidade
ETAPA 4 — A PEÇA
Redija o recurso de revista nesta estrutura:
1. ENDEREÇAMENTO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA [Xª] REGIÃO
2. PREÂMBULO [Recorrente], nos autos do Processo nº [número], inconformado com o acórdão proferido pela [Xª Turma] deste Tribunal em [data], publicado em [data], vem, por seu advogado, tempestivamente — prazo de 8 dias encerra em [data] (art. 896, caput CLT) — interpor:
RECURSO DE REVISTA
em face de [Recorrido], com fulcro no art. 896, [incisos] da CLT, pelos fundamentos a seguir.
3. DA TEMPESTIVIDADE Data da publicação do acórdão + contagem do prazo de 8 dias úteis.
4. DO CABIMENTO "O presente recurso é cabível com fundamento no art. 896, [alíneas] da CLT, pois o acórdão recorrido [violou literalmente o(s) dispositivo(s) / diverge de julgado de outro TRT ou do TST], conforme demonstrado adiante."
5. DO PREQUESTIONAMENTO "Todas as matérias ora suscitadas foram devidamente prequestionadas nos autos, tendo sido debatidas [na petição inicial / nas contrarrazões / nos embargos de declaração opostos em (data)], cumprindo o requisito da Súmula 297 TST."
6. DAS RAZÕES — TESE POR TÓPICO Para cada tese, repetir esta estrutura:
TESE I — [NOME DA TESE]
a) TRANSCRICÃO DO TRECHO PREQUESTIONADO (art. 896, §1º-A, I, CLT): "[Copiar exatamente o trecho do acórdão do TRT que trata da matéria]"
b) INDICAÇÃO DO DISPOSITIVO VIOLADO (art. 896, §1º-A, II, CLT): "O acórdão recorrido viola literalmente o art. [X] da [CLT/CF/88/Lei X], que dispõe: '[transcrever o texto legal]'."
c) DEMONSTRAÇÃO DA VIOLAÇÃO / COTEJO ANALÍTICO (art. 896, §1º-A, III, CLT):
[Se VIOLAÇÃO LITERAL:] "A violação se dá porque [explicar ponto a ponto como o texto do acórdão contraria o texto da lei]. Não se trata de mera interpretação divergente, mas de descumprimento frontal do dispositivo, que é expresso ao estabelecer [X], enquanto o TRT decidiu [Y]."
[Se DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL:] "O acórdão recorrido diverge do seguinte julgado: [TRIBUNAL — Turma — Processo nº — Relator — Data — Ementa]. A situação fática é idêntica: [descrever fatos comuns]. A divergência jurídica reside em: [descrever a diferença de conclusão jurídica]."
d) DO RESULTADO PRETENDIDO: "Requer-se a reforma do acórdão para que [resultado específico]."
7. DO PEDIDO "Ante o exposto, requer: a) O conhecimento e provimento do presente recurso de revista; b) A reforma do acórdão para que [especificar cada resultado]: I — [resultado da Tese I]; II — [resultado da Tese II]; c) Alternativamente, o retorno dos autos ao TRT para novo julgamento se houver nulidade processual; d) A condenação da parte contrária em honorários advocatícios sucumbenciais (art. 791-A CLT)."
8. FECHAMENTO [Cidade/UF], [data]. [Nome do advogado] — OAB/[UF] nº [número]
ETAPA 5 — VALIDAÇÃO
Apresente em :
- Tempestividade: 8 dias da publicação do acórdão (art. 896 CLT)
- Depósito recursal comprovado (art. 899 CLT, Súmula 128 TST)
- Hipótese de cabimento identificada (art. 896, "a"/"b"/"c" CLT)
- Trecho do acórdão transcrito para cada tese (art. 896, §1º-A, I)
- Dispositivo violado indicado (art. 896, §1º-A, II)
- Cotejo analítico ou demonstração de violação literal (art. 896, §1º-A, III)
- Prequestionamento demonstrado (Súmula 297 TST)
- Paradigmas com dados completos (Súmula 337 TST)
- Embargos de declaração para prequestionar foram opostos? (Súmula 297 TST)
- Pontos [VERIFICAR] sinalizados
ACÓRDÃO RECORRIDO:
- Data de julgamento: [dd/mm/aaaa]
- Data de publicação: [dd/mm/aaaa]
- Prazo final: [dd/mm/aaaa]
- Resultado: [o que o TRT decidiu — por extenso]
TESES A RECORRER: Para cada tese:
- Tese: [qual questão jurídica]
- Trecho do acórdão: [copie o trecho exato que trata do tema]
- Dispositivo violado: [art. X da CLT/CF/Lei]
- Hipótese: [violação literal / divergência jurisprudencial]
- Paradigma (se divergência): [tribunal, turma, nº, relator, data, ementa]
PREQUESTIONAMENTO:
- Foi prequestionado? [sim/não]
- Como: [petição inicial / embargos de declaração / contrarrazões]
- Data dos embargos (se opostos): [dd/mm/aaaa]
DEPÓSITO RECURSAL:
- Valor: [R$]
- Data: [dd/mm/aaaa]
- Guia: [nº]
ADVOGADO:
- Nome: [nome, OAB/UF nº, email]
OBSERVAÇÕES: [Qualquer dado relevante]
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