Results for “ato”

Gate de qualidade final do plugin civel. Aplica 4 validacoes (R1 fatos/competencia/foro, R2 fundamentacao legal vigente, R3 jurisprudencia real verificada, R4 forma/pedidos/tempestividade/valor da causa/gratuidade) antes de qualquer entrega. Use SEMPRE antes de entregar peca, recurso, manifestacao ou parecer; acionada pelo civel-master ao fechar qualquer ato. Tambem quando o operador disser revisao final, valida antes de entregar, /revisao-final.

Converte intimacoes, decisoes, despachos e atas de audiencia numa linha do tempo do processo e numa agenda de providencias com prazos. Le o ato, extrai deliberacoes, identifica o que precisa ser feito e ate quando, e atualiza a memoria do caso. Use quando o operador colar uma intimacao/decisao/ata, disser monta a cronologia, quais as providencias, o que tenho que fazer, agenda do processo, ou organizar o caso.

Fixa o valor da causa civel conforme os criterios do CPC (arts. 291-293) e trata a impugnacao ao valor da causa. Cobre os criterios por tipo de pedido (cobranca, ato juridico, alimentos, divisao, indenizacao com pedido liquido), a soma de pedidos cumulados, e a impugnacao na contestacao. Use quando o operador disser valor da causa, quanto colocar de valor, impugnar valor da causa, custas, ou ao redigir a inicial/contestacao.

Apply one logical code change with mandatory impact mapping, git snapshot, verification, and automatic revert on failure. Load when the user asks for a safe edit, verified change, one change at a time with rollback, or codespine-style edit loop. Also triggers on "safe change", "edit with verification", "don't break the build", "revert if tests fail", or any non-trivial code edit where blast radius matters. Always runs dependency-mapping first. Pairs with incremental-implementation for multi-slice work; this skill is one atomic verify cycle per invocation.

Suscita conflito de competencia ao tribunal (CPC 66 — positivo: dois juizes se declaram competentes; negativo: ambos incompetentes; ou controversia sobre reuniao/separacao), por parte, MP ou juiz (CPC 951), vedado a quem ja arguiu incompetencia relativa (CPC 952), por oficio ou peticao instruida (CPC 953), com designacao de juiz para medidas urgentes (CPC 955) e declaracao do juizo competente e dos atos validos (CPC 957). Use quando o operador disser conflito de competencia, dois juizes se dizem competentes, nenhum juizo aceita o processo, suscitar conflito, qual juizo e competente.

Prepara a audiencia de conciliacao ou mediacao do art. 334 do CPC: designacao (antecedencia minima de 30 dias, citacao do reu com 20 dias), as hipoteses de nao realizacao (334 §4 — ambas as partes manifestarem desinteresse / direito nao admitir autocomposicao), o comparecimento obrigatorio e a sancao por ausencia injustificada (334 §8 — ato atentatorio a dignidade da justica, multa de ate 2% da vantagem economica/valor da causa). Use quando o operador disser audiencia de conciliacao, audiencia de mediacao, art 334, designada audiencia, acordo, autocomposicao, ou houver designacao de audiencia inicial.

Package and publish a skill to the skills.sh community registry, a public GitHub repo, or both. Load when the user asks to publish a skill, share a skill publicly, submit a skill to the registry, release a skill, or when universal-skill-creator offers publishing as a final step after creation. Also triggers on "push this skill to skills.sh", "make this skill public", "share this skill", or "contribute this skill to the community". Validates quality before publishing, packages correctly (zip for multi-file, .md for atomic), writes a README if missing, and publishes via npx skills CLI.

Redige acao de reparacao de danos por responsabilidade civil — ato ilicito (CC 186) e abuso de direito (CC 187), dever de indenizar (CC 927) com responsabilidade objetiva pela atividade de risco (927 par. unico), extensao do dano e reducao equitativa (CC 944 + par. unico), perdas e danos / lucros cessantes / juros de mora (CC 402-405), danos por homicidio, lesao a saude e ofensa a honra (CC 948-954), distinguindo dano material x moral x estetico x lucros cessantes x perda de chance, pelo rito comum (CPC 319) com tutela se cabivel. Use quando o operador disser quero indenizacao, danos morais, fui lesado, acao indenizatoria, reparacao de danos.

Break a trusted implementation plan (or other provided context) into independently-grabbable, atomic work items, written to a single work-items.md file. Use when the user wants to convert a plan into work items, create implementation tickets or tasks, divide a plan into work units, or break the plan down into grabbable pieces. Do not use when there is no implementation plan yet or the plan is not yet trusted — use plan-implementation to produce the plan or iterative-plan-review to harden it first. Does not sequence work into demoable delivery phases — use plan-a-phased-build for that. Does not write code — use tdd to implement a work item.