Results for “manutencao-de-posse”
21 skillsMore results
sbroggioadv Reivindicatoria Petitoria
Redige acao reivindicatoria — o proprietario nao-possuidor reivindica a coisa de quem injustamente a possui ou detem (CC 1.228), com presuncao de propriedade plena e exclusiva (CC 1.231) e possibilidade de reivindicar de terceiro apos cancelamento do registro inexato (CC 1.247 par. unico), distinguindo a PETITORIA (fundada no dominio/titulo registrado) da POSSESSORIA (fundada na posse), respeitada a vedacao de alegar dominio na pendencia da possessoria (CPC 557). Use quando o operador disser acao reivindicatoria, reaver imovel, sou dono mas estao na posse, petitoria, ou reivindicar propriedade.
6
sbroggioadv Usucapiao Judicial
Redige acao de usucapiao pela modalidade adequada: extraordinaria (CC 1.238 — 15 anos sem titulo/boa-fe; 10 anos com posse-trabalho/moradia no par. unico), especial rural (CC 1.239 — 5 anos), especial urbana (CC 1.240 — 5 anos / ate 250m2) e familiar (CC 1.240-A — 2 anos / abandono do lar), ordinaria (CC 1.242 — 10 anos com justo titulo e boa-fe; 5 anos se aquisicao onerosa com registro cancelado), com citacao por edital na usucapiao (CPC 259, I) e intimacao de confrontantes, Fazendas e MP. Use quando o operador disser usucapiao, usucapir imovel, posse prolongada vira propriedade, adquirir por usucapiao, ou acao de usucapiao.
6
dotnet Maui App Lifecycle
Handle .NET MAUI application state transitions, Window lifecycle events, and state preservation across backgrounding and resume cycles.
4k · bundle
sbroggioadv Penhora E Expropriacao
Conduz a penhora e a expropriacao na execucao/cumprimento — regra geral (CPC 831), bens impenhoraveis (CPC 833), ordem preferencial com dinheiro em 1o (CPC 835), meios eletronicos base de SISBAJUD/RENAJUD/INFOJUD (CPC 837), penhora de dinheiro via SISBAJUD com indisponibilidade + 24h + manifestacao do executado em 5 dias (CPC 854), avaliacao (CPC 838-869), adjudicacao (CPC 876), alienacao por iniciativa particular e em leilao judicial (CPC 879-903). Use quando o operador disser penhora, penhorar bens, SISBAJUD, RENAJUD, bloqueio de valores, expropriacao, leilao judicial, bem impenhoravel.
6
sbroggioadv Consignacao Em Pagamento
Redige a acao de consignacao em pagamento (CPC 539-549; CC 334-345): hipoteses de consignacao (CC 335), requisitos do deposito (CC 336-337), efeitos da consignacao procedente (CC 339-343), deposito no prazo de 5 dias (CPC 542 I), insuficiencia do deposito (CPC 545) e a via EXTRAJUDICIAL bancaria com prazo de recusa de 10 dias (CPC 539 §1 a §4). Use quando o operador disser consignar pagamento, consignacao em pagamento, credor recusa receber, deposito judicial de divida, ou mora do credor.
6
antfu Pnpm
Manage Node.js dependencies with pnpm, including workspaces, catalogs, patches, and supply-chain security.
5.5k · bundle
brycewang-stanford Pnas Data
Use to build PNAS's Data Availability Statement and deposition plan — mandatory deposition of data in an approved repository at submission, accession numbers/DOIs, public + archived code, and materials sharing. "Available on request" is not sufficient for primary data.
1k
stribus Reversa Reconstructor
Gera um plano de reconstrução bottom-up a partir das specs do Reversa e executa cada tarefa sob demanda, uma por vez, preservando tokens. Use quando quiser reimplementar o software do zero a partir das especificações geradas. Ativação: /reversa-reconstructor
1 · bundle
beriberikix Storage
Storage management for Zephyr RTOS. Covers Non-Volatile Storage (NVS) for persistent settings, flash partition management in Devicetree, and runtime flash layout access. Trigger when implementing persistent data storage, managing flash wear leveling, or configuring device partitions.
60 · bundle
sbroggioadv Acao Indenizatoria
Redige acao de reparacao de danos por responsabilidade civil — ato ilicito (CC 186) e abuso de direito (CC 187), dever de indenizar (CC 927) com responsabilidade objetiva pela atividade de risco (927 par. unico), extensao do dano e reducao equitativa (CC 944 + par. unico), perdas e danos / lucros cessantes / juros de mora (CC 402-405), danos por homicidio, lesao a saude e ofensa a honra (CC 948-954), distinguindo dano material x moral x estetico x lucros cessantes x perda de chance, pelo rito comum (CPC 319) com tutela se cabivel. Use quando o operador disser quero indenizacao, danos morais, fui lesado, acao indenizatoria, reparacao de danos.
6
bytesagain Cmms
Computerized maintenance management system
12 · bundle
arustydev Pnpm
Node.js package manager with strict dependency resolution. Use when running pnpm specific commands, configuring workspaces, or managing dependencies with catalogs, patches, or overrides.
8 · bundle
nickgallick Move Language
Provides a comprehensive reference for the Move programming language, covering its resource-oriented philosophy, type system, abilities, and safety guarantees for Sui and Aptos blockchains.
0
artubss Tpl Backend Rust Axum
Template do pack (backend/09-rust-axum.md). Orienta o agente em APIs, servicos e arquitetura backend alinhado a esse contexto.
10
sbroggioadv Memoria De Caso Civel
Mantem o estado append-only de um caso civel — partes, vara/comarca, numero, fase processual, pedidos, prazos, atos praticados, providencias e cronologia. Use quando o operador retomar um caso, perguntar onde paramos, pedir o status, a cronologia ou os prazos, ou quando o civel-master precisar carregar/atualizar o estado. Tambem ao iniciar caso novo.
6
bytesagain Tpm
Total productive maintenance tracker
12 · bundle
sbroggioadv Obrigacao Fazer Nao Fazer
Redige acao de obrigacao de fazer ou de nao fazer com foco na tutela especifica (CPC 497) e meios de efetivacao (CPC 536) com multa / astreinte (CPC 537 + 537 §1 — juiz pode modificar valor/periodicidade ou excluir), fundamentada no CC (arts. 247-249 fazer; 250-251 nao fazer + urgencia sem autorizacao judicial), com entrega de coisa via busca e apreensao / imissao (CPC 538) e execucao por titulo extrajudicial (CPC 814-823), deixando a conversao em perdas e danos como remedio SUBSIDIARIO. Use quando o operador disser obrigar a fazer, obrigacao de fazer, nao fazer, abster-se, cumprir obrigacao, astreinte.
6
sbroggioadv Embargos De Declaracao
Redige embargos de declaracao do CPC 1.022-1.026 contra qualquer decisao (omissao, contradicao, obscuridade, erro material), no prazo de 5 dias uteis, sem preparo, que INTERROMPEM o prazo do recurso principal (1.026). Cobre o prequestionamento (Sumula 98/STJ — nao protelatorio) e a multa do 1.026 §2-4. Use quando o operador disser embargar, embargos de declaracao, ED, omissao na sentenca, contradicao, obscuridade, erro material, prequestionar, juiz nao analisou meu pedido.
6
modbender Car
Buy, maintain, and handle car emergencies with cost estimates, maintenance schedules, and roadside problem-solving.
12 · bundle
lucassantana-dev Context Hygiene
Keep sessions focused and efficient — prune stale outputs, preserve active state, recommend compaction
1 · bundle